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119 resultados para "O prédio da Agência"

Inexigibilidade25/02/2026

Fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da CONTRATANTE, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (“ARCON – PA”), conforme Termo de Referência documento nº50 do Processo nº 6854/2025.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 498 mil
Inexigibilidade09/02/2026

Contratação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, para o fornecimento contínuo e regular de água potável e a prestação dos serviços de esgotamento sanitário, destinados ao atendimento das unidades administrativas, prédios públicos e demais instalações vinculadas à Administração Pública, conforme condições, quantidades, exigências e tarifas homologadas pela Agência Reguladora competente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS · Martins/RNR$ 142 mil
Inexigibilidade09/02/2026

Contratação da empresa concessionária de serviço público Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN (Neoenergia Cosern), para o fornecimento contínuo e regular de energia elétrica destinada ao atendimento das unidades administrativas, prédios públicos e demais instalações vinculadas à Administração Pública, conforme as condições, quantidades, exigências e tarifas homologadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS · Martins/RNR$ 540 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria operacional e regulatória, consistindo na análise, auditoria, apuração e recuperação de valores pagos indevidamente e/ou a maior à concessionária de energia elétrica, relacionado aos prédios públicos e a iluminação pública, bem como representação administrativa, junto à própria concessionária local, à ANEEL e às agências reguladoras estaduais e demais órgãos competentes, visando à compensação, devolução ou regularização de cobranças, em conformidade com a Resolução Normativa ANEEL nº 1.000/2021, demais normas setoriais aplicáveis, o Código de Defesa do Consumidor, e demais legislações pertinentes.

Prefeitura · Jundiá/RNR$ 480 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Contratação da concessionária EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. para o fornecimento de energia elétrica às unidades administrativas, prédios públicos, áreas externas, sistemas de iluminação pública e demais instalações pertencentes ou utilizadas pelo Município, conforme normas e regulamentos da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, em atendimento as secretarias vinculadas a Unidade Gestora -Secretaria Municipal de Obras.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 2,5 mi
Inexigibilidade20/01/2026

Contratação de empresa concessionária de serviços públicos de energia elétrica, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para o fornecimento contínuo de energia elétrica destinada ao atendimento das necessidades das instalações dos prédios administrativos, escolas, hospitais, iluminação pública, entre outros, localizadas no município de Felipe Guerra-RN, conforme especificações técnicas, condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 900 mil