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154 resultados para "Necessidade de recolhimento de"

Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CARÁTER CONTÍNUO, DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – RSU, DOMICILIARES E COMERCIAIS, E SUA DESCARGA NO ATERRO SANITÁRIO, LOCALIZADO A 34 KM DO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO, ABRANGENDO A COLETA NO MUNICÍPIO DE VILHENA/RO E DOS DISTRITOS: SÃO LOURENÇO, NOVA CONQUISTA E VISTA ALEGRE, COM UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PELA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS, DORAVANTE DENOMINADO DE CONTRATANTE, COM O RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (DOMICILIARES E COMERCIAIS) E SUA DESCARGA NO ATERRO SANITÁRIO, PARA SEU ACONDICIONAMENTO AMBIENTALMENTE ADEQUADO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. (TERMO DE REFERÊNCIA 035/2023/SAAE E SEUS ANEXOS).

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 6,7 mi
Dispensa04/02/2026

Contratação de Empresa para prestação de serviços de manutenção, limpeza e conservação do jardim e gramado da Câmara, (poda de árvores e arbustos, corte e irrigação da grama, adubação, capinação manual e/ou mecânica, varrição e recolhimento de resíduos das áreas externas, bem como manutenção da fonte luminosa) em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins – TO.

CÂMARA MUN COLINAS DO TOCANTINS · Colinas do Tocantins/TOR$ 57 mil
Dispensa11/08/2026

A Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de abrigamento provisório, manejo, alimentação e cuidados diários de cães os em situação de abandono, maus-tratos ou risco, recolhidos pelo Município de Cristais Paulista/SP, mediante remuneração por diária de animal abrigado para atendimento das necessidades do município, de acordo com as especificações técnicas constantes no termo de referência

INFRA-ESTRUTURA URBANO · Cristais Paulista/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade10/08/2026

PAGAMENTO DAS TAXAS AMBIENTAIS JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES. O RECOLHIMENTO DESSAS TAXAS É INDISPENSÁVEL PARA A EMISSÃO, RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES, CERTIDÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS DE COMPETÊNCIA DO IAT, GARANTINDO A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO E O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE. AS TAXAS EVITA A INCIDÊNCIA DE MULTAS, JUROS E DEMAIS ENCARGOS DECORRENTES DE INADIMPLÊNCIA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE INTERESSE PÚBLICO.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 305
Dispensa21/07/2026

Aquisição de ração para cães adulto e filho para o Canil Municipal se faz necessária para garantir a alimentação adequada e contínua dos animais sob responsabilidade do município, incluindo cães recolhidos das vias públicas, vítimas de maus-tratos, abandonados ou em situação de vulnerabilidade. A oferta regular de alimentação balanceada é essencial para manter a saúde, o bem-estar e a recuperação nutricional dos animais acolhidos, assegurando condições mínimas de permanência no local. Proc. Adm. 7314

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 6 mil
Dispensa29/01/2026

AQUISIÇÃO DE DESCARTAVÉIS

UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24 HORAS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL_UPA PRINCESAISABEL · Princesa Isabel/PBR$ 21 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Contratação de apresentação artística- "Contratação de apresentação artística de Show da dupla ANTONY E GABRIEL, no dia 04 de Julho de 2026, em comemoração à 14ª Festa nacional da Tainha, na Praça de Eventos 29 de Julho, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos). O cachê artístico, engloba todas as despesas relativas a transporte terrestre intermunicipal (ônibus e carreta) e/ou aéreo da equipe e seus equipamentos até alimentação, hospedagem, vans para translado local, carregadores, mão de obra da equipe e músico e abastecimento de camarins, bem como encargos e impostos, recolhimento dos direitos autorais perante o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, e demais despesas necessárias para execução do serviço. Com fulcro no artigo 74, inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021, e, inteiro teor do processo administrativo nº 35.686/2026, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo".

Secretaria Municipal de cultura e turismo · Paranaguá/PRR$ 308 mil
Dispensa26/02/2026

AQUISIÇÃO DE DESCARTAVÉIS

UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24 HORAS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL_UPA PRINCESAISABEL · Princesa Isabel/PBR$ 18 mil
Dispensa08/05/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LEGALMENTE HABILITADA PARA ELABORAÇÃO DE NOVO PROJETO DE PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO – PPCI DO GALPÃO DO PARQUE MUNICIPAL POLIESPORTIVO, EM RAZÃO DA AMPLIAÇÃO DE ÁREA E ATUALIZAÇÃO DE LAYOUT DA EDIFICAÇÃO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DOS PROJETOS TÉCNICOS, O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, A EMISSÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART, BEM COMO O RECOLHIMENTO DAS TAXAS JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NECESSÁRIAS À ANÁLISE, VISTORIA E EMISSÃO DOS RESPECTIVOS ALVARÁS E LAUDOS TÉCNICOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Nº 2159/2026. REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LEGALMENTE HABILITADA PARA RENOVAÇÃO DO PPCI DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DOS PROJETOS TÉCNICOS, O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS,

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 10 mil
Dispensa07/04/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS - CIMINAS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES COM OPERADOR/MOTORISTA, INCUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA, SEGUROS E DEMAIS ENCARGOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS REQUISITANTES, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA, LIMPEZA PÚBLICA, LIMPEZA DO ECOPONTO, RECOLHIMENTO DE PNEUS, RECOLHIMENTO DE PODAS, TRANSPORTE DE MATERIAIS, APOIO LOGÍSTICO E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS.

MUNICÍPIO DE ARAXA/MG · Araxá/MGR$ 2,3 mi
Dispensa13/03/2026

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DO CIMINAS ATRAVÉS DE EMPRESA CREDENCIADAS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES COM OPERADOR/MOTORISTA, INCUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA, SEGUROS E DEMAIS ENCARGOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS REQUISITANTES, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA, LIMPEZA PÚBLICA, LIMPEZA DO ECOPONTO, RECOLHIMENTO DE PNEUS, RECOLHIMENTO DE PODAS, TRANSPORTE DE MATERIAIS, APOIO LOGÍSTICO E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO N 022/2026

SEC.MUNIC.DE SERVIÇOS URBANOS · Araxá/MGR$ 26 mil
Dispensa24/02/2026

A aquisição de 25 pacotes de ração adulto de 20kg e 5 pacotes ração filhote 10kg, para o Canil Municipal se faz necessária para garantir a alimentação adequada e contínua dos animais sob responsabilidade do município, incluindo cães recolhidos das vias públicas, vítimas de maus-tratos, abandonados ou em situação de vulnerabilidade. A oferta regular de alimentação balanceada é essencial para manter a saúde, o bem-estar e a recuperação nutricional dos animais acolhidos, assegurando condições mínimas de permanência no local. Proc. 1457

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 3 mil
Dispensa18/02/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LEGALMENTE HABILITADA PARA A RENOVAÇÃO DO PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO – PPCI DO GALPÃO DO PARQUE MUNICIPAL POLIESPORTIVO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO, A EMISSÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART, BEM COMO O RECOLHIMENTO DA TAXA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NECESSÁRIA PARA ANÁLISE, VISTORIA E EMISSÃO DO RESPECTIVO LAUDO TÉCNICO. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA N° 641/2026.

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 2 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de higienização e limpeza, conservação, desinfecção de superfícies, mobiliários, copa e cozinha e recolhimento do lixo de forma contínua, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando atender as necessidades das unidades (Almoxarifado, Rede de Frio e Núcleo de Edminas), adstritas a Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia - AGEVISA, conforme características e parâmetros

AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE · Porto Velho/ROR$ 915 mil
Concorrência - Presencial15/04/2026encerrado

CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO INTEGRADO DE GESTÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS POR INFRAÇÃO, ABRANGENDO AS ETAPAS DE RECOLHIMENTO, CUSTÓDIA EM PÁTIO, LIBERAÇÃO VIA AUTOATENDIMENTO E CONTROLE MEDIANTE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DEDICADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA.

Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde - MT · Lucas do Rio Verde/MTR$ 15