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90 resultados para "LOCAÇÃO DO DIREITO DE"

Inexigibilidade31/07/2026

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA LEOPOLDO ASSUNÇÃO NEPOMUCENO, Nº 2468, CENTRO, PACATUBA-CE, DESTINADO AO FUNCINAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA- CENTRO POP, UNIDADE VINCULADA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CISANDO ASSEGURAR ESPAÇO ADEQUADO PARA A OFERTA DE SERVIÇOS ESPACIALIZADOS DE ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO E GARANTIA DE DIREITOS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS · Pacatuba/CER$ 31 mil
Inexigibilidade22/07/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1602 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.435, DE 06/07/2011. PARA ENFRENTAMENTO DA POBREZA, A ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA-SE DE FORMA INTEGRADA ÀS POLÍTICAS SETORIAIS, GARANTINDO MÍNIMOS SOCIAIS E PROVIMENTO DE CONDIÇÕES PARA ATENDER CONTIGÊNCIAS SOCIAIS E PROMOVENDO A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade22/07/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1602 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.435, DE 06/07/2011. PARA ENFRENTAMENTO DA POBREZA, A ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA-SE DE FORMA INTEGRADA ÀS POLÍTICAS SETORIAIS, GARANTINDO MÍNIMOS SOCIAIS E PROVIMENTO DE CONDIÇÕES PARA ATENDER CONTIGÊNCIAS SOCIAIS E PROMOVENDO A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

LOCACAO DE BENS MOVEIS

Câmara Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 3,0 mi
Inexigibilidade20/07/2026

O presente Termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº 007/2026-SEMEC, por ato exclusivo da Administração Pública Municipal, cujo objeto consiste na locação do imóvel situado na Travessa Iracema, n° 2929, Bairro: Água Boa, Distrito de Outeiro, nesta cidade, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da ESCOLA 05 DE MARÇO. A presente rescisão, decretada unilateralmente pela Administração, produzirá seus efeitos a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Município, cessando, a partir de então, todas as obrigações e direitos oriundos do Contrato nº 007/2026-SEMEC, ressalvado o efeito suspensivo decorrente de eventual recurso administrativo tempestivamente interposto, nos termos da Cláusula Terceira.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 0
Inexigibilidade11/08/2026

Locação de imóvel para transferência da unidade Vapt Vupt da Praça da Bíblia para novo endereço. Sendo o imóvel de área construída total de 1.454,65 m², distribuída em mais de um pavimento, integrante de área total de terreno de 1.236,55 m², composta pelos lotes nº 19 e nº 20 da Quadra K, situados à Avenida Anhanguera (antiga Avenida D), Vila Santa Izabel, assim descritos: lote nº 19, com área de 601,73 m², medindo 12,87 metros de frente para a referida avenida, 10,54 metros na linha de fundo confrontando com o lote 11, 46,70 metros pelo lado direito confrontando com o lote 20 e 44,66 metros pelo lado esquerdo confrontando com os lotes 15, 16 e 18; e lote nº 20, com área de 634,82 m², medindo 9,11 metros mais 5,70 metros de frente para a Avenida Anhanguera , 12,07 metros na linha de fundo confrontando com os lotes 10 e 11, 47,50 metros pelo lado direito confrontando com o lote 21 e 46,70 metros pelo lado esquerdo confrontando com o lote nº 19.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · Goiânia/GOR$ 2,1 mi
Dispensa03/08/2026

LOCACAO DE SOFTWARE

Prefeitura Municipal de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 33 mil
Dispensa20/07/2026

LOCAÇÃO TRANSPORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER · Itararé/SPR$ 15 mil
Dispensa28/07/2026

locação

MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026

LOCAÇÃO DE BANHEIRO

IDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 9 mil