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181 resultados para "O presente Termo consiste"

Pregão - Eletrônico02/04/2026encerrado

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAJEDINHO/BA, VISANDO À PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DA IGUALDADE NO AMBIENTE ESCOLAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL PARA TODOS OS FINS DE DIREITO.

Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico12/05/2026encerrado

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS DE COPA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES CONTÍNUAS DE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAJEDINHO/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL PARA TODOS OS FINS.

Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS DE COPA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES CONTÍNUAS DE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAJEDINHO/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL PARA TODOS OS FINS.

Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRÚTI, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA COZINHA COMUNITÁRIA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO PROJETO “COMIDA NO PRATO”, INTEGRANTE DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME, CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, CONVÊNIO Nº 074/2026 E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL PARA TODOS OS FINS DE DIREITO.

Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

O presente instrumento consiste em subsidiar o Processo com vistas na Lei n 14.133 21 visando a aquisicao de EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS DE FISIOTERAPIA conforme demais criterios e especificacoes estabelecidas neste termo. 2.2. O objeto desta contratacao nao se enquadra como sendo bens de luxo. O referido processo destina se a aquisicao de equipamentos e assessorios de reabilitacao cuja utilizacao dois itens sera feita por equipe multidisciplinar que atua na Unidade Central de Fisioterapia 3.2. Os equipamentos fazem parte do planejamento estrategico e organizacional da Secretaria Municipal de Saude visto que o dispositivo foi realocado em novo e amplo espaco o que propicia o aumento da capacidade tecnica assistencial 3.3. Com as novas instalacoes se faz necessario um novo desenho assistencial o qual proporcione melhor desempenho das equipes onde os equipamentos e acessorios irao facilitar as terapias utilizadas em prol da populacao 3.4. Entende se que as novas tecnologias e mecanismos a favor da Saude auxiliam na conducao das acoes e fortalecem o vinculo com os usuarios bem como proporcionam tratamentos mais eficazes e consequentemente melhor qualidade de vida aos usuarios 3.5. A oferta dos servicos em saude vao de encontro ao interesse publico dos quais destacam se neste processo os usuarios que dependem de reabilitacao seguindo as normas e preceitos voltados aos protocolos do Ministerio da Saude e demais medidas preventivas 3.6. Considerando ainda que os tratamentos fisioterapeuticos possuem fundamental papel na prevencao e reabilitacao dos usuarios auxiliando na reducao de dores cronicas e agudas alem de restaurar a integridade dos orgaos sistemas e funcoes

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, UTENSÍLIOS E MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E FUNCIONAMENTO DE 01 (UMA) COZINHA COMUNITÁRIA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO PROJETO “COMIDA NO PRATO”, INTEGRANTE DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME, CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, CONVÊNIO Nº 074/2026 E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL PARA TODOS OS FINS DE DIREITO.

Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 0