Dispensa26/06/2026REPASSE PARA O CIRC - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - REFENTE AO PERÍODO 11/11/2025 E 25/11/2025Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 75 mil
Inexigibilidade20/01/2026Este processo refere-se à contratação e repasse financeiro ao Consórcio PROAMUSEP, no valor de R$ 300.000,00, referente ao período de 01/07/2025 a 31/12/2025 (180 dias). A prorrogação atende à Resolução SESA nº 1731/2025, que estendeu a vigência da Resolução SESA nº 93/2025.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 300 mil
Inexigibilidade08/01/2026O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2023 – SEMEC em 12 (doze) meses que trata da locação do imóvel para fins não residenciais, situado no Conjunto Roraima, Alameda Cel. Ernesto Bandeira Coelho, nº 178, bairro Terra Firme, CEP: 66070-200, Belém/PA, destinado ao funcionamento da ESCOLA ANEXA SOLAR DO ACALANTO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 63 mil
Dispensa05/01/2026REPASSE FINANCEIRO - MENSALIDADE, REFERENTE AO PROGRAMA USINA DE ASFALTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VELHO CORONEL – CVC, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.241 DE 13 DE MARÇO DE 2025. DURANTE O ANO DE 2026.MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE · União do Oeste/SCR$ 60 mil