Dispensa04/02/2026encerrado
Conforme Aviso de Contratação Direta
ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 9 mil
243 resultados para "O presente Contrato tem"
Inexigibilidade20/07/2026
Objeto do Contrato: Contratação da empresa representante exclusiva da cantora SOLANGE ALMEIDA, para apresentação artística no dia 26 de junho de 2026, durante o evento PEDRÃO DE LAURO, na cidade de Lauro de Freitas/BA. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339039.15010000. Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Prazo de vigência: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, contados a partir da sua assinatura. O Município de Lauro de Freitas, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer. Juventude e Esportes, representada pelo Sr. José Mateus Reis Santos Bulhões – Secretário Municipal, no uso de suas atribuições legais, informa que no aviso veiculado na edição nº 3667 de 18 de junho de 2026 do Diário Oficial do Município, relativo ao extrato do Contrato nº 338/2026 e Termo de Inexigibilidade nº 137/2026, ALTERA-SE: Onde se Lia: Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339039.15010000. Leia-se: Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339039.15000000. Onde se Lia: Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Leia-se: Valor: R$ 432.500,00 (quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais). 19 de junho de 2026
MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA · Lauro de Freitas/BAR$ 433 mil
Inexigibilidade28/01/2026
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO ONEROSA DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO USO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, COM INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE · Vitória de Santo Antão/PER$ 1,6 mi
Inexigibilidade20/07/2026
Objeto do Contrato: Contratação da empresa representante exclusiva da BANDA LAMBASAIA, para apresentação, no dia 04 de julho de 2026, no evento Forró do Matuto 2026, no bairro de Itinga, no Município de Lauro de Freitas/BA. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.339033900.15000000. Valor: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Prazo de vigência: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, contados a partir da sua assinatura.
MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA · Lauro de Freitas/BAR$ 220 mil
Dispensa14/04/2026encerrado
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA SANTOS DUMONT, Nº 51, BAIRRO CENTRO NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DO KLEWDSON FERRAZ DA SIVA, CPF: 537.188.015-15, FICANDO SOB RESPONSABILIDADE DA IMOBILIÁRIA STAFF NO NOME DO SR. JAILSON BARBOZA DOS SANTOS-ME, INSCRITO NO CNPJ: 24.721.054/0001-04, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES QUAL SE DESTINA O FUNCIONAMENTO DA CAPS II, FICANDO RESSALVADO O DIREITO DE USO PARA QUALQUER FINALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Dispensa02/06/2026
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural a serem executados pela CONTRATADA para o CONTRATANTE, conforme as ações realizadas e os elementos característicos descritos no Plano Anual de Trabalho (PAT).
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO · São João do Itaperiú/SCR$ 51 mil
Dispensa13/01/2026
Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada deserviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas ede apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa aintegrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pa
Prefeitura Municipal de Itapemirim · Itapemirim/ESR$ 11,4 mi
Credenciamento30/06/2026encerrado
O presente CONTRATO tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, MOTORISTA CATEGORIA “B” E MOTORISTA CATEGORIA “D”, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAS (ANEXO 01) E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO 02) DO REFERIDO EDITAL.devidamente autorizado pelo Chamamento Público nº 10/2024 da Secretaria Municipal de Saúde e seus ANEXOS, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade21/05/2026
ADITIVO DO CONTRATO Nº 4600014367 EMITIDO NA RCS 10131430
FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 31 mil
Dispensa19/06/2026
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 4600014220
FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 1
Dispensa23/04/2026
O objeto do presente CONTRATO consiste na contratação emergencial de até 26 (vinte e seis) vagas simultâneas, de COMUNIDADES TERAPÊUTICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE LAGES/SC, destinadas ao acolhimento de pessoas com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência de álcool e outras drogas, usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, encaminhados pela Secretaria Municipal da Saúde de Lages/SC. O pagamento ocorrerá exclusivamente conforme o número de pacientes efetivamente acolhidos e regulados pela Secretaria Municipal de Saúde, respeitado o limite máximo de 26 (vinte e seis) vagas simultâneas. §2º A presente contratação possui natureza temporária e emergencial, destinada ao atendimento imediato da demanda reprimida da Rede Municipal de Atenção Psicossocial, até a conclusão do processo regular de credenciamento público em andamento.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGES · Lages/SCR$ 281 mil
Inexigibilidade30/06/2026
O presente Contrato tem como objeto estabelecer os termos e condições no uso do Sistema de Distribuição para conexão da Unidade Consumidora descrita nas Condições Específicas, observada a demanda contratada e o pagamento dos Encargos de Uso.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR · Boa Vista/RRR$ 61 mil
Dispensa14/05/2026
Contrato de programa com o CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, visando a gestão associada, mediante delegação de competências e transferência de encargos, para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, compreendendo a elaboração de projetos básicos, complementares e executivos, elaboração de planilhas orçamentárias, bem como a realização de serviços de topografia, sondagem, ensaios técnicos e demais atividades correlatas necessárias à viabilização de obras de infraestrutura pública. OBJETO (Elaboração de projetos e licenciamento ambiental para construção de uma ponte de ligação entre os Municípios de Jeceaba e Congonhas-MG). O objeto do presente contrato programa será executado pelo CONSÓRCIO em razão de delegação/transferência realizada em conformidade com o art. 13 da Lei Federal de nº 11.107/2005 c/c art. 30, do Decreto de nº 6.017/2007 e art. 75, inciso XI, da Lei Federal de nº 14.133/2021, bem como Estatuto da constituição de Consórcio
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 369 mil
Inexigibilidade24/09/2026
O presente contrato tem por objeto a execução, pelo CONTRATADO, DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, a serem prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Morro Redondo/RS, pertencentes à 3 CRS.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 47 mil
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado
Contratação de SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
CONSELHO REG.DE FISIOT.E TERAPIA OCUPACIONAL · Rio de Janeiro/RJR$ 566 mil
Inexigibilidade24/09/2026
presente contrato tem por objeto a execução, pelo CONTRATADO, DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, a serem prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde dos municípios de Dilermando de Aguiar, Jari, São Pedro do Sul e Toropi/RS, pertencentes à 4 CRS.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 195 mil
Inexigibilidade18/08/2026
O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços ambulatoriais de assistência às urgências e serviços de apoio diagnóstico a serem prestados aos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas partes e que é parte integrante deste instrumento, para atender à demanda do Município de Vista Gaúcha/RS, pertencente à 2 CRS Coordenadoria Regional de Saúde.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 390 mil
Inexigibilidade17/08/2026
O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE COLETA E EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE QUEDAS DO IGUAÇU/PR, conforme Edital de Chamamento Público nº 002/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Quedas do Iguaçu/PRR$ 481 mil
Inexigibilidade17/08/2026
O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços hospitalares e ambulatoriais a serem prestados aos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 13,6 mi
Inexigibilidade17/08/2026
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços artísticos, para realização de show musical do artista MARQUINHOS NAVAIS, com duração estimada de 1h30min, no dia 04 de setembro de 2026, durante a programação do tradicional Festival Cannabrava, promovido pelo Município de Canarana/BA.
SECRETARIA DE CULTURA E LAZER · Canarana/BAR$ 90 mil
Dispensa17/08/2026
O objeto do presente contrato é a Prestação de Serviço de Manutenção de Computadores, Impressoras e outros aparelhos, para atender as necessidades necessidades do 12º BPM da cidade de Piripiri - PI.
EPI-POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 29 mil
Dispensa14/08/2026
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
MM-GPTFNB-GRUPAM.DE DE FUZIL.NAVAIS DE BSB/DF · Brasília/DFR$ 50 mil
Dispensa14/08/2026
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
MM-GPTFNB-GRUPAM.DE DE FUZIL.NAVAIS DE BSB/DF · Brasília/DFR$ 17 mil
Dispensa14/08/2026
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
MM-GPTFNB-GRUPAM.DE DE FUZIL.NAVAIS DE BSB/DF · Brasília/DFR$ 108 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026
O presente Contrato tern como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR: VENTILADOR PULMONAR, MICROPROCESSADO, PARA USO EM PACIENTES INFANTIS / NEONATAIS (BEBES), PEDIÁTRICOS E ADULTOS, EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI), para atender as necessidades da SESPA, conforme solicitações contidas no Termo de Referência, Proposta da CONTRATADA, conforme as quantidades constantes no Anexo I, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARÁ · Belém/PAR$ 0