Inexigibilidade20/07/2026Locação de imóvelPREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SP · Macatuba/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade17/08/2026Locação de imóvel urbano, de natureza não residencial, destinado à instalação e ao funcionamento da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) da Secretaria de Saúde do Município de Russas/CEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Russas/CER$ 30 mil
Inexigibilidade20/07/2026Locação de imóvelPREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SP · Macatuba/SPR$ 48 mil
Inexigibilidade14/08/2026Locação de imóvelFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 31 mil
Inexigibilidade13/08/2026Locação de imóvel urbano, para fins não residenciais, destinado à instalação e ao pleno funcionamento do Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde de Russas/CE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Russas/CER$ 18 mil
Inexigibilidade13/08/2026Locação imóvelADAPAR - Agência de Defesa Agropecuária do Paraná · Curitiba/PRR$ 36 mil
Inexigibilidade13/08/2026LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA CEL. BARACHISIO LISBOA, Nº 50, CENTRO, NO MUNÍCIPIO DE ITUBERÁ-BA, CEP 45435-000, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - SEFAZ.Prefeitura Municipal de Ituberá · Ituberá/BAR$ 60 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATO DE LOCACAO TRADICIONAL DE IMOVEL DE USO NAO RESIDENCIAL, CELEBRADO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, COM FUNDAMENTO NO INCISO V DO ART. 74, DA LEI FEDERAL No 14.13321, DO TIPO SALA COMERCIAL, SITUADO A AVENIDA BARAO HOMEM DE MELO, NUMERO 4.386, SALAS 201, 202, 203 E 204, BAIRRO ESTORIL, BELO HORIZONTEMG, CEP: 30.494-275, COM AREA TOTAL LOCADA DE 425 M2 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO METROS QUADRADOS), CUJOS INDICES CADASTRAIS SAO 170043 001A0090, 170043 001A0103, 170043 001A0111 E 170043 001A0120, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR OESTE ? C.T. OESTE.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO LOGISTICA E PATRIMONIAL · Belo Horizonte/MGR$ 187 mil
Inexigibilidade05/08/2026Locacao de imoveisINST. PREV. SERV. PUB. MUN. QUISSAMA · Quissamã/RJR$ 13 mil
Inexigibilidade03/08/2026LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, SITUADO NA RUA MARTINHO ANTÔNIO RIBEIRO, Nº 359, GALPÃO, B, LT. 00, SURUÍ, 4º DISTRITO DE MAGÉ, RJ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO PÚBLICO DE VEÍCULOS APREENDIDOS.Prefeitura Municipal de Magé · Magé/RJR$ 504 mil
Inexigibilidade30/07/2026[Portal de Compras Públicas] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ATERRO SANITÁRIO NÃO RESIDENCIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ · Cametá/PAR$ 96 mil
Inexigibilidade10/08/2026Locação de um imóvel terreno urbano, localizado na Av. Alto Jacuí, Centro, no Município de Não- Me- Toque/RS, constituído do Lote nº 35, da quadra nº 30, conforme matrícula nº 8396, destinado a instalações de estacionamento público gratuito”; sob coordenação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026Locação de um imóvelPREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 90 mil
Dispensa13/08/2026LOCACAO BENS MOVEIS, OUTRAS NATUREZAS E INTANGIVEISMUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 0
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de Locação de imóvel localizado na Avenida João Pessoa, nº 402, Bairro Filipinho, São Luís/MA, para fins não residenciais, com destinação às instalações da Sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, por um período de 24 (vinte e quatro) meses.Secretaria Municipal de Saúde · São Luís/MAR$ 738 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de locação de imóvel para abrigar a Agência do IBGE em Ceres-GO, tendo em vista que não há imóvel próprio ou cedido disponível.UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS · Goiânia/GOR$ 194 mil
Inexigibilidade20/07/2026O presente Termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº 007/2026-SEMEC, por ato exclusivo da Administração Pública Municipal, cujo objeto consiste na locação do imóvel situado na Travessa Iracema, n° 2929, Bairro: Água Boa, Distrito de Outeiro, nesta cidade, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da ESCOLA 05 DE MARÇO. A presente rescisão, decretada unilateralmente pela Administração, produzirá seus efeitos a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Município, cessando, a partir de então, todas as obrigações e direitos oriundos do Contrato nº 007/2026-SEMEC, ressalvado o efeito suspensivo decorrente de eventual recurso administrativo tempestivamente interposto, nos termos da Cláusula Terceira.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 0
Inexigibilidade03/08/2026Locacao do imovel localizado na Travessa 21 de Abril n 52 Centro Morro Reuter RS. O imovel servira exclusivamente para fins nao residenciais com a finalidade de manter o Nucleo de Atendimento Especializado NAE e Conselho Tutelar de Morro Reuter.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 23 mil
Inexigibilidade28/07/2026Locação de imóvel urbano situado na Rua da Conquista, n 649, Bairro Centro, Vitória da Conquista-BA, para fins não residenciais, destinado especificamente à instalação do Serviço Residencial Terapêutico SRT. O imóvel possui área de terreno de aproximadamente 430,02 m e área construída de 171,64 m, contendo as especificações adequadas salas, quartos, sanitários e área livre ao fundo para abrigar moradores egressos de internação psiquiátrica, conforme diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial RAPS.PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 213 mil
Inexigibilidade20/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AV. JOÃO DE CAMARGO, Nº 384, BAIRRO: CENTRO DESTINADO À INSTALAÇÃO E USO COM FINS NÃO RESIDENCIAIS PARA FUNCIONAMENTO DO TRT – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DE MINAS GERAIS.DIVISÃO DE LICITAÇÃO · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 78 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de solução imobiliária destinada à instalação da Nova Sede do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, mediante a locação do Edifício Comercial Beyond, empreendimento selecionado no âmbito do Chamamento Público nº 002/2026, na modalidade Built to Suit (BTS)., conforme Termo de Referência 1873062 e, que atenda aos requisitos especificados nos Anexos 1889375, 1889377, 1889380, Contrato 1894630. Prospecção do mercado imobiliário em Belo Horizonte - MG, com o fito de viabilizar futura locação tradicional de imóvel para instalação do Tribunal Regional da 6ª Região - TRF6, neste município, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano com edificação exclusiva e unitária, de uso institucional ou comercial e, que atenda aos requisitos especificados nos Anexos.CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 37,8 mi
Inexigibilidade17/08/2026HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0119/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade24/07/2026HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0108/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade22/07/2026HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0106/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil