Dispensa27/03/2026Contratação de seguro de viatura.COMANDO DO 2.DISTRITO NAVAL/BA · Salvador/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade05/02/2026PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SINISTRO DE SEGURO VEICULAR PARA EMPRESA JOÃO BATISTA FERNANDES, CNPJ: 17.902.768/0001-53 (FUNILARIA E PINTURA BATISTA) DE GUAXUPÉ/ MG DO VEÍCULO DO SINE - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ – PLACA: NXX-1H47 DE MARCA/MODELO CHEVROLET CELTA 1.0 LS, EM DECORRÊNCIA DO CONTRATO DE SEGUROS FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ E A EMPRESA GENTE SEGURADORA S.A.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Guaxupé/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade29/05/2026Empenho destinado ao pagamento de franquia do seguro no valor de R$ 369,00 (trezentos e sessenta e nove reais), referente à troca do para-brisa do caminhão CARGO 2428 E da Secretaria de Obras, placas IQL-5952, conforme sinistro (atendimento) nº 22605113. A franquia será paga diretamente a empresa contratada pela seguradora para a substituição do parabrisa.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 369
Dispensa09/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE IMÓVEL[P]-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBU · Recife/PER$ 4 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de empresa especializada em treinamento referente ao curso de planejamento e laboração de contratos administrativos, no formato presencial para os servidores dos Departamentos de Administração, de Cultura e da Divisão de Veículos Leves, Vans e Ônibus. O curso será ministrado pela empresa IAGP - Instituto Aplicado em Gestão Pública, intitulado como "3ª CONFERÊNCIA: PLANEJAMENTO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA LEI Nº 14.133/2021", com as Professoras palestrantes Christianne Stroppa, Flaviana Paim, Renila Bragagnoli, Tatiana Camarão e Vivian Lima Lopez Valle. O curso será realizado em Curitiba, no Mabu Curitiba Business, no formato presencial e proprocionará aos servidores Dalila Pereira da Silva, Douglas Heleodoro da Silva, Flavio Roberto Meotti e Ohana Cristina Rosa Dalmas aperfeiçoamento sobre Panejamento, elaboração, analise, gestão e fiscalisação de contratos administrativos. Tem-se como objetivo capacitar os servidoras lotados no Departamento de Administração, de Cultura e Setor de Viação e Transportes para atuação técnica mais qualificada e eficiente em: Compreender o papel estratégico do planejamento nas contratações públicas; Desenvolver competências para a gestão eficiente e segura dos contratos; Debater desafios contemporâneos: terceirização, alterações contratuais, sanções e extinção; Promover integração entre teoria, jurisprudência e práticas de governança contratual. A ação de capacitação justifica-se pela função estratégica exercida pelos servidores: Eles ocupam cargo responsáveis pelo planejamento, gestão e supervisão dos procedimentos referente a documentação que dão abertura a processos licitatórios e um deles está diretamente como membro da Comissão de Licitação e exerce a função de agente de apoio, conforme previsto nos artigos 6º, LX e 8º da Lei nº 14.133/2021. A qualificação técnica proposta proporcionará maior segurança, padronização e eficácia no planejamento das composições de contratos administrativos, contribuindo para decisões mais assertivas, alinhadas aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência da administração pública. Espera-se, ainda, o fortalecimento institucional da equipe, com impacto direto na melhoria da governança das contratações públicas e na mitigação de riscos administrativos e jurídicos nos certames conduzidos pelo órgão.Departamento de Administração · Céu Azul/PRR$ 11 mil
Dispensa01/04/2026CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA VEÍCULO PERÍODO DE 12 MESESSecretaria de Segurança Pública · Arujá/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade28/04/2026Pagamento de franquia de seguro veicular referente aos danos ocasionados no farol esquerdo, farol direito e vidro lateral dianteiro esquerdo do veículo tipo caminhão basculante, pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, placa RNZ-7B82, marca/modelo Iveco Tector 240E28, ano/modelo 2021/2022. O pagamento será realizado em favor da empresa PARABRISA SERVIÇOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 19.458.927/0001-06 (P&B Cia), sediada no município de Passos/MG, em decorrência da execução do contrato de seguro firmado entre o Município de Guaxupé/MG e a empresa Gente Seguradora S.A.DIRETORIA DE TRANSPORTES · Guaxupé/MGR$ 2 mil
Dispensa12/05/2026RENOVAÇÃO ANUAL SEGURO DO VEICULO EM NOME DO CONSELHO TRAILBLAZER PREMIUM, ESTA RENOVAÇÃO ESTA FORA DO CONTRATO COM A SEGURADORA LICITADA EM VIRTUDE DA COMPRA DO VEICULO TER SIDO EM FEVEREIRO E SEGURADA DE IMEDIATO, NÃO TEM COMO FAZER A INCLUSÃO NO CONTRATO EM VIGÊNCIA POIS O VALOR PARA ADITIVO EXCEDE 25% DO PERMITIDO PELA LEI 14.133/21 - LICITAÇÕES.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO M.GROSSO · Cuiabá/MTR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado[LICITANET] - Locação de 02 (dois) veículos automotor tipo hatch compacto, sem motorista, motorização mínima 1.0 MPI, ano/modelo 2021 ou superior, 5 portas, 5 lugares, motor flex, câmbio manual de 5 marchas, porta-malas mínimo de 300 litros, com manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada, incluindo seguro total, documentação regular e substituição do veículo em caso de indisponibilidade, conforme Termo de Referência, visando ações de dinamização do uso dos produtos da agricultura familiar, na alimentação escolar, conforme Convênio N.º 275/2024 e Convênio nº 366/2022, por meio da companhia de desenvolvimento e ação regional - CARCIVALERG - Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião/BA · Vitória da Conquista/BAR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerradoContrato de seguro total (colisão, incêndio, roubo e furto) para veículos que compõem a frota do Município.PREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS · Pederneiras/SPR$ 35 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerradoRegistro de Preços para a locação de veículos automotores, na modalidade mensal, com quilometragem livre, combustível e motorista por conta da contratante, manutenção e seguro do veículo por conta da contratada, conforme condições especificadas neste Termo de Referência.Instituto de Desenvolvimento do Trabalho - IDT · Fortaleza/CER$ 1,3 mi
Dispensa11/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de contrato de seguro total (cobertura compreensiva) contra danos corporais, materiais e morais decorrentes de sinistro, roubo, furto, colisão, incêndio e coberturas adicionais (atendimento 24 horas, assistência a vidros e reparos de pintura) com fornecimento de Apólice de Seguro condizente com as especificações, riscos cobertos e demais exigências contidas no Termo de Referência, para os veículos oficiais da frota deste Poder Legislativo: RENAULT/LOGAN INT16CVT (118CV), Placa: QRM0J83, Combustível: Álcool/Gasolina, Fab/Mod: 2019/2020, CHEV/ ONIX PLUS 10TAT PR2, potência (116CV/1000), Placa: SFS6G98, Combustível: Álcool/Gasolina, Fab/Mod: 2022/2023 e CHEV/ONIX PLUS Potência: 116CV/1000, Placa: SFS6G90, Combustível: Álcool/Gasolina, Fab/Mod: 2022/2023.Câmara Municipal de Santa Teresa · Santa Teresa/ESR$ 10 mil
Dispensa06/03/2026Despesa com servicos de reconstrucao e reforma do cercamento da Secretaria de Obras junto a Av. Fridolino Ritter em frente a prefeitura. O local de execucao e junto ao deposito de saibro numa extensao de 46m onde sera necessaria a execucao de um muro com pedra gres colocacao de postes de concreto e instalacao de tela nova. Recentemente foi reconstruida a contencao com pedras. Para finalizar o servico e ter novamente o patio da garagem fechado cercado e seguro sera contratada a mao de obra para a execucao do servico com o Municipio fornecendo o material necessario para a realizacao da manutencao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil
Dispensa05/03/2026encerradoSOLICITA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CABÍVEL VISANDO CONTRATA DE SEGURA AUTOMOTIVO DO VEÍCULO ONIBUS MERCEDES-BENZ EURO 6, PLACA: TFG-3D91, A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA · Nova Aurora/GOR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerrado[LICITANET] - Locação de 02 (dois) veículos automotor tipo hatch compacto, sem motorista, motorização mínima 1.0 MPI, ano/modelo 2025 ou superior, 5 portas, 5 lugares, motor flex, câmbio manual de 5 marchas, porta-malas mínimo de 300 litros, com manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada, incluindo seguro total, documentação regular e substituição do veículo em caso de indisponibilidade, conforme Termo de Referência, visando ações de dinamização do uso dos produtos da agricultura familiar, na alimentação escolar, conforme Convênio N.º 275/2024 e Convênio nº 366/2022, por meio da companhia de desenvolvimento e ação regional - CARCIVALERG - Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião/BA · Vitória da Conquista/BAR$ 60 mil
Dispensa25/02/2026Termo Aditivo ao Contrato de Seguro de Acidentes Pessoais para ampliação da cobertura a todos os estudantes ativos de Graduação e Pós-GraduaçãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO · Catalão/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade19/02/2026Trata-se de processo de contratação de ações de capacitação "IFRS 17/CPC 50 - Contratos de seguro" e "IFRS 9/CPC 48 - Instrumentos Financeiros", para 02 (dois) servidores Susep vinculados a DIRPE/CGREG/COREC, na modalidade EAD, promovida pela FBM Educação, CNPJ 14.208.420/0001-72, conforme as especificações contidas no Termo de Referência nº 17/2026MF-SUSEP-SUPERINT.DE SEGUROS PRIVADOS/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Dispensa02/02/2026encerradoO contrato de seguro de veículos tem como finalidade proteger o patrimônio do segurado, à medida em que oferece reposição do veículo mediante indenização pelo valor de mercado do bem, nos casos de furto, roubo ou acidentes que causem perda total do veículo segurado, e nos casos de reparação dos danos causados em decorrência de colisões ou outros sinistros recuperáveis. A necessidade da Autarquia é garantir cobertura aos veículos de operações do setor da Fiscalização em caso de eventuais sinistros que possam ocorrer durante o uso continuado dos veículos pertencentes à frota desta autarquia, considerando os quilômetros percorridos em viagens, bem como nas operações de fiscalização. Os veículos necessitam de cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 (vinte e quatro) horas e abrangência nacional. Frisa-se que a contratação do seguro automotivo visa atender às necessidades do CRCAM quando a proteção e manutenção das condições ideais de atividades dos veículos pertencentes a está Instituição, indispensáveis para o transporte de servidores fiscais, para desenvolvimento das atividades finalística da Autarquia. Soma-se ainda a necessidade de assegurar cobertura a eventuais danos pessoais dos condutores e passageiros dos veículos. Destaca-se que os veículos são utilizados nos serviços de fiscalização, percorrendo rodovias pavimentadas e não pavimentadas, estando desta forma, sujeitos a sinistros que justificam a presente contratação. Desta forma, busca-se segurar a frota de veículos oficiais do CRCAM de forma a mitigar os riscos nos quais a Administração incorre, inclusive sob terceiros, de danos ao patrimônio público e particular. Portanto, os resultados esperados são, prover condições adequadas para o funcionamento do CRCAM, melhorando a qualidade dos serviços prestados.CONSELHO REG. DE CONTABILIDADE DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 8 mil
Inexigibilidade27/02/2026O veículo oficial de placa SFQ7A78 foi danificado em sinistro coberto pela apólice contratada com a Seguradora Sura S.A. Conforme estabelecido nas condições do seguro, o valor da franquia, no montante de R$ 3.000,00, é de responsabilidade da contratante. Assim, é necessário o pagamento deste valor diretamente à Oficina Battestin LTDA, única credenciada autorizada pela seguradora para executar os reparos. O pagamento da franquia é condição necessária para a realização dos serviços de reparo no veículo e consequente retorno do mesmo à operação, garantindo a continuidade das atividades institucionais que dependem do uso do referido bem.1 Modalidade de Contratação com base no disposto no art. 74, inciso I da Lei n 14.1332021.2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 60 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 60 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Integral7 Descrição Local: Oficina Battestin LTDA8 Contrato: Não9 Fiscal de execução: Fabricio Alessandro GonçalvesPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026A presente demanda tem por objeto a formalização da necessidade de pagamento da franquia do seguro veicular referente ao veículo oficial VW/Polo Track 1.0 12V Flex 4p, ano/modelo 2024/2024, placas SEZ0E19, frota nº 369, Renavam nº 01369761357, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Cornélio Procópio. O veículo encontra-se segurado por meio da Apólice nº 2135000201731, contratada junto à empresa MAFRE SEGUROS GERAIS S/A, decorrente do Processo Licitatório nº 317/2023 – Contrato nº 01/2024. A necessidade decorre de sinistro ocorrido em 24/04/2026, às 18h20min, consistente em colisão frontal ocorrida na Avenida Dom Pedro I, no cruzamento com a Rua Ozório Alex Martins, Conjunto Victor Dantas, conforme registrado no Boletim de Ocorrência nº M61B60AEDMTF/6, de 24/04/2026.Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade11/08/2026PAGAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE À FRANQUIA DE SEGURO NO VALOR DE R$ 583,00 (QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS), DECORRENTE DE SINISTRO OCORRIDO EM 19 DE JUNHO DE 2026, PARA A SUBSTITUIÇÃO DO PARA-BRISA DO VEÍCULO CHEVROLET TRACKER LTZ 1.0 TURBO, PLACA SXI9C22, PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ, SEGURADO POR MEIO DA APÓLICE Nº 0531 16 12780158, CONTRATADA JUNTO À PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, SENDO O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO EXECUTADO PELA EMPRESA MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.571.746/0031-10, INDICADA PELA SEGURADORA PARA ATENDIMENTO DO RESPECTIVO SINISTRO, decorrente do Processo Licitatório nº 19/2024 - Dispensa de Licitação nº 15/2024.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Camboriú/SCR$ 583
Dispensa12/06/2026CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO ESPECIALIZADO EM ADMINISTRAR PROGRAMAS DE ESTÁGIO PARA INTERMEDIAR REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO REMUNERADO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU/PR, COM A FINALIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, NOS NÍVEIS TÉCNICO, SUPERIOR (GRADUAÇÃO) E PÓS-GRADUAÇÃO, PARA ATUAÇÃO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME DEMANDAS PREVIAMENTE DEFINIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE, AINDA, A EXECUÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES CORRELATAS À GESTÃO DOS ESTÁGIOS, INCLUINDO A FORMALIZAÇÃO DOS TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, CONTROLE DE FREQUÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO DOS CONTRATOS, ASSEGURAMENTO DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, PROCESSAMENTO E REPASSE DAS BOLSAS E BENEFÍCIOS, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS QUANDO NECESSÁRIO.MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IGUAÇU - PR · São Pedro do Iguaçu/PRR$ 507 mil
Inexigibilidade25/05/2026[LICITANET] - TAXA DE INSCRIÇÃO DE CURSO DENOMINADO "RESPONSABILIZAÇÃO E SANÇÕES NA LEI 14.133/2021: COMO CONDUZIR LICITAÇÕES E CONTRATOS COM DECISÕES SEGURAS, GESTÃO DE RISCOS E EVIDÊNCIAS DEFENSÁVEIS.MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO · Colorado do Oeste/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade13/04/2026FRANQUIA DE SEGURO ESTIPULADA NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/2024, APÓLICE Nº 01.31.0145113, ONDE CONSTA A COBERTURA DO VEÍCULO VAN RENAULT MASTER, PLACA EXR-1F44.Atividade do Fundo Municipal de Saude · Capanema/PRR$ 18 mil