Inexigibilidade23/06/2026
Locação de imóvel localizado a Rua José Pinheiro Diniz nº 108, Bairro Piratininga, Ibirité, visando a manutenção das atividades do serviço Residencial Terapêutico (SRT).
Município de Ibirité · Ibirité/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade
Locação de imóvel não residencial, situado na Rua Tiradentes, nº 583, Bairro Conjunto Residencial Irai, Suzano/SP, destinado ao funcionamento do Serviço Residencial Terapêutico (SRT).
- Órgão
- CONDEMAT - CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DO ALTO TIETE
- Unidade compradora
- MSP-CONSORCIO DE DESEN.DOS MUN.DO ALTO TIETE
- Local
- Mogi das Cruzes/SP
- CNPJ do órgão
- 13569532000196
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 13569532000196-1-000036/2026
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Inexigibilidade22/07/2026
Locação de imóvel urbano destinado à instalação e funcionamento de Residência Terapêutica, vinculada à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do município, com a finalidade de acolher e garantir moradia assistida a pessoas com transtornos mentais e/ou egressas de internações psiquiátricas de longa permanência, promovendo reinserção social, autonomia e cuidado em saúde mental em ambiente comunitário, conforme diretrizes da política de saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS).
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