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239 resultados para "O objeto refere se"

Dispensa13/03/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação do serviço de seguro automotivo, pelo período de 12 meses, das viaturas Peugeot 408, placa: KQY-9C44, ano/modelo: 2014/2015 e Renault Master, placa: KYZ-9556, ano/modelo: 2018/2019. A contratação do referido serviço tem o objetivo de manter as viaturas desta Diretoria-Geral protegidas contra sinistros ou infortúnios, uma vez que o seguro atual perderá a vigência em "ABR/2026".

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Dispensa30/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01494/26 Justifica-se a necessidade de aquisição de cartões de memória tipo MicroSD de 64GB, destinados às câmeras de monitoramento com tecnologia de leitura de placas veiculares (LPR), integrantes do sistema de videomonitoramento do município. A referida aquisição tem como objetivo garantir a continuidade e a segurança na captação e armazenamento das imagens e dados gerados pelos equipamentos, especialmente em situações de eventual indisponibilidade da rede de comunicação, como falhas ou interrupções na rede de fibra óptica. Ressalta-se que, na ausência de conectividade, os cartões de memória permitirão o armazenamento local das informações, assegurando que os veículos que transitarem pelas áreas monitoradas não fiquem sem o devido registro no sistema. Tal medida é fundamental para a preservação de dados relevantes à segurança pública, apoio às ações de fiscalização, investigação e controle de tráfego. Dessa forma, a aquisição dos referidos dispositivos configura-se como medida preventiva e necessária, visando garantir a eficiência, confiabilidade e continuidade do sistema de videomonitoramento municipal. Ademais, a contratação poderá ser realizada por meio de dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, considerando tratar-se de aquisição de baixo valor. Ressalta-se ainda que o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), Análise de Riscos e Termo de Referência (T.R.) poderão ser dispensados, conforme previsto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade02/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO QUE TEM COMO OBJETIVO LEVAR AO CONHECIMENTO DOS PARTICIPANTES, INFORMAÇÕES SIMPLIFICADAS SOBRE AS METAS, PRIORIDADES E AS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL. DEVE SER ELABORADO DE ACORDO COM DISPOSTO NO ARTIGO 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS. CURSO PARA A SERVIDORA DANIELY MOLINA CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CAPACITAR A SERVIDORA DANIELY MOLINA, CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, NO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS INERENTES AO CARGO. O REFERIDO CURSO TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR AOS PARTICIPANTES CONHECIMENTOS TÉCNICOS E PRÁTICOS SOBRE A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO COM AS NORMATIVAS E ORIENTAÇÕES EMANADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS. A CAPACITAÇÃO PERMITIRÁ QUE A SERVIDORA DESENVOLVA RELATÓRIOS CLAROS E OBJETIVOS, CONTENDO INFORMAÇÕES SIMPLIFICADAS ACERCA DAS METAS, PRIORIDADES E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL, GARANTINDO MAIOR TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NO ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA. ALÉM DISSO, A ATUALIZAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL SÃO FUNDAMENTAIS PARA ASSEGURAR QUE O CONTROLE INTERNO CUMPRA SUA FUNÇÃO DE AVALIAR A LEGALIDADE, LEGITIMIDADE, ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, FORTALECENDO OS MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTRIBUINDO PARA A BOA GOVERNANÇA. PORTANTO, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA MINISTRAR O CURSO É MEDIDA NECESSÁRIA E ESTRATÉGICA, VISANDO AO APRIMORAMENTO TÉCNICO DA CONTROLADORIA INTERNA E AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS E INSTITUCIONAIS, EM BENEFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA SOCIEDADE DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização, por assinatura, de programasoftware e capacitação técnica cursotreinamento voltados à utilização da referida ferramenta, com o objetivo de subsidiar e otimizar os processos de gestão, monitoramento e avaliação das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde APS, incluindo o acompanhamento dos indicadores de desempenho e qualidade, do vínculo dos usuários e dos demais programas desenvolvidos nas Unidades B

Unidade Única · Águas Vermelhas/MGR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

O objeto desta contratação refere-se a bens materiais e possui 124 itens, dos tipos: cabo elétrico, cabo de rede, disjuntor, contator, relé, sensor, interruptor, tomada, plugue, chuveiro, conector, grampo, trilho, arruela, bucha, porca, parafuso, conduletes, tampas, abraçadeira, luva, eletrodutos (rigido, flexível, curvas), perfilado (sapata, junta, curva), lâmpada, luminária, refletor, soquete, caixas (passagem e equipotencialização), quadros (comando e distribuição) e produtos químicos (limpador de contato e espuma expansiva).

DEP. DE MANUTENCAO E OPERACAO DA INFRAESTRUTU · Belo Horizonte/MGR$ 407 mil
Inexigibilidade23/06/2026

A referida contratação tem por objeto a prestação de serviços artístico-culturais de produção geral para a realização do evento denominado tenda cultural “LUAU DA LIBERDADE, Pádua convida”, iniciativa que integra a programação do calendário cultural deste Município. A execução dos serviços está programada para ocorrer em datas específicas ao longo do segundo semestre do ano corrente, com início previsto para as 18h, no seguinte endereço: Praça Santa Cruz, Setor Jaó, Goiânia - GO, CEP 74673-080.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 21 mil
Inexigibilidade19/06/2026

A referida contratação tem por objeto a prestação de serviços artístico-musicais para a realização do evento intitulado Tenda Cultural São Francisco de Assis, o qual integra a programação do calendário cultural do município. O evento está programado para ocorrer no período de 10 de junho de 2026 a 14 de junho de 2026, com início previsto para as 19h. As atividades serão concentradas na 11ª Avenida, Qd. A, Lt. 15 – Setor Leste Universitário – CEP 74605-060 – Goiânia/GO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 8 mil
Dispensa08/06/2026encerrado

A referida publicação tem por objetivo divulgar as atividades desenvolvidas pelo Comando da Força de Submarinos nas áreas de Submarino, Mergulho, Mergulho de Combate, Medicina Submarina e Psicologia de Submarino disseminando os conhecimentos obtidos pelos militares em intercâmbios, cursos e estágios no exterior, por dispensa de eletrônica de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

CENTRO DE INSTR.E ADESTR.ALM.ATILA M.ACHE · Niterói/RJR$ 0
Inexigibilidade27/05/2026

INSCRIÇÃO NO "IX ENCONTRO CATARINENSE DE PROCURADORES MUNICIPAIS". O REFERIDO EVENTO TEM COMO OBJETIVO SER UM EVENTO QUE REÚNE GRANDES NOMES DA ÁREA PARA DEBATER TEMAS ATUAIS, RELEVANTES E ESTRATÉGICOS PARA O FORTALECIMENTO DAS PROCURADORIAS E DA ATUAÇÃO JURÍDICA NOS MUNICÍPIOS. SERÃO DOIS DIAS DE IMERSÃO COM PALESTRAS, PAINÉIS TEMÁTICOS E TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE PROFISSIONAIS, ABORDANDO ASSUNTOS COMO REFORMA TRIBUTÁRIA, ORGANIZAÇÃO DAS CARREIRAS, INOVAÇÃO LEGISLATIVA, ATUAÇÃO NOS TRIBUNAIS E OUTROS, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Camboriú/SCR$ 330
Dispensa25/05/2026

Contratação de serviços especializados de arquitetura e engenharia para a atualização do processo de readequação da Seção de Esterilização de Material (SEM) da Policlínica Naval de Niterói, contemplando todas as fases do ciclo de vida do objeto. Esta Dispensa refere-se à Dispensa Eletrônica 765708 - 10/2026 (realizada com disputa), e foi criada em razão do Novo Divulgação de Compras não permitir, até a presente data, a sub-rogação das dispensas com disputa.

POLICLíNICA NAVAL DE NITERóI · Niterói/RJR$ 7 mil
Dispensa15/05/2026

O OBJETO DESTE TERMO SE REFERE A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DE SONDAGENS GEOTECNICAS DO TIPO SPT (STANDARD PENETRATION TEST), VISANDO A CARACTERIZAÇAO DO SUBSOLO PARA IMPLANTAÇAO DA AMPLIAÇAO DO AMBULATORIO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO JEQUITINHONHA (CISAJE), CONFORME CONDIÇOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E EM SEUS RESPECTIVOS PROJETOS

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO JEQUITINHONHA - CISAJE/MG · Montes Claros/MGR$ 11 mil
Dispensa15/05/2026

A substituicao do cilindro traseiro haste acionadora do pedal de freio liquido de freio reservatorio de liquido de freio e condutor de liquido de freio da motocicleta Yamaha Lander 250 placa IQD 3292 faz se necessaria em razao do desgaste natural e comprometimento dos componentes do sistema de frenagem decorrentes do uso continuo do veiculo nas atividades operacionais. A motocicleta e utilizada no transporte de operadores e nos deslocamentos para prestacao de servicos sendo indispensavel que o sistema de freios permaneca em perfeitas condicoes de funcionamento garantindo seguranca ao condutor aos usuarios e as atividades desenvolvidas. Os componentes mencionados apresentam sinais de desgaste e perda de eficiencia podendo comprometer a capacidade de frenagem da motocicleta aumentando os riscos de acidentes falhas mecanicas e interrupcoes nos servicos executados. A substituicao das referidas pecas tem como objetivo restabelecer a eficiencia e seguranca do sistema de freio evitar vazamentos e falhas na frenagem garantir melhores condicoes de trafegabilidade e operacao do veiculo prevenir danos maiores ao sistema mecanico assegurar a continuidade dos servicos realizados pela motocicleta. O liquido de freio por se tratar de item de manutencao periodica tambem necessita substituicao devido a perda gradual de suas propriedades fator que pode comprometer o desempenho do sistema de frenagem. Diante do exposto justifica se a aquisicao das pecas e materiais necessarios para manutencao corretiva do sistema de freio da motocicleta visando garantir seguranca eficiencia operacional e continuidade das atividades desempenhadas pelo veiculo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 230
Dispensa12/05/2026

A aquisicao de sapatos de seguranca para os servidores da Secretaria de Infraestrutura se faz necessaria tendo em vista que no momento nao ha Ata de Registro de Precos vigente para esse item. Destaca se que o referido equipamento constitui Equipamento de Protecao Individual EPI de uso obrigatorio conforme as normas de seguranca do trabalho sendo indispensavel para a protecao dos servidores contra riscos inerentes as atividades desempenhadas. Dessa forma solicitamos a compra dos referidos equipamentos com o objetivo de garantir a seguranca dos servidores no desempenho de suas atividades prevenindo acidentes e assegurando condicoes adequadas de trabalho.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 990
Inexigibilidade30/04/2026

Nos dias 04 a 06 de maio de 2026 estará sendo realizado na cidade de Ouro Preto D’Oeste o “IV IMERSÃO EM INVESTIMENTOS PARA RPPS (Novas Regras, Novo Jogo)”. Deste modo, a referida inexigibilidade tem como objeto a contratação de empresa responsável por este curso para efetivação de inscrições de Servidores do Fundo Previdenciário de Nova Brasilândia D’ Oeste – FUNPREV-NB, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Unidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 12 mil