Dispensa27/05/2026doação social em caráter de urgenciaPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 492
Dispensa02/06/2026encerradoA aquisição de cadeiras, armário e fechadura se justifica pela necessidade de garantir melhores condições de trabalho, organização e segurança no ambiente. As cadeiras contribuem para a ergonomia e conforto dos usuários, o armário permite adequado armazenamento e preservação de materiais e documentos, e a fechadura reforça a segurança, protegendo bens e informações institucionais.CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 15 mil
Dispensa19/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02333/26 A aquisição de valvula de pneu para o veículo EOC3A37 (identificação PH80) justifica-se pelo desgaste crítico dos componentes atuais, que já não asseguram a aderência nem a vedação adequada. A manutenção das condições de segurança viária e a prevenção de danos mecânicos maiores às rodas demandam a substituição imediata desses itens, sob pena de comprometimento das atividades desempenhadas pelo veículo. Diante da urgência e da natureza da reposição, a contratação ampara-se na Lei 14.133, art. 75, inciso II, garantindo o restabelecimento rápido da tração, da estabilidade e da calibragem correta da pressão dos pneumáticos, sem interrupções operacionais. Número SEI 3519005.434.00003119/2026-53MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 48
Dispensa02/06/2026SOLICITA-SE A AQUISIÇÃO DE COLCHÕES DENSIDADE D20 PARA USO DOS ATLETAS E DIRIGENTES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC, QUANDO PARTICIPAREM DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA OU EM OUTROS ESTADOS. A AQUISIÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE DESCANSO E ACOMODAÇÃO AOS ATLETAS E DIRIGENTES DURANTE VIAGENS ESPORTIVAS, ESPECIALMENTE EM COMPETIÇÕES NAS QUAIS SEJA DISPONIBILIZADO ALOJAMENTO COLETIVO. ALÉM DISSO, O USO DOS COLCHÕES POSSIBILITARÁ MAIOR ECONOMIA AOS COFRES PÚBLICOS, EVITANDO OU REDUZINDO DESPESAS COM HOSPEDAGEM EM HOTÉIS E POUSADAS, SEM COMPROMETER O BEM-ESTAR DA DELEGAÇÃO. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS COLCHÕES D20 MOSTRA-SE NECESSÁRIA E VANTAJOSA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS EQUIPES VINCULADAS AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES. PD 12029.SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 8 mil
Dispensa20/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02416/26 Requisição para comprar peças para manutenção de veiculos do dep. SERM PH117 CAMINHAO IVECO TECTOR PLACA: FSB9722.Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão;Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21,Art. 75, § 7- “E.T.P.,Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 270812MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 30
Dispensa01/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS É MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS SERVIDORES, VEREADORES E CIDADÃOS QUE UTILIZAM O ESPAÇO, BEM COMO PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS. O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS É ESSENCIAL PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PERMITINDO A SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES DESGASTADOS, A CORREÇÃO DE FALHAS IDENTIFICADAS E A ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ÀS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DESSES MATERIAIS SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR QUALIDADE, CONFIABILIDADE E CONFORMIDADE DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS, EVITANDO RISCOS DE ACIDENTES, INTERRUPÇÕES NO FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA ELÉTRICA E PREJUÍZOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS ELÉTRICOS REPRESENTA MEDIDA PREVENTIVA E ECONÔMICA, POIS REDUZ CUSTOS FUTUROS COM REPAROS EMERGENCIAIS, PROLONGA A VIDA ÚTIL DAS INSTALAÇÕES E GARANTE O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade29/05/2026A contratação se justifica pela necessidade de apresentação musical para atender o 15° Aniversário do Motor Head, que acontecerá no dia 27 de junho de 2026, com recursos provenientes de emenda parlamentar destinada ao fomento da cultura, turismo no município.Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 5 mil
Dispensa28/05/2026A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUSTIFICA A NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS PARA TRANSPORTE, COM DESTINO À CIDADE DE JARAGUÁ, QUE TEM UMA DISTÂNCIA APRÓXIMADA DE 210 KM DE NIQUELÂNDIA, ONDE BUSCARÁ NO DIA 16 DE MAIO A CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA, QUE PARTICIPARÁ DO EVENTO DAS CAVALHADAS 2026 E LEVARÁ DE VOLTA NO DIA 17 DE MAIO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA RELEVÂNCIA CULTURAL, RELIGIOSA E TURÍSTICA DA TRADICIONAL FESTA DAS CAVALHADAS, QUE INTEGRA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA, SENDO RECONHECIDA COMO UMA DAS MAIS IMPORTANTES MANIFESTAÇÕES DE FÉ E CULTURA POPULAR DA REGIÃO. A PARTICIPAÇÃO DA A CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA NO REFERIDO EVENTO VISA PROMOVER O INTERCÂMBIO CULTURAL ENTRE OS MUNICÍPIOS GOIANOS, FORTALECER AS TRADIÇÕES RELIGIOSAS, BEM COMO DIVULGAR A FESTA EM ÂMBITO ESTADUAL, CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL E O FOMENTO AO TURISMO LOCAL. RESSALTA-SE QUE OS ÔNIBUS SERÁ DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DA A CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA BEM COMO SEUS REPRESENTANTES E INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À SUAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, GARANTINDO ASSIM SUA PARTICIPAÇÃO EFETIVA NO EVENTO, DE FORMA SEGURA E ORGANIZADA. DIANTE DO EXPOSTO, A LOCAÇÃO DO VEÍCULOS SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL NO EVENTO, PROMOVENDO A PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS, ALÉM DE FORTALECER A IDENTIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO.SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA · Niquelândia/GOR$ 8 mil
Dispensa28/05/2026Referente a aquisição de ferramentas para aplicação e remoção de adesivos automotivos, incluindo espátulas profissionais (diversas rigidezes), espátulas com feltro, fita de corte tipo line, estilete com lâminas, espátulas técnicas para acabamento e acessórios complementares, a serem utilizados pelos funcionários da oficina de chapeação anexa à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente aquisição se justifica pela necessidade de garantir a correta manutenção e identificação visual dos veículos e equipamentos da frota municipal. O uso de ferramentas adequadas proporciona melhor acabamento, evita danos à pintura, reduz desperdícios de materiais e aumenta a eficiência na execução dos serviços. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 82/2026, conforme meta n°122 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 811
Dispensa27/05/2026encerradoA presente contratação tem por objetivo a aquisição de materiais de copa e cozinha, classificados no subitem 21, visando atender às demandas operacionais da Faculdade de Medicina, Faculdade de Odontologia, IESC e NEDIER. A disponibilização desses materiais é indispensável para garantir o adequado funcionamento das atividades administrativas e de apoio desenvolvidas pelas unidades, especialmente no que se refere à preparação e ao fornecimento de café, água e demais itens de consumo cotidiano, contribuindo para a manutenção das condições mínimas de trabalho, bem-estar de servidores, colaboradores, alunos e visitantes. Ressalta-se que tais materiais possuem natureza de consumo contínuo, sendo utilizados diariamente, o que justifica a necessidade de reposição periódica, de modo a evitar desabastecimento e prejuízos às rotinas institucionais. Dessa forma, a contratação pretendida busca assegurar a continuidade dos serviços de apoio, bem como a padronização e o adequado suprimento das unidades atendidas.MEC-FACULDADE DE MEDICINA DA UF/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Dispensa26/05/2026encerradoA CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DOS SERVIÇOS FUNERARIOS, VISANDO AO ATENDIMENTO DA LEI MUNICIPAL 819/2021, QUE DISPÔE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÈRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVEFMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Campinaçu/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade26/05/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA O CURSO "3º ENCP - ENCONTRO NACIONAL DE CONTABILIDADE PUBLICA"' NO FORMATO PRESENCIAL EM CURITIBA-PR, ENTRE OS DIAS 09 A 12 DE JUNHO DE 2026. TAL CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE APRIMORAMENTO DO SERVIDOR PERANTE O NOVO CENÁRIO TECNOLÓGICO, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DE REFORMAS NO ÂMBITO NACIONAL.Diretoria Contábil · Castro/PRR$ 3 mil
Dispensa24/05/2026encerradoA presente contratação tem por objeto o fornecimento de baldes de sorvete, destinados às comemorações do Dia das Mães e do Dia das Crianças, promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. A aquisição se justifica pela necessidade de proporcionar momentos de convivência, integração e valorização das famílias atendidas pelos serviços socioassistenciais, fortalecendo os vínculos comunitários e promovendo o bem-estar dos usuários acompanhados pelos programas e serviços da assistência social. A oferta de sorvete durante as comemorações contribui para tornar as atividades mais acolhedoras e atrativas, favorecendo a participação das famílias e das crianças, além de reforçar o caráter festivo e humanizado das ações desenvolvidas pela Secretaria. Ressalta-se que os produtos deverão atender às normas sanitárias vigentes, garantindo qualidade, segurança alimentar e adequação ao consumo. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária e compatível com os objetivos das ações soco assistenciais promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL DE STA CRUZ · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 5 mil
Dispensa21/05/2026A Secretaria Municipal de Educação justifica a necessidade de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação completa, incluindo a locação de mesas, cadeiras e demais itens decorativos, destinados à realização do evento em comemoração ao Dia das Mães.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São João d'Aliança/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade19/05/2026A contratação se justifica pela necessidade de apresentação musical para atender o 15° Aniversário do Motor Head, que acontecerá no dia 27 de junho de 2026, com recursos provenientes de emenda parlamentar destinada ao fomento da cultura, turismo no município.Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade19/05/2026A contratação se justifica pela necessidade de apresentação musical para atender o 15° Aniversário do Motor Head, que acontecerá no dia 27 de junho de 2026, com recursos provenientes de emenda parlamentar destinada ao fomento da cultura, turismo no município.Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 3 mil
Dispensa19/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02111/26 A presente solicitação tem por finalidade a aquisição de insumos destinados à recarga de munição para uso da Guarda Civil Municipal, visando garantir a continuidade das atividades operacionais e de treinamento dos agentes. A capacitação contínua dos Guardas Municipais exige a realização periódica de treinamentos práticos de tiro, fundamentais para o aprimoramento técnico, preparo psicológico e atuação segura em situações de risco. Nesse contexto, a recarga de munição se apresenta como alternativa economicamente mais viável em relação à aquisição de munição nova, possibilitando maior volume de treinamento com otimização dos recursos públicos. Além disso, a disponibilidade adequada de munição para treinamento contribui diretamente para a redução de falhas operacionais, aumento da eficiência nas ocorrências e preservação da integridade física dos agentes e da população. Ressalta-se ainda que a manutenção de estoques mínimos é imprescindível para garantir a prontidão operacional da corporação. A aquisição dos insumos também se justifica pela necessidade de reposição contínua, considerando o consumo regular durante instruções e qualificações obrigatórias, bem como pelo desgaste natural dos componentes utilizados na recarga. Dessa forma, a medida atende ao interesse público, promovendo economicidade, eficiência e a adequada prestação do serviço de segurança pública municipal. Por fim, destaca-se que a presente contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), a Análise de Riscos e o Termo de Referência, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, observando-se os limites legais e demais requisitos aplicáveis.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 11 mil
Dispensa18/05/2026encerradoA CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DOS SERVIÇOS FUNERARIOS, VISANDO AO ATENDIMENTO DA LEI MUNICIPAL 819/2021, QUE DISPÔE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÈRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVEFMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Campinaçu/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade18/05/2026A contratação se justifica pela necessidade de apresentação musical para atender o 15° Aniversário do Motor Head, que acontecerá no dia 27 de junho de 2026, com recursos provenientes de emenda parlamentar destinada ao fomento da cultura, turismo no município.Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 3 mil
Dispensa18/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DO USO DOS MATERIAIS NA 23° SEMANA MEIO AMBIENTE, NO EVENTO DA DESCIDA DO RIOFUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Ceres/GOR$ 5 mil
Dispensa18/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO DO SERVIÇO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DO USO DAS ARTES NOS MATERIAIS UTILIZADOS NA 23° SEMANA MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTALFUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Ceres/GOR$ 2 mil
Dispensa15/05/2026aquisicao de uma porta de correr em vidro temperado para a entrada dos banheiros localizados na sala da diretoria do Departamento de Educacao. A aquisicao se justifica pela necessidade de proporcionar melhores condicoes de uso organizacao e funcionalidade ao ambiente garantindo maior privacidade aos usuarios bem como contribuindo para a adequada divisao dos espacos internos. Alem disso a porta de correr e uma solucao eficiente para otimizacao de espaco especialmente em ambientes com area reduzida permitindo melhor circulacao e aproveitamento do local.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 2 mil
Dispensa13/05/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escol a da proposta mais vantajosa para contratação de empresa prestadora de serviços de montagem e desmontagem de eventos, visando à participação institucional do CREF13/BA na Expo CONFIT 2026, a realizar-se nos dias 23 e 24 de maio. A escol a por uma empresa especializada se justifica pela necessidade de assegurar uma infraestrutura completa e proporcionar um serviço de alta qualidade, destinado a promover o acol imento e o relacionamento entre profissionais de Educação Física, representantes empresariais, estudantes e visitantes, observado o estabelecido no Termo de Referência e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE EDUC.FISICA 13 REGIÃO · Salvador/BAR$ 36 mil
Dispensa13/05/2026A presente contratação se justifica pela necessidade de acompanhar as proposições de matérias orçamentárias em tramitação no Congresso Nacional, especialmente no que tange às ações relativas às emendas parlamentares ao orçamento da MB.GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA · Brasília/DFR$ 35 mil
Inexigibilidade11/05/2026A participação no curso “Autismo (TEA) e Outras Neurodivergências: Papel do Poder Público na Inclusão e no Atendimento de Pessoas Neurodivergentes” mostra-se de elevada relevância diante da crescente demanda por políticas públicas eficazes, inclusivas e fundamentadas em conhecimento técnico atualizado. A capacitação também se justifica pela necessidade de alinhar as ações do município às diretrizes legais vigentes e às boas práticas de inclusão, garantindo maior eficiência administrativa, responsabilidade social e respeito à dignidade da pessoa humana.Camara Municipal de Vereadores · Silveira Martins/RSR$ 1 mil