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241 resultados para "O estabelecimento das condições"

Inexigibilidade23/02/2026

A CONTRATAÇÃO direta por exclusividade de empresa especializada para o fornecimento de material complementar que atenda as novas matrizes do SEAB, para os alunos do Ensino Fundamental (4º e 8º anos), contendo Plataforma Digital, Assessoria Pedagógica e recursos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação de Barreiras/BA, nas condições estabelecidas no termo de referência.

FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026 · Barreiras/BAR$ 2,0 mi
Dispensa18/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em fornecer serviço de hospedagem de sites, e Serviços de E-mail modalidade SAS por período de 12 (doze) meses nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, via compra direta, na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO na forma ELETRÔNICA, Processo Nº 86809/2026 nos termos da Lei nº 14.133 de 2021, artigo 75 § II, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Termo de Referência

CONSELHO REG DE ENG. AGRON.DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 21 mil
Concorrência - Eletrônica17/03/2026encerrado

O OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) TIPO I, CONFORME PROPOSTA Nº 11910.5320001/25-002, NOVO PAC, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, COM RECURSOS DA PORTARIA N.º 8205, E RECURSOS PRÓPRIOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, CONFORME DEFINIDO E ESPECIFICADO NO MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DE BDI, MEMÓRIA DE CÁLCULO, PROJETO EXECUTIVO, DEMAIS DOCUMENTOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Unidade Única · Santa Fé de Minas/MGR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de suplementos alimentares, fórmulas infantis e dietas enterais, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde (ou instituição equivalente), conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Edital., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO/MG · Coronel Pacheco/MGR$ 566 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de suplementos alimentares, fórmulas infantis e dietas enterais, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde (ou instituição equivalente), conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Edital., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Unidade Única · Coronel Pacheco/MGR$ 566 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/03/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás de cozinha por meio de Pregão Eletrônico, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Coqueiral/MG, visando à continuidade dos serviços públicos essenciais, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás de cozinha por meio de Pregão Eletrônico, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Coqueiral/MG, visando à continuidade dos serviços públicos essenciais, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás de cozinha por meio de Pregão Eletrônico, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Coqueiral/MG, visando à continuidade dos serviços públicos essenciais, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás de cozinha por meio de Pregão Eletrônico, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Coqueiral/MG, visando à continuidade dos serviços públicos essenciais, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás de cozinha por meio de Pregão Eletrônico, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Coqueiral/MG, visando à continuidade dos serviços públicos essenciais, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Coqueiral/MGR$ 48 mil
Inexigibilidade04/05/2026

contratação de solução tecnológica especializada em planejamento de contratações públicas, por meio da disponibilização de licença de uso de software como serviço (SaaS) do sistema GOVPLAN, incluindo serviços de implantação, suporte técnico e treinamentos contínuos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 1.2. A solução deverá garantir acesso para 02 (dois) usuários e será destinada à elaboração, consolidação, acompanhamento e gestão do Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2026, bem como dos respectivos Documentos de Formalização de Demanda (DFD) e Estudos Técnicos Preliminares (ETP), de forma integrada entre os setores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

Câmara Municipal de Tremembé · Tremembé/SPR$ 27 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de materiais de expediente, papelaria, brinquedos pedagógicos e itens afins, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal Educação do Município de Olaria, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Olaria · Olaria/MGR$ 473 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA – MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS, ESPECIALMENTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA - MT · Juruena/MTR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para aquisição e instalação de equipamentos destinados à implantação do Posto de Identificação Civil, no Centro de Apoio ao Cidadão (CAC), em conformidade com o acordo celebrado entre o Município de Conceição do Mato Dentro/MG, por intermédio da Câmara Municipal, e a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Unidade Única · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 64 mil
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

Registro de preços para fornecimento de link para acesso à internet, visando atender as necessidades da prefeitura municipal e Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o ex

MUNICIPIO DE RIBEIRAOZINHO · Ribeirãozinho/MTR$ 43 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de lixeiras públicas, destinadas ao acondicionamento de resíduos sólidos, com foco na coleta seletiva, a serem implantadas em vias públicas, praças, praias, áreas turísticas e demais espaços de uso coletivo do Município de Cairu – BA, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste instrumento. A contratação visa atender às necessidades da Secretaria Municipal de Ordem Pública do Município de Cairu, Estado da Bahia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, no edital e em seus anexos, em observância à legislação aplicável.

MUNICÍPIO DE CAIRU/BA · Cairu/BAR$ 701 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE RODELAS/BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV), de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, compreendendo o fornecimento de todo o material, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvam a execução do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos

MUNICÍPIO DE RODELAS/BA · Rodelas/BAR$ 2,9 mi
Concorrência - Eletrônica23/04/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 06 (SEIS) SALAS, PADRÃO FNDE, NO COMPLEXO DAS AGROVILAS ITACOATIARA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE RODELAS/BA de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, compreendendo o fornecimento de todo o material, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvam a execução do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos

MUNICÍPIO DE RODELAS/BA · Rodelas/BAR$ 4,5 mi
Concorrência - Eletrônica23/04/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE RODELAS/BA de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, compreendendo o fornecimento de todo o material, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvam a execução do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.

MUNICÍPIO DE RODELAS/BA · Rodelas/BAR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônica23/04/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA, TIPO 01, NO BAIRRO MOREIRA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, compreendendo o fornecimento de todo o material, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvam a execução do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos

MUNICÍPIO DE RODELAS/BA · Rodelas/BAR$ 5,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

Aquisição de materiais de consumo odontológico, com a finalidade de suprir as Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) e demais espaços de atenção à saúde bucal, visando à continuidade e à qualidade da assistência odontológica prestada nos territórios indígenas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA GUAMA TOCANTINS · Belém/PAR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica28/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 01/2026-SEINFRA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (POLIÉDRICA), COM A CORRESPONDENTE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM SUPERFICIAL, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETAS, EM VIAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDOS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS., CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS INTEGRANTES DO PROCESSO.

Secretaria Municipal de Infraestrutura Transporte e Controle Urbano · Barreira/CER$ 5,3 mi
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, perecíveis e estocáveis, destinados ao preparo e fornecimento de refeições para as Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) e servidores da Penitenciária de Paraguaçu Paulista, para atendimento da demanda referente ao período de 01/09/2026 a 31/12/2026 (3º Quadrimestre de 2026), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. Os gêneros alimentícios deverão atender aos padrões de qualidade, características, unidades de fornecimento, condições de acondicionamento, transporte e entrega estabelecidos no Termo de Referência, visando assegurar o regular abastecimento da Unidade Prisional e a continuidade do serviço de alimentação.

ESP-PENIT. DE PARAGUACU PTA · Paraguaçu Paulista/SPR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a aquisição de cartuchos de toners e cartuchos de tinta para impressoras, visando a manutenção das atividades da Secretarias do Município de Canelinha e Semais, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas no Edital.

Prefeitura Municipal de Canelinha · Canelinha/SCR$ 165 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de balão volumétrico para uso em laboratório de análise de água e efluentes do CISAM-SUL, com entrega na sede dos respectivos entes consorciados, podendo ou não atingir a totalidade licitada, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital

Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Município de Orleans · Orleans/SCR$ 4 mil