Inexigibilidade13/08/2026
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - CONTRATAÇÃO DIRETA: INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO
Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 5 mil
135 resultados para "O credenciamento por Inexigibilidade,"
Inexigibilidade03/08/2026
O objeto da presente inexigibilidade de licitção é a Contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, da empresa RICARDO DA SILVA ABEL LTDA, estabelecimento óptico credenciado, para confecção, fornecimento, ajuste, entrega e pós-venda de óculos de grau destinados aos estudantes da rede pública municipal de ensino, com prescrição oftalmológica válida, incluindo armações e lentes dentro das especificações técnicas exigidas, garantia e rastreabilidade, conforme DFD nº 021/2026, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Edital de Credenciamento nº 01/2026 e demais documentos do processo administrativo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 46 mil
Inexigibilidade30/07/2026
CREDENCIAMENTO PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO VIA CHAMAMENTO PÚBLICO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA ÁREA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DE ANATOMOPATOLOGIA, AOS USUARIOS REFERENCIADOS PELA ATENÇÃO BASICA COM PROCEDIMENTOS CONFORME TABELA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA SUS DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, PARA FINS DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS REGULADAS DO MUNICÍPIO A NÍVEL AMBULATORIAL, PROCEDIMENTOS, EXAMES, ENTRE OUTROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE TROMBUDO CENTRAL · Trombudo Central/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade28/07/2026
O presente Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL), precedido do Edital de credenciamento nº 1/2024 da SECIRM, tem por objeto a contratação de profissional especializado em atividades de montanhismo, com experiência e habilitação para atuação em áreas polares ou gélidas, a fim de prestar apoio e segurança às atividades científicas no Continente Antártico.
SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR · Brasília/DFR$ 115 mil
Inexigibilidade23/07/2026
O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a prestação de serviços de crioterapia contratado através do Processo Licitatório nº 003/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para “Credenciamento de empresas para a prestação de serviços de consulta em dermatologia e procedimento correlato a serem ofertados gratuitamente para os pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Mondaí/SC, para a execução/fornecimento total/parcial dos serviços mencionados no presente Edital e demais normas técnicas pertinentes, com os valores constantes no Anexo I do edital (Relação dos Itens), constantes na Tabela CIS AMEOSC”.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 20 mil
Credenciamento04/08/2026331 dias
Contratação de empresa, por meio de inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o Edital de Credenciamento n°01/2025, visando à habilitação de Clínicas de Fisioterapia para a prestação de serviços de sessões de fisioterapia, destinadas ao atendimento de pacientes vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lacerdópolis/SC.
SERVICOS DE SAUDE · Lacerdópolis/SCR$ 26 mil
Inexigibilidade27/07/2026
Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa MA MÍDIAS LTDA, devidamente credenciada por meio do Credenciamento de Veículos de Comunicação, para a prestação de serviços de divulgação de atos oficiais e informações institucionais da Administração Municipal durante o exercício de 2026, conforme Credenciamento nº 001/2025 - PMBV.
Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 31 mil
Inexigibilidade27/07/2026
CREDENCIAMENTO PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO VIA CHAMAMENTO PÚBLICO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA ÁREA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADAS AOS USUÁRIOS REFERENCIADOS PELA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE TROMBUDO CENTRAL · Trombudo Central/SCR$ 160 mil
Inexigibilidade03/08/2026
A presente contratação direta por inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, de Jorge Pereira Cravo, credenciado responsável pelo grupo musical “Sea of People” (quarteto de músicos – item 04 da tabela do edital), para a realização de apresentação artística musical ao vivo durante o evento “1º Passo Motor Rock”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa do Município de Passo de Torres/SC, a ser realizado no dia 13 de junho de 2026, às 18h, na Praça dos Pescadores, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e nos demais documentos que integram o processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso IV, c/c o art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026
Despesa empenhada para aquisição de Cafés e Almoços aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde que se deslocarão fora do município de Santiago do Sul - SC, para realização de atividades de trabalho durante o ano de 2026 conforme Processo Administrativo Nº 194/2025, Credenciamento Nº 43/2025. Art. 74, Inc. IV (Lei 14.133/2021) - Inexigibilidade
Fundo Municipal de Saude · Santiago do Sul/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade11/08/2026
Contratação complementar de serviços artísticos e culturais para o evento 8º Arrancadão de Canoas, decorrente de parcela não contemplada na contratação processada por meio do Processo de Inexigibilidade Termo nº 026/2026 – IL – FCBC, mediante contratação de prestadores regularmente credenciados no Edital de Credenciamento nº 003/2025 da Fundação Cultural de Balneário Camboriú.
Fundação Cultural de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 900
Inexigibilidade10/08/2026
Contratação, através de um Processo de Inexigibilidade de Licitação, de profissional do setor artístico que confeccionará escultura de grande porte. Profissional credenciado por meio do Edital de Credenciamento nº 003/2025 da Fundação Cultural.
Fundação Cultural de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 35 mil
Inexigibilidade03/08/2026
A presente inexigibilidade de licitação tem como objeto a contratação de Professor de Música, por meio do Credenciamento nº 02/2026, para ministrar ensaios, orientar técnica e artisticamente, preparar repertórios e conduzir apresentações culturais promovidas pelo Centro de Arte e Culturade Passo de Torres, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade12/08/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA EMPRESA VIDA E SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 034/2025 - FMS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 22 mil
Inexigibilidade12/08/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA EMPRESA US FERNANDES & ANDRADE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 039/2025- FMS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade12/08/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA EMPRESA R SUL RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DA REGIÃO SUL LTDA, ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°023/2025- FMS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 52 mil
Inexigibilidade13/08/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MSSENA LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTAS COM PSICÓLOGO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FMS. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº007/2026-FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 32 mil
Inexigibilidade12/08/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA EMPRESA CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E EXANES DE IMAGEM SEU ANJO LTDA, ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 038/2025 - FMS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade12/08/2026
Inexigibilidade da empresa IMA Instituto Médico Alencar LTDA, inscrita no CNPJ de n.º 58.502.904/0001-03, especializada na prestação de serviços de exames de ultrassonografia, apta no credenciamento de n.º 02/2026, destinado ao atendimento de usuários do sistema municipal de saúde de Primeiro de Maio, conforme a Lei 14.133/2021.
MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO · Primeiro de Maio/PRR$ 189 mil
Inexigibilidade27/07/2026
Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA (VEROCARD), inscrita no CNPJ nº 06.344.497/0001-41, para operacionalização do auxílioalimentação dos servidores municipais que a escolheram no âmbito do Credenciamento nº 005/2026, mediante fornecimento, administração, gerenciamento e processamento de cartão eletrônico com chip e mecanismos de segurança.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 350 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa CARTÃO BRB S/A, inscrita no CNPJ nº 1.984.199/0001-00, para operacionalização do auxílio-alimentação dos servidores municipais que a escolheram no âmbito do Credenciamento nº 005/2026, mediante fornecimento, administração, gerenciamento e processamento de cartão eletrônico com chip e mecanismos de segurança.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 469 mil
Inexigibilidade03/08/2026
Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa BIQ BENEFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.878.237/0001-19, para operacionalização do auxílio-alimentação dos servidores municipais que a escolheram no âmbito do Credenciamento nº 005/2026, mediante fornecimento, administração, gerenciamento e processamento de cartão eletrônico com chip e mecanismos de segurança
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 442 mil
Inexigibilidade03/08/2026
Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa TICKET SERVIÇOS S.A inscrita no CNPJ nº 47.866.934/0001-74, para operacionalização do auxílio-alimentação dos servidores municipais que a escolheram no âmbito do Credenciamento nº 005/2026, mediante fornecimento, administração, gerenciamento e processamento de cartão eletrônico com chip e mecanismos de segurança
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 1,5 mi
Inexigibilidade14/08/2026
Contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, a inscrição de servidores do Município de Rio Branco do Sul no curso "Credenciamento na Lei nº 14.133/2021", promovido pelo Instituto Aplicado em Gestão Pública - IAGP.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Rio Branco do Sul/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade05/08/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 050/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 472