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110 resultados para "O presente convênio tem"

Inexigibilidade21/07/2026

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PALESTRANTE: IVANDA NIVALDETE VIEIRA DA CRUZ PARA REALIZAÇÃO DA PALESTRA EM MESA REDONDA: DO PASSADO AO PRESENTE: REPARAÇÃO HISTÓRICA COMO CAMINHO PRA JUSTIÇA DE VERDADE , CUJA PARTICIPAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 25 DENOVEMBRO DE 2026, COMO PARTE DAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. ACONTRATAÇÃO É OBJETO DO CONVÊNIO N 965092/2024, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DAIGUALDADE RACIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO · Patos de Minas/MGR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 02 (dois) triciclos de carga (motocarga), novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Mundo Novo/MS, em atendimento ao Convênio de Despesa nº 2025TR006110, firmado com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMADESC, visando fortalecer a coleta seletiva e melhorar as condições de trabalho dos catadores de materiais.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico12/08/20266 dias

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 02 (dois) triciclos de carga (motocarga), novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Mundo Novo/MS, em atendimento ao Convênio de Despesa nº 2025TR006110, firmado com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMADESC, visando fortalecer a coleta seletiva e melhorar as condições de trabalho dos catadores de materiais recicláveis, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 90 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/202630 dias

O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, pelo critério do Menor Preço, visando à Contratação de empresa especializada para construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais, por meio do Convênio AGEHAB 2025TR005073 PROCESSO 79.009.804-2025, firmado com a Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul – AGEHAB/MS, no Bairro Juvenal Serafim Uchoa no município de Brasilândia/MS, em conformidade com as condições, quantidades e exigên

MUNICÍPIO DE BRASILANDIA · Brasilândia/MSR$ 4,9 mi
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DAS OBRAS DE REFORMAS E COBERTURAS DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE JABOTICATUBAS MG EM CANDIDA DE LIMA OLYNTHO FERRAZ B STO ANTONIO EM JUSCELINA MARIA SOUZA MAIA BAMBURRAL EM ODORICO M DE AQUINO BOA VISTA E EM DOM ORIONE CAPAO GROSSONO AMBITO DO PROGRAMA FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM RECURSOS DO CONVENIO SIGCON SAIDA N 12610002152026SEEMG E REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE CANDINHO ACUDE COM RECURSOS PROPRIO DO MUNICIPIO INCLUINDO MAO DE OBRA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSARIOS CONFORME ESPECIFICACOES DO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS · Jaboticatubas/MGR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônico13/08/202615 dias

A presente licitação tem por objeto a aquisição de equipamentos hospitalares destinados à estruturação e ao pleno funcionamento do Hospital Municipal de Capitão Leônidas Marques/PR, em conformidade com o Plano de Trabalho, documento integrante do Convênio nº 148/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná – SESA/Fundo Estadual de Saúde e o Município de Capitão Leônidas Marques/PR, em atendimento a solicitação nº 258/2026 da Secretaria Municipal de Saúde e conforme especificações, quantidade estimada e condições estabelecidas no descritivo constante no Termo de Referência/Anexo I.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 792 mil
Dispensa05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CANAL CORREIOS ESSENCIAL - CEL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA CEL DOS CORREIOS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 645/2026. A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS NO MUNICÍPIO POSSUI RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DOS CORREIOS PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE QUANTO AO RECEBIMENTO E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, ENCOMENDAS, COMUNICAÇÕES OFICIAIS E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA ESTATAL. O IMÓVEL OBJETO DA INTERVENÇÃO PERTENCE AO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, EMBORA ATUALMENTE CEDIDO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2009. O ESPAÇO CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO ENCONTRA-SE ATUALMENTE OCIOSO, REVELANDO-SE ADEQUADO PARA RECEBER AS INSTALAÇÕES DA FUTURA UNIDADE OPERACIONAL DOS CORREIOS. A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL, FUNCIONAL E OPERACIONAL DO IMÓVEL ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS PREVISTAS NO CONVÊNIO E NO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. ALÉM DISSO, A SOLUÇÃO PROPOSTA APRESENTA ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, TENDO EM VISTA O APROVEITAMENTO DE ESTRUTURA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, EVITANDO CUSTOS MAIS ELEVADOS COM CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, PROMOVE A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ASSEGURA MELHORES CONDIÇÕES PARA CONTINUIDADE E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS POSTAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE SANTANA DE CATAGUASES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 55 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a seleção de propostas visando o registro de preços para aquisição de materiais, instrumentais e equipamentos para uso nos serviços de saúde dos municípios que integram o CM Granpal e seus conveniados, durante o período de doze meses, a contar da assinatura da ata de registro de preços.

CONSÓRCIO PÚBLICO ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 217,2 mi
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação de ruas na sede do Município de Irecê/BA, conforme Termo de Convênio Nº 996581/2026, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Irecê/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos / EDITAL CONCORRENCIA ELETRÔNICA 011.2026.

MUNICIPIO DE IRECE · Irecê/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 01 (uma) Colhedora de Forragem Tratorizada de Área Total, nova, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Rio dos Índios/RS, com recursos provenientes do Convênio FPE nº 0606/2026, firmado entre o Município de Rio dos Índios/RS e a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado do Rio Grande do Sul – SDR, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital 020/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS INDIOS - RS · Rio dos Índios/RSR$ 77 mil
Concorrência - Eletrônica31/07/202635 dias

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e execução das obras e serviços de implantação dos sistemas de abastecimento em áreas rurais e comunidades tradicionais, com recursos oriundos da Proposta nº 093790/2017 - Convênio/Código do Instrumento nº 855466 - FUNASA, de acordo com as especificações do Termo de Referência – ANEXO I e Projeto Básico – ANEXO II.

Município de Colinas · Colinas/RSR$ 772 mil
Concorrência - Eletrônica06/08/2026encerra amanhã

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE NO DISTRITO DE BOA VISTA DO PACARANA, COM DRENAGEM EM UMA ÁREA TOTAL DE 20.398,89M² E EXTENSÃO DE 2.232,53 METROS LINEARES. RECURSOS PROVENIENTES CONVÊNIO Nº 475/2026/PGE-DERADM, sendo um valor estimado de R$ 3.914.683,31, composto por R$ 3.875.536,47 de repasse do DER/RO e R$ 39.146,84 de contrapartida do Município de Espigão d’Oeste/RO,conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 3,9 mi
Pregão - Eletrônico24/07/20265 dias

O objeto da presente licitação é a seleção da Proposta mais vantajosa para a Administração Pública objetivando a aquisição de 03 itens, sendo: item 01: Pá – Carregadeira, item 02: Trator Agrícola e item 03: Carreta para Trator Agrícola, através de Emenda Parlamentar do Convênio: 975705/2025, que entre si celebram a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste e o Município de Terenos/ME, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Município de Terenos – MS, conforme descrições constantes no Termo de Referencias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS - MS · Terenos/MSR$ 0
Dispensa12/08/2026

Tem o presente a finalidade de requer, através da Solicitação de Compras, a renovação de seguro predial para o imóvel que abriga o Posto Poupatempo Jaguariúna, situado na Rua Alfredo Engler, nº 322, Centro, Jaguariúna/SP, fazendo parte do cumprimento das exigências contidas no Convênio PPT 00.0593 (implantação e operacionalização do Posto Poupatempo Jaguariúna) com a PRODESP no valor de R$ 433,35.

SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS · Jaguariúna/SPR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresas do ramo pertinente, para aquisição de instrumentos musicais (flauta doce, violão clássico e gaita de boca harmônica diatônica) para o “Projeto Maré”, compreendendo a realização de oficinas e aulas de música, em atendimento ao Termo de Convênio nº 2025TR001778, Processo SAS nº 4167/2025, firmado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e o Município de Balneário Rincão/SC, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidos no Termo de Referência, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 4 mil
Concorrência - Presencial05/08/20267 dias

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para realizar a reforma e ampliação de um espaço que será destinado exclusivamente aos grupos da terceira idade do município, conforme recurso oriundo da Consulta Popular 2024/2025 através do projeto “Qualificar/Equipar espaços para pessoas idosas RS”, sob Termo de Convênio FPE nº 4040/2025 - PROCESSO Nº 25/1300-0004309-0.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL · Lavras do Sul/RSR$ 252 mil
Pregão - Eletrônico17/08/202612 dias

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para a contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços comuns de nutrição e de pilates adaptado para pessoas idosas, mediante disponibilização de profissionais legalmente habilitados, destinados à execução do Projeto Vida em Movimento, vinculado ao Termo de Convênio nº 2025TR001692, Processo SAS nº 4132/2025, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ermo/SC, conforme este edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO · Ermo/SCR$ 118 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/20268 dias

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação para seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada de engenharia para a execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial na Travessa Paciência, Rua Antônio Juvêncio, Travessa Anacleto Gonçalves e Rua João das Mercês (prolongamento) conforme Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 029/2024 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e o Município de Pintadas-Bahia e descrição contida no Edital e seus Anexos, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 327 mil