licitações.dehor
Credenciamentoencerrado

Constitui objeto desta licitação a Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupos Formais, destinados à alimentação escolar dos alunos do Município de Irecê/BA. / EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001.2026 - Ref. AGRIFAM.

Órgão
MUNICIPIO DE IRECE
Unidade compradora
Secretaria de Educação
Local
Irecê/BA
CNPJ do órgão
13715891000104
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
13715891000104-1-000004/2026

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O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupo Formal e Informal, destinados à alimentação escolar dos alunos do Município de Canarana/BA, durante o ano letivo de 2026, em atendimento a Lei Federal 11.947, de 16 de julho de 2009, e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

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1.1. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural a fim de atender ao cardápioescolar ofertado aos alunos das creches, pré-escolas e ensino fundamental das escolas destemunicípio.1.2. A presente contratação será realizada por meio de Chamada Pública, nos termos do art. 14da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e demais normas aplicáveis,observadas as condições e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos.1.3. O presente Termo de Referência integra o edital da Chamada Pública, dele fazendo parteinseparável, devendo ser interpretado em conjunto com as demais peças que compõem oprocedimento administrativo.

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