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172 resultados para "LOCAÇÃO DE IMÓVEL TENDO"

Inexigibilidade26/01/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 19 mil
Inexigibilidade07/08/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade06/02/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade23/02/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Locação do imóvel localizado na Alípio do Prado Correia, nº 123, Bairro Santana, Ipiaú/Ba, exclusivamente para o uso pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, tendo como finalidade precípua servir como Implantação e Funcionamento da Cozinha Comunitária 1, garantindo o acesso da população em situação de vulnerabilidade social a refeições adequadas, saudáveis gratuitas

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMAS · Ipiaú/BAR$ 18 mil
Inexigibilidade07/05/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 216 mil
Inexigibilidade18/06/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras · Santa Cruz das Palmeiras/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Locação do imóvel situado à Rua Warner Gomes Fernandes, nº 423, Bairro Parque das Esmeraldas, Marília/SP, diretamente do Espólio de Nair Navarro de Oliveira e José Paschoal de Oliveira, tendo como inventariante administrador do Espólio Sr. Mário Marcos de Oliveira, CPF 526.832.909-00, para o funcionamento da Residência Terapêutica Masculina IV, pelo prazo de 12 meses, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 73 mil
Inexigibilidade11/08/2026

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE · Rio Largo/ALR$ 300 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Locação do imóvel localizado na Avenida Pensilvânia, nº 100, Euclides Neto, e anexo situado na Avenida Pensilvânia, nº 108, Ipiaú/Ba, exclusivamente para o uso pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, tendo como finalidade precípua servir como Implantação e Funcionamento da Cozinha Comunitária 2, garantindo o acesso da população em situação de vulnerabilidade social a refeições adequadas, saudáveis gratuitas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMAS · Ipiaú/BAR$ 42 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Locação de imóvel para instalação e funcionamento do Abrigo Municipal, Casa de Acolhimento Arco Íris, Secretaria Municipal da Assistência Social - SMAS, endereço Rua Gustavo Valente, nº 275, Bela Vista, CEP 94810250, na cidade de Alvorada/RS. tendo como proprietário Antônio de Oliveira Rocha, CPF: 077.055.300.15, e intermediado pela LOCADORA FONTANA DOCE LAR, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.788.978/0001-86, sito à Estrada Frederico Dihl, nº 330, Bairro Bela Vista, Alvorada/RS, CEP.:94.810-240.

SMTASC - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Alvorada/RSR$ 47 mil
Inexigibilidade23/03/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL.

SEC. MUN. DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO · Rio Largo/ALR$ 23 mil
Inexigibilidade20/05/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL.

Municipio De Sapucaia Do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 28 mil
Inexigibilidade08/01/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Real do Colégio/ALR$ 7 mil
Inexigibilidade28/07/2026

1.1 Constitui objeto do presente contrato a Locação de imóvel situado a Rua Conselheiro Zacarias, nº. 20, Centro, Valença Bahia, especificamente para funcionamento da sede do Conselho Tutelar de Valença Bahia, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência, durante o período de 12 (doze) meses, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA · Valença/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Locação de imóvel de natureza comercial e residencial, construído em alvenaria, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, s/n, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Reserva/PR, destinado à instalação temporária e funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria de Lourdes Viana Miranda, tendo em vista que o atual prédio da unidade escolar entrará em reforma, e estar próximo à sede do CMEI atual.

DEPARTAMENTO DE EDUCACAO · Reserva/PRR$ 66 mil