licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

217 resultados para "LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL"

Dispensa28/07/2026encerrado

[LICITANET] - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desenvolvimento, implantação, hospedagem, manutenção e suporte técnico de solução digital integrada, contemplando website institucional, Ouvidoria Pública, Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, Carta de Serviços ao Usuário, Diário Oficial eletrônico e Painel de Licenciamento Ambiental da Agência Municipal de Meio Ambiente, visando atender às demandas de transparência pública, modernização da comunicação institucional e atendimento às exigências dos órgãos de controle

AMMA - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARARIPINA/PE · Araripina/PER$ 33 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria com profissional detentor de atestado de capacidade técnica com expertise na área de serviços técnicos ambientais, incluindo a elaboração de laudos e pareceres técnicos para atendimento a notificações do Ministério Público, bem como análise e emissão de pareceres nos processos de licenciamento ambiental da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Varzedo-BA

Prefeitura Municipal de Varzedo · Varzedo/BAR$ 106 mil
Dispensa24/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS AMBIENTAIS, VISANDO A EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS RELATIVOS ÀS ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM O LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM ÂMBITO MUNICIPAL, COM A DEVIDA ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA POR PROFISSIONAL HABILITADO, BEM COMO ASSESSORAMENTO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NAS ATIVIDADES INERENTES À GESTÃO AMBIENTAL, INCLUINDO ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AMBIENTAIS, ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PARECERES RELACIONADOS À PODA, SUPRESSÃO E MANEJO DE ARBORIZAÇÃO URBANA, VISTORIAS TÉCNICAS, APOIO EM AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS DE ATIVIDADES LOCAIS E DEMAIS DEMANDAS TÉCNICAS COMPATÍVEIS COM AS ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS DA ÁREA AMBIENTAL

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Ceres/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade04/03/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto o arrendamento de uma área de 50.000m², parte integrante do imóvel de transcrição n° 51.337, livro 3-AH, folha 213 do 2° ofício de registro de imóveis da comarca de Tubarão/SC, com aptidão geológica e ambiental para extração de saibro, incluindo acesso viário adequado e condições operacionais para a instalação e funcionamento de área de extração/mineração de uso municipal, conforme registro de extração nº 2/2020 de 08/11/2022, publicado no Diário Oficial da União – DOU em 17 de novembro de 2022, e Licença Ambiental nº 6851/2022 do Instituto Municipal do Meio Ambiente de Sangão, conforme as especificações técnicas, o escopo detalhado no termo de referência e demais documentos que integram o presente processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 228 mil
Dispensa12/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS AMBIENTAIS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, RELATÓRIOS, ANÁLISES AMBIENTAIS E LABORATORIAIS, BEM COMO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES NECESSÁRIAS À CONTINUIDADE DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD) DO ANTIGO ATERRO MUNICIPAL, EM PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ENCERRAMENTO E REABILITAÇÃO DA ÁREA, CONTEMPLANDO O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DO ÓRGÃO AMBIENTAL CONTEMPLANDO O APOIO TÉCNICO E JURÍDICO CORRELATO.

AMB - Secretaria de Meio Ambiente · Três Barras/SCR$ 61 mil
Concorrência - Eletrônica16/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de diagnóstico ambiental completo, levantamento topográfico planialtimétrico georreferenciado, caracterização do meio biótico, estudos geotécnicos com sondagens e ensaios laboratoriais, bem como a elaboração do Relatório Técnico Consolidado e dos protocolos necessários à obtenção da Licença Ambiental junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente com a finalidade de subsidiar o projeto de reurbanização e regularização fundiária da área correspondente ao Núcleo Urbano Informal (NUI) Steigleder, em conformidade com os produtos e especificações técnicas estabelecidos no Anexo III - Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 1,2 mi
Dispensa10/06/2026

PEDIDOS DE COMPRAS/SERVIÇOS 9636 , CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA , DEVIDAMENTE HABILITADA E COM RESPONSABILIDADE TECNICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ANALISE LABORATORIAL E EMISSÃO DE LAUDOS DE QUALIDADE DE ÁGUA SUPERFICIAL E SUBTERRANEA , EM PONTOS LOCALIZADOS E MONTANTE E A JUSANTE DA AREA DO ANTIGO LIXÃO MUNICIPAL DE RIALMA , VISANDO O MONITORAMENTO AMBIENTAL E O ATENDIMENTO ÁS CONDICIONANTES ESTABELECIDAS NA LICENÇA AMBIENTAL DE ENCERRAMENTO DO LIXÃO .

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA · Rialma/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade17/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica ambiental ao Município de São Pedro das Missões/RS, compreendendo apoio ao Departamento Municipal de Meio Ambiente na análise de processos de licenciamento ambiental de impacto local, orientação técnica em questões ambientais municipais, assessoria no Plano Municipal de Saneamento Básico e na gestão de resíduos sólidos, bem como suporte na regularização de poços artesianos e adequação às normas ambientais vigentes, conforme a Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) nº 372/2018.

Prefeitura Municipal de São Pedro das Missões · São Pedro das Missões/RSR$ 42 mil
Dispensa08/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO “TRECHO I” E DO “TRECHO II” DA RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA A CIDADE DE NICOLAU VERGUEIRO À COMUNIDADE DE ESTRELA DO SUL, VISANDO A OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO NESSES DOIS TRECHOS, CONFORME PROJETOS DE ENGENHARIA JÁ EXISTENTES.

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 17 mil