Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 40
256 resultados para "Necessidade de cumprimento de"
Dispensa08/05/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para ministrar os treinamentos NR-23 e NR-33 justifica-se pela necessidade de cumprimento das exigências legais de segurança do trabalho. Tais capacitações são essenciais para prevenir acidentes, garantir a integridade dos servidores e promover um ambiente laboral seguro. Conforme solicitado pela URT. Prev. de Pagamento 25DFS
GERAL · Jacareí/SPR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Dispensa08/05/2026
Contratação pela necessidade de cumprimento de despacho judicial proferido nos autos do Procedimento Comum Cível nº 5001389-18.2026.8.21.0145 e pela urgência de acolhimento institucional do idoso A.J que é uma pessoa idosa com 78 anos de idade que possui diagnóstico de cardiopatia grave, ansiedade e hipertensão arterial e, em razão de seu quadro de saúde e falta de suporte familiar , necessita de acolhimento institucional.
Assistência Social · Dois Irmãos/RSR$ 63 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Credenciamento07/05/2026encerrado
Prestação de serviços de veiculação institucional, destinado à divulgação de conteúdos de interesse público, tais como atos oficiais, avisos, campanhas, informes e demais comunicações necessárias ao cumprimento do dever de publicidade da Administração Municipal, conforme condições estabelecidas pelo Edital de Credenciamento 04/2025 - PMC.
Secretaria Municipal de Comunicação Social - SECOM · Concórdia/SCR$ 172 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Dispensa07/05/2026
Aquisicao de 01 tonelada de Insumos Fertilizante Organico Composto. Se faz necessaria decorrente da necessidade de cumprimento do Termo de Compromisso de Recuperacao Ambiental firmado junto a Companhia Ambiental Cetesb .
SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA · Araras/SPR$ 412
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Dispensa06/05/2026encerrado
Serviço de instalação, operação e manutenção de sistema de tratamento físico-químico da água proveniente do poço tubular profundo localizado no Anexo 1 do TRT 14, compreendendo os serviços de filtração, correção de pH, cloração, remoção de ferro e manganês, emissão de laudos de qualidade da água, responsabilidade técnica e demais providências necessárias ao cumprimento das exigências legais relativas à potabilidade da água para consumo humano, conforme Termo de referência.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO · Porto Velho/ROR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Dispensa05/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES E CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 44 mil
Dispensa16/06/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRO. 0003351.21.2024.8.26.0428. REQUERENTE F.A..S
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 3 mil
Dispensa28/04/2026
Aquisicao de 200 sarrafos de madeira do tipo garapeira com 1 metro de comprimento ponteado e faces laterais com 3 cm x 3 cm. Decorrente da necessidade de cumprimento do Termo de Compromisso de Recuperacao Ambiental referente ao processo vinculado a Licenca de Instalacao da ETE firmado junto a Companhia Ambiental do Estado de SP onde consta o plantio de 180 mudas nativas na area da ETE.
SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA · Araras/SPR$ 2 mil
Dispensa16/06/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM - CUMPRIMENTO DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
SECRETARIA DE SAÚDE · Bom Jesus dos Perdões/SPR$ 41 mil
Pregão - Eletrônico22/04/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para execução de obra para novas instalação elétricas da Escola Básica Municipal Gertrudes Muller conforme projetos e documentos em anexo ao Memorando 5418/2026, tendo em vista a necessidade de cumprimento do Auto de Fiscalização n° AF8073000487A/23 emitido pelo Corpo de Bombeiros devido as condições atuais das instalações.
Secretaria Municipal de Educação · Canoinhas/SCR$ 445 mil
Dispensa22/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 70 mil
Dispensa10/02/2026
CUMPRIMENTO ACAO JUDICIAL SOB NR. 1001637.53.2017.8.26.0428. REQUERENTE V.F.V
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 7 mil
Dispensa16/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO CPAP E MÁSCARA NASAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES E CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 5 mil
Dispensa16/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES E CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 2 mil
Dispensa15/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO CPAP E MÁSCARA NASAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES E CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 5 mil
Dispensa23/06/2026
CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Administração da Saúde · Taió/SCR$ 11 mil
Dispensa15/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES E CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE COMPRA EMERGENCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 2 mil
Dispensa30/07/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB Nº 1003832-98.2023.8.26.0428. REQUERENTE "A.C.M.B."
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 2 mil
Dispensa15/04/2026
AQUISIÇÃO DE CAFÉ PARA SUPRIR AS NECESSIDADES E CUMPRIMENTO DO CARDÁPIO NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDAMENTAL, DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC.
Prefeitura Municipal de Trombudo Central - SC · Trombudo Central/SCR$ 12 mil