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101 resultados para "OBJETO:CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA"

Credenciamento06/04/20261652 dias

O presente Edital tem por objetivo o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado e/ou pessoas físicas interessadas na concessão de descontos em bens/serviços, beneficiando com descontos reais a classe de profissionais de educação física CREF17/MT, visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios e sem estabelecimento de qualquer ônus financeiro a esta autarquia. Quando o objeto do credenciamento envolver serviços regulados por legislação específica, tais como planos privados de assistência à saúde, a oferta, a forma de adesão, o público elegível e as condições de contratação deverão observar integralmente a legislação e as normas regulatórias aplicáveis ao respectivo setor, especialmente aquelas expedidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, sem prejuízo das demais disposições deste Edital O credenciamento visa viabilizar a implementação de um clube de benefícios; Em contrapartida à parceria, o CREF17/MT realizará a divulgação do objeto da parceria em seu site institucional, em espaço específico, bem como por meio de suas redes sociais e demais canais de comunicação, com a finalidade de promover e divulgar a parceria e os serviços dos parceiros. O presente chamamento público e o procedimento de credenciamento serão conduzidos pela Comissão responsável pelo Credenciamento e reger-se-ão pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Acórdão TCU nº 2.609/2019 – Plenário, bem como pelas disposições deste Edital e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17ª REG · Cuiabá/MTR$ 12
Credenciamento31/07/2026encerrado

Chamamento Público para Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos nas especialidades de Pediatria e Ginecologia/Obstetrícia, destinados ao atendimento do Hospital Municipal e Maternidade Ana Neta e da Atenção Primária à Saúde de forma complementar à rede municipal de saúde, com o objetivo de assegurar a cobertura das escalas assistenciais e a continuidade da assistência MATERNO-INFANTIL no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Pimenta Bueno/RO

MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO/RO · Pimenta Bueno/ROR$ 2,2 mi
Inexigibilidade02/06/2026

Chamamento Público para a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, do Edital (1. Espetáculos Artísticos: artistas ou coletivos locais; 2. Oficinas e 3. Espetáculos Artísticos: artistas ou coletivos de outras regiões), com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Maringá, com projetos a serem executados no 18º Festival Afro-brasileiro 2026.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 54 mil
Credenciamento16/03/2026153 dias

O presente edital de Chamamento Público tem como objeto, o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de lavagem e higienização de veículos, para atender às necessidades da frota oficial da Administração Municipal de Restinga Sêca, incluindo Secretarias, Departamentos e demais unidades vinculadas. O credenciamento visa permitir a contratação, de forma não exclusiva e conforme demanda, de empresas aptas a realizar serviços de lavagem necessários à adequada conservação dos veículos do Município, observadas as especificações técnicas, condições e valores estabelecidos no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA - RS · Restinga Sêca/RSR$ 225 mil
Credenciamento06/02/2026154 dias

O presente edital de Chamamento Publico tem como objeto o credenciamento de empresas especializadas na prestacao de servicos de lavagem e higienizacao de veiculos para atender as necessidades da frota oficial da Administracao Municipal de Restinga Seca incluindo Secretarias Departamentos e demais unidades vinculadas. O credenciamento visa permitir a contratacao de forma nao exclusiva e conforme demanda de empresas aptas a realizar servicos de lavagem necessarios a adequada conservacao dos veiculos do Municipio observadas as especificacoes tecnicas condicoes e valores estabelecidos no Termo de Referencia.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 225 mil
Credenciamento30/07/2026encerrado

Chamamento Público para o credenciamento de instituições financeiras devidamente autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, visando à atuação no Programa “Evoluir Sem Juros”, instituído pela Lei Municipal nº 2.191/2026, com o objetivo de proporcionar aos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte acesso ao crédito, de forma a fomentar a geração de trabalho e renda no Município, observados os limites e condições estabelecidos na referida legislação.

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG · Sacramento/MGR$ 500 mil
Credenciamento24/04/2026encerrado

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de entidade privada sem fins lucrativos, para fins de celebração de CONTRATO DE GESTÃO com o Município de Eunápolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde, visando à operacionalização, ao gerenciamento e à execução de atividades, ações e serviços de saúde, de forma continuada e em tempo integral (24 horas por dia), no Hospital Geral de Eunápolis, conforme as diretrizes, metas, indicadores e condições estabelecidas no Plano de Trabalho, neste Edital e em seus Anexos.

Prefeitura Municipal de Eunápolis · Eunápolis/BAR$ 73,8 mi
Dispensa10/03/2026

O objeto do presente convênio é o repasse de recursos financeiros por parte do município consorciado ao CISCAÍ, com vistas a viabilizar a compra de medicamentos, materiais hospitalares, fraldas, curativos, alimentação humana enteral/oral, equipamentos e materiais odontológicos e/ou outros itens de interesse da Administração, bem como o custeio dos serviços elencados em editais de Chamamento Público na forma de gestão associada implantada pelo CISCAÍ.

Prefeitura Municipal de São Vendelino · São Vendelino/RSR$ 1,2 mi
Credenciamento24/03/2026

OBJETO DE CONTRAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO CONFORME TR Chamamento Público para apresentação de Projetos visando a futura contratação deInstituição, especializada e qualificada na área de saúde, sem fins lucrativos,preferencialmente com CEBAS, em conformidade com as leis vigentes, para realizar aInstalação, Gestão, Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Atividades doServiço de Residência Terapêutica Tipo II SRT para usuários oriundos da Rede de Atenção Psicossocial RAPS dos municípios consorciados ao CIMSERRA, visando atender aospacientes do Sistema Único de Saúde SUS de forma complementar às Redes Municipais deSaúdeSUS, de acordo com o Plano Regional da Rede de Atenção Psicossocial 20232026.

Consorcio Intermunicipal de Saude da Regiao Serrana - CIS-SERRA · Teresópolis/RJR$ 2,9 mi
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

Processo de Seleção com Disputa na Forma Aberta pelo Procedimento Remoto Nº 007/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, pelo período de 60 (sessenta) meses, para utilização em âmbito nacional  abrangendo o Estado do Rio Grande do Norte, o Distrito Federal e os demais 25 estados da Federação, compreendendo as Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, destinada ao transporte de colaboradores e equipamentos, com o objetivo de atender às demandas do SENAI-DR/RN e suas Unidades Operacionais. OS LANCES SERÃO OFERTADOS NO VALOR GLOBAL CONFORME PREVISÃO DO ITEM 8.6 DO CHAMAMENTO PÚBLICO  OBSERVAR O ANEXO III DO CHAMAMENTO PÚBLICO - PLANILHA DOS VEÍCULOS.

AGENCIA EMPRESA ALECRIM · Natal/RNR$ 11,1 mi
Inexigibilidade11/05/2026encerrado

O objeto deste Termo de Referência é a Contratação de pessoas jurídicas, proprietárias de veículos de comunicação (rádios AM/FM e mídias eletrônicas/portais de notícias), para a prestação, sob demanda, de serviços de veiculação de comunicação institucional, abrangendo campanhas institucionais, eventos municipais, programas sociais, campanhas educativas, informativos diversos e publicações legais. A contratação dos serviços ocorrerá por meio de Ordens de Serviço (OS), emitidas conforme a necessidade da Administração Pública. A definição do prestador para cada serviço será pautada pela pertinência técnica e pelo sistema de rodízio, garantindo a impessoalidade e a distribuição equitativa das demandas, na forma detalhada neste TR. Conforme chamamento público 01/2026.

DEPTO DE ADMINISTRACAO, REC HUMANOS, COMPRAS E PATRIMONIO · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 119 mil
Dispensa31/07/2026

O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente.  Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi