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260 resultados para "Nos termos do contido"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/04/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de motorista, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de veículos, visando atender às demandas operacionais do Ministério Público do Estado do Acre, conforme disposições deste Termo de Referência (TR), conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 6,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo, tipo chá para preparo de bebidas quentes e geladas, destinado ao atendimento das necessidades do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC, conforme disposições deste Termo de Referência (TR), conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2026.

MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos (Coleta convencional) para a prestação dos serviços durante a baixa temporada e a alta temporada, para atender as necessidades do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência. conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Prefeitura de Porto Belo/SC · Porto Belo/SCR$ 7,0 mi
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado

Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos (Coleta convencional) para a prestação dos serviços durante a baixa temporada e a alta temporada, para atender as necessidades do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência. conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA · Porto Belo/SCR$ 7,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/01/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de motorista, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de veículos, visando atender às demandas operacionais do Ministério Público do Estado do Acre, conforme disposições deste Termo de Referência (TR), conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.

MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 560 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

Contratação de empresa para elaboração e implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), do Laudo de Insalubridade (LI) e do Laudo de Periculosidade (LP), além da apresentação das conclusões de tais laudos, bem como assessoramento técnico para atendimento ao eSocial, conforme as especificações e condições contidas no termo de dispensa e anexos.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 60 mil