Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado
Conforme Termo de Referência.
AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 7,3 mi
260 resultados para "O presente termo visa"
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado
O presente Termo de Referência tem por objeto desta licitação visa atender a futura e ventual aquisição de Medicamentos essenciais da Assistência Farmacêutica, para suprir as Unidades Básicas de Saúde com Medicamento em quantidade, qualidade e menor melhor preço, visando a regularidade de atendimento à população e funcionamento do sistema de saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de SaúdeMG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 3,3 mi
Inexigibilidade25/02/2026
Conforme Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA · Floresta/PER$ 8 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado
O presente processo licitatório visa à aquisição de gazebos, conforme Termo de referência, Anexo I a este Edital.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS · Sant'Ana do Livramento/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade27/03/2026
Conforme Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA · Floresta/PER$ 4 mil
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado
O presente processo licitatório visa à aquisição de gazebos, conforme Termo de referência, Anexo I a este Edital.
DAE-Departamento de Água e Esgotos · Sant'Ana do Livramento/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade14/04/2026
Conforme Termo de Referência.
BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 119 mil
Dispensa11/03/2026
Conforme Termo de Referência.
ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · Araripina/PER$ 32 mil
Dispensa23/01/2026
O objeto da presente contratação é a aquisição e entrega de kits de lixeiras para coleta seletiva, conforme as especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. A presente aquisição visa atender às necessidades da Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade (SEMAN), contribuindo para a gestão adequada de resíduos sólidos em seus ambientes.
CBA-SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE · Salvador/BAR$ 5 mil
Dispensa22/05/2026encerrado
FORMALIZA-SE A PRESENTE DEMANDA VISANDO À AQUISIÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE RESPIRADORES FACIAIS COMPLETOS PARA DOIS FILTROS E R
PIRACANJUBA - F M S · Piracanjuba/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade13/04/2026
Conforme Termo de Referência.
BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 90 mil
Dispensa13/05/2026encerrado
FORMALIZA-SE A PRESENTE DEMANDA VISANDO À AQUISIÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE LINER PARA PRÓTESE TRANSTIBIAL 32 MM OTTOBOCK, DESTI
PIRACANJUBA - F M S · Piracanjuba/GOR$ 0
Dispensa13/04/2026
Conforme Termo de Referência.
BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 54 mil
Dispensa08/05/2026
Conforme Termo de Referência.
BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 63 mil
Dispensa24/04/2026encerrado
FORMALIZA-SE A PRESENTE DEMANDA VISANDO À AQUISIÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE FÓRMULA INFANTIL APTANUTRI 3, DESTINADA AO ATENDIMEN
PIRACANJUBA - F M S · Piracanjuba/GOR$ 3 mil
Dispensa24/04/2026
Conforme Termo de Referência.
ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · Araripina/PER$ 65 mil
Inexigibilidade24/03/2026
O presente Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços visa a aquisição de veículo 01 (um) veículo SEDAN, FIAT CRONOS DRIVE 1.3 FLEX - Fabricação/Modelo 2025/2025 ou superior (novo, zero km), através de Adesão a Ata de Registro de Preço do PE nº 116/2025 - SECID Lote 2 e-Protocolo nº 22.199.244-0, afim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 111 mil
Inexigibilidade25/05/2026
Conforme Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA · Floresta/PER$ 6 mil
Dispensa20/02/2026
Contratação de Cooperativas e/ou Associações de Agricultores Familiares e/ou Produtor (a) individual para o fornecimento de gêneros alimentícios, conforme especificações presentes no Termo de Referência, por meio de Chamamento Público, visando atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Euclides da Cunha, Bahia, no ano letivo de 2026, atendendo as seguintes modalidades de ensino: Indígena, EJA, AEE, Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental I e II e Ensino em tempo Integral.
Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha · Euclides da Cunha/BAR$ 2,6 mi
Inexigibilidade16/06/2026
Conforme Termo de Referência.
ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · Araripina/PER$ 52 mil
Dispensa31/03/2026
Despesa visando contratacao de empresa para realizar servicos de manutencao odontologica. Justificativa da despesa O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada em adequar os equipamentos odontologicos para garantir a qualidade dos atendimentos seguranca dos pacientes e conformidade com as normas sanitarias. O servico contratado visa evitar falhas nos equipamentos reduzir custos com substituicoes e garantir maior durabilidade dos aparelhos.
Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerrado
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa visando o fornecimento de material de consumo hospitalar ao Setor de Imagens e Gráficos do HUT (endoscopia), a ser processada através do Sistema de Registro de Preços, pelo período de um ano, podendo ser renovado conforme dispositivos legais.
PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA · Teresina/PIR$ 587 mil
Inexigibilidade25/05/2026
Conforme Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA · Floresta/PER$ 2 mil
Dispensa05/06/2026
Conforme Termo de Referência.
ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · Araripina/PER$ 29 mil
Dispensa01/06/2026encerrado
FORMALIZA-SE A PRESENTE DEMANDA VISANDO À CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) PARES DE PÁS/ELET
PIRACANJUBA - F M S · Piracanjuba/GOR$ 2 mil