Dispensa27/07/2026encerradoConstitui objeto da presente contratação direta a futura contratação de empresa e/ou profissional habilitado para a prestação de serviços veterinários destinados à realização da 36º Exposição Agropecuária do Município de Laranjal/MG, visando atender às exigências sanitárias, técnicas e legais necessárias à participação dos animais no evento, assegurando o cumprimento das normas estabelecidas pelos órgãos competentes. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Unidade Única · Laranjal/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade24/07/2026Constitui objeto da presente contratação direta a aquisição de INSUMOS NÃO PADRONIZADOS PARA BOMBA DE INSULINA IMPORTADOS PELA EMPRESA AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA., para atendimento de demandas judiciais, da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado, da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses.GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 82 mil
Dispensa24/07/2026O objeto da presente contratação direta é a Aquisição de porta de madeira e outros materiais de consumo para manutenção predial da sede administrativa, conforme especificações, requisitos e exigências descritos no Termo de Referência.HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO · São José do Calçado/ESR$ 793
Dispensa23/07/2026O objeto da presente contratação direta é a aquisição de 1 (um) bebedouro de mesa, com sistema de refrigeração por compressor, fornecimento de água natural e gelada e compatibilidade com galões de 20 litros, conforme especificações, quantitativos e condições que serão consolidados no Termo de Referência integrante do Aviso de Contratação Direta.CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 754
Dispensa20/07/2026encerradoConstitui objeto da presente contratação direta a futura contratação de empresa e/ou profissional habilitado para a prestação de serviços veterinários destinados à realização da 36º Exposição Agropecuária do Municipio de Laranjal/MG, visando atender às exigências sanitárias, técnicas e legais necessárias à participação dos animais no evento, assegurando o cumprimento das normas estabelecidas pelos órgãos competentes. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Unidade Única · Laranjal/MGR$ 30 mil
Dispensa26/06/2026CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, INTERNAÇÃO E TRATAMENTO PARA DEPENDÊNCIA QUÍMICA E TRANSTORNOS MENTAIS, DESTINADOS AO PACIENTE J.G.T., PELO PERÍODO ESTIMADO DE 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Paial/SCR$ 10 mil
Dispensa18/06/2026O objeto da presente contratação direta é a aquisição de 4 (quatro) banquetas altas em aço, com assento estofado, para uso na copa da Câmara Municipal de Içara, conforme Documento de Formalização da Demanda e especificações mínimas constantes da Solicitação de Compra 51/2026.CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 960
Inexigibilidade18/06/2026O objeto da presente contratação direta é a aquisição de 1 (uma) inscrição para participação da agente política Elisângela Zanolli Vieira Manarim, Vereadora da Câmara Municipal de Içara, no Summit Cidades 2026, evento presencial promovido pela Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos - FEPESE, a ser realizado no CentroSul, em Florianópolis/SC, no período de 23 a 25 de junho de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 300
Inexigibilidade18/06/2026O objeto da presente contratação direta é a aquisição de 1 (uma) inscrição para participação do Vereador Moacyr Francisco no curso presencial “Recursos Públicos sem Erro: O Guia Prático para Transferir Emendas e Verbas para Associações, Entidades e OSCs (Organizações da Sociedade Civil)”, a ser promovido pela empresa CCGP - Centro de Treinamento e Capacitação Ltda., inscrita no CNPJ sob o n. 36.282.191/0001-79.CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026A presente contratação direta, por dispensa de licitação, tem por objeto a contratação de 03 (três) vagas em Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA), na modalidade de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, destinadas ao acolhimento, em caráter emergencial, de crianças residentes no Município de Urubici/SC, conforme necessidade identificada pela rede de proteção.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICI · Urubici/SCR$ 135 mil
Inexigibilidade03/08/2026A presente contratação direta por inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, de Jorge Pereira Cravo, credenciado responsável pelo grupo musical “Sea of People” (quarteto de músicos – item 04 da tabela do edital), para a realização de apresentação artística musical ao vivo durante o evento “1º Passo Motor Rock”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa do Município de Passo de Torres/SC, a ser realizado no dia 13 de junho de 2026, às 18h, na Praça dos Pescadores, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e nos demais documentos que integram o processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso IV, c/c o art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade30/07/2026A presente contratação direta por inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação do Instituto de Conectividade e Sustentabilidade – ICONECTS para o fornecimento de inscrição individual, nominativa e intransferível, para participação de agente público no programa de capacitação “cidades que aprendem + missão internacional Lisboa e Barcelona 2026”, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexosPREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 10 mil