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Dispensa

Prestação de serviços quanto a execução da Lei Aldir Blanc 2026, com orientações e documentações quanto ao cadastro, alimentação de Sistema da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Prestação de Contas e orientações dos projetos artísticas da cultura local, instruções de projetos artísticos culturais em Arte Visual, Dança, Teatro, Música, entro outros cujos atendimentos ao calendário cultural do município, e atendimento ao disposto no art. 6º da Lei Aldir Blanc.

Órgão
MUNICIPIO DE MALHADA
Unidade compradora
SECRETARIA DE CULTURA E DESPORTO
Local
Malhada/BA
CNPJ do órgão
14105217000170
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
14105217000170-1-000051/2026

Compras parecidas

Dispensa23/03/2026

Serviços especializados de consultoria com o objetivo de prestar assessoria técnica na implantação e operacionalização da Lei Aldir Blanc, abrangendo o planejamento, execução, acompanhamento e prestação de contas dos recursos destinados ao setor cultural. Os serviços incluem orientação quanto à elaboração de editais, chamamentos públicos e demais instrumentos legais, apoio na análise de projetos culturais, capacitação de servidores envolvidos, organização de fluxos administrativos, bem como suporte na correta aplicação dos recursos conforme as diretrizes legais vigentes. A consultoria também contemplará o acompanhamento contínuo das etapas do processo, garantindo transparência, eficiência e conformidade com a legislação, além de auxiliar na elaboração de relatórios e documentos necessários para a devida prestação de contas junto aos órgãos de controle.

Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 16 mil