Dispensa30/01/2026SERVICO DE VIABILIZACAO DE ATIVIDADES CULTURAISESP-UNESP-INST. CIÊNCIAS E TECNOL.-C.SOROCABA · Sorocaba/SPR$ 32 mil
Dispensa28/07/2026A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS BATERIAS MUSICAIS DA CASA DA CULTURA, CONFORME ORÇAMENTO APRESENTADO, DESTINA-SE À CONSERVAÇÃO E AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS INSTRUMENTOS UTILIZADOS NAS AULAS DE MÚSICA DESENVOLVIDAS NO COMPLEXO DA CULTURA, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC. A PRESENTE AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SUBSTITUIR COMPONENTES QUE APRESENTAM DESGASTE NATURAL DECORRENTE DO USO CONTÍNUO, TAIS COMO PELES PARA BATERIA, ESTEIRINHAS, BAQUETAS, PEDAIS DE BUMBO E GEL ABAFADOR, GARANTINDO A QUALIDADE SONORA, A SEGURANÇA E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS INSTRUMENTOS UTILIZADOS PELOS ALUNOS DURANTE AS AULAS. OS ITENS CONSTAM NOS ORÇAMENTOS ANEXOS, QUE CONTEMPLAM OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS BATERIAS. A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DESSES INSTRUMENTOS É FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE MUSICALIZAÇÃO E FORMAÇÃO ARTÍSTICA OFERECIDAS GRATUITAMENTE À COMUNIDADE, PROPORCIONANDO AOS ALUNOS EQUIPAMENTOS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, FAVORECENDO O APRENDIZADO, O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E A PRÁTICA MUSICAL. ALÉM DISSO, A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA AUMENTA A VIDA ÚTIL DOS INSTRUMENTOS, REDUZ CUSTOS COM FUTURAS SUBSTITUIÇÕES E EVITA A INTERRUPÇÃO DAS AULAS EM RAZÃO DE DEFEITOS OCASIONADOS PELO DESGASTE DOS COMPONENTES. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS REPRESENTA UM INVESTIMENTO NA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NA VALORIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO E NA MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO DE MÚSICA OFERECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA, BENEFICIANDO DIRETAMENTE OS ALUNOS ATENDIDOS PELOS PROJETOS CULTURAIS DESENVOLVIDOS NO COMPLEXO DA CULTURA. PD 16859.SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 3 mil
Dispensa24/04/2026AQUISIÇÃO DE MEIOS DE CULTURA EM PLACAUEM - Universidade Estadual de Maringá · Maringá/PRR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerradoContratação de empresa especializada em consultoria para planejamento e modelagem de espaços culturais e institucionais com comprovada experiência em projetos culturais, institucionais ou correlatos para realização de diagnóstico, estudos técnicos e proposição de modelos de gestão para o Complexo Cultural da nova sede da ApexBrasil, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do EditalAPEX SEDE · Brasília/DFR$ 317 mil
Inexigibilidade28/04/2026PROJETOS CULTURAIS AUTORAIS DE TEATRO E CORALMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 66 mil
Inexigibilidade04/05/2026CONTRATAÇÃO EDITAL Nº 005/2005 - OFICINAS CULTURAIS 2026 -GABRIELE PAULA DIOGO - ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAISPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 4 mil
Dispensa24/04/2026CONTRATAÇÃO DE PROJETO CULTURAL DE MUSICALIZAÇÃODIRETORIA DE CULTURA E TURISMO · Rafard/SPR$ 48 mil
Dispensa16/04/2026CONTRATAÇÃO DE PROJETO CULTURAL DE TEATRODIRETORIA DE CULTURA E TURISMO · Rafard/SPR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerradoContratação de empresas especializadas na ministração de aulas de Canto, Violão, Teclado e Ballet, com o intuito de executar oficinas para serem realizadas pela Divisão de Cultura do Município em parceria com o Projeto Cultura e Arte por Toda Parte – da Cooperativa COPACOL, conforme quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e elementos instrutores do edital.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILUZ - PR · Mariluz/PRR$ 73 mil
Dispensa02/06/2026Serviço de Produção CulturalESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USP · São Paulo/SPR$ 60 mil
Credenciamento18/03/202679 diasEDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE INCENTIVOS FISCAIS VIA LEI Nº 8.313/91 - LEI DE INCENTIVO À CULTURA FEDERAL (LEI ROUANET), PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS APROVADOS NA REFERIDA LEI, EM CARÁTER PERMANENTE CONFORME PREVISTO NO ART. 79FMC - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA · Bombinhas/SCR$ 1
Dispensa26/05/2026encerradoAquisição de meios de culturaINSTITUTO DE GINECOLOGIA DA UFRJ · Rio de Janeiro/RJR$ 12 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerradoRegistro de Preços para eventual Prestação de Serviços de Oficinas Culturais – Música, Dança, Recreação, Expressão, Corpo e Movimento, Projeto, Cultura e Cidadania, Experimentação e Iniciação Científica, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e ou Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.Prefeitura Municipal de Nepomuceno - MG · Nepomuceno/MGR$ 1,0 mi
Inexigibilidade05/05/2026contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos voltados à operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (2º ciclo), incluindo assessoria técnica, avaliação de projetos culturais e apoio à execução das ações da política cultural no Município de Frederico Westphalen/RSMUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · Frederico Westphalen/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade06/04/2026Contratação de consultoria técnica especializada para prestação de assessoria estratégica na implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), incluindo o apoio técnico integral à Diretoria de Cultura e a análise, monitoramento e acompanhamento técnico de projetos culturais integrantes das ações da referida política.Departamento de Cultura · Rodeio/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade23/07/2026Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados à realização de consultoria, análise e emissão de pareceres técnicos circunstanciados de mérito cultural, para fins de avaliação dos projetos inscritos nos editais de fomento vinculados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), exercício de 2026. A contratação tem por finalidade assegurar a composição técnica qualificada, a imparcialidade no julgamento e a adequada instrução dos procedimentos administrativos relacionados à seleção de projetos culturais, garantindo a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como a correta aplicação dos recursos públicos destinados ao fomento cultural no âmbito do Departamento de Cultura do Município de Corbélia/PR.SMEC - DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL · Corbélia/PRR$ 8 mil
Credenciamento18/05/2026encerradoSELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE GUARATINGA/BA, POR MEIO DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS, PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS E APOIO À PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CULTURAIS OFICIAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA · Guaratinga/BAR$ 188 mil
Dispensa23/04/2026Contratação de empresa para execução dos serviços de realização de curso de formação para agentes culturais, assessoria executiva para implementação da Política Nacional ALDIR BLANC de fomento a cultura e disponibilização de pareceristas com experiência na análise de Projetos Culturais, com recursos oriundos da Lei Federal nº 14.399/22 (PNAB)de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Iguatu – CE.PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - CE · Iguatu/CER$ 27 mil
Credenciamento12/04/2026encerradoO Município de Canoas, torna pública, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a abertura do processo Edital para seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de CanoasPREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerradoREFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS NA ÁREA DE MÚSICA, PARA EXECUÇÃO CONTINUADA DE PROJETOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO.PREF MUN DE SALDANHA MARINHO · Saldanha Marinho/RSR$ 0
Inexigibilidade12/06/2026Justificativa para Contratação de Empresa Especializada em Comissão e Assessoria de Projetos da Lei Aldir Blanc A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comissão e assessoria técnica na gestão, acompanhamento e operacionalização dos projetos vinculados à Lei Aldir Blanc, incluindo orientação técnica, análise de projetos, acompanhamento de execução, prestação de contas e demais procedimentos necessários à correta aplicação dos recursos destinados ao setor cultural. A contratação se justifica pela necessidade de suporte técnico especializado para garantir a adequada execução das ações relacionadas à Lei Aldir Blanc, instrumento de política pública fundamental para o fortalecimento e fomento da cultura. Tais atividades exigem conhecimento específico sobre legislação cultural, mecanismos de fomento, análise técnica de projetos culturais, acompanhamento de execução e prestação de contas, competências que demandam profissionais com experiência comprovada na área. A despesa decorrente da presente contratação será custeada com recursos de fonte federal, oriundos da Lei Aldir Blanc, destinados ao fomento das ações culturais.GERAL · Lorena/SPR$ 30 mil
Dispensa18/05/2026Prestação de serviços quanto a execução da Lei Aldir Blanc 2026, com orientações e documentações quanto ao cadastro, alimentação de Sistema da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Prestação de Contas e orientações dos projetos artísticas da cultura local, instruções de projetos artísticos culturais em Arte Visual, Dança, Teatro, Música, entro outros cujos atendimentos ao calendário cultural do município, e atendimento ao disposto no art. 6º da Lei Aldir Blanc.SECRETARIA DE CULTURA E DESPORTO · Malhada/BAR$ 7 mil
Credenciamento17/06/2026encerradoConstitui objeto deste edital (EDITAL 08.FMCB.2026 - MESTRE CANTALÍCIO ROCHA) a seleção de projetos que contribuam para a produção artística e cultural, a difusão, o fomento, a reflexão e a profissionalização dos processos de gestão com vistas ao desenvolvimento da cultura da cidade de Bombinhas, bem como para cumprimento das estratégias do Plano Municipal de Cultura, Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas e Programa Municipal de Salvaguarda do Patrimônio Cultural, através da concessão de auxílio financeiro para a execução de projetos culturais.FMC - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA · Bombinhas/SCR$ 250 mil
Inexigibilidade20/03/2026Chamamento Público para seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal da Culltura - SEMUC. Os projetos apresentados deverão ser executados na Virada Cultural de 2026.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de avaliador de mérito cultural parecerista Vivian Rocha devidamente credenciado por meio do Edital de Credenciamento n 082025, com a finalidade de proceder à análise técnica dos projetos inscritos no Edital de Seleção de Projetos Culturais n 072025-Lei Rubem Braga, na área cultural Carnaval, totalizando a avaliação de 9 projetos.Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 1 mil