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165 resultados para "OBJETO E CONDIÇÕES GERAIS"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/03/2026encerrado

A Presente licitação tem por objeto o registro de preços para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, destinados ao uso dos servidores da SETEC – Serviços Técnicos Gerais, conforme especificações, unidades e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência Anexo I do presente Edital, e nas condições contidas neste instrumento convocatório, visando contratações futuras pela Autarquia, pelo período de 12 (doze) meses.

SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS - SETEC · Campinas/SPR$ 421 mil
Dispensa26/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01127/26 contratação justifica-se pela necessidade de execução de serviços de construção, manutenção e adequações nas Instituições de Ensino do Município de Xangri-lá, com o objetivo de aprimorar a infraestrutura física e assegurar condições adequadas de segurança, acessibilidade e conforto para alunos, servidores e toda a comunidade escolar. Ressalta-se que a realização das obras no período atual mostra-se tecnicamente adequada e necessária, uma vez que não há atividades escolares em andamento, o que permite a execução dos serviços com

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 63 mil
Dispensa05/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00873/26 A presente contratação direta tem por objetivo a aquisição de poltrona de coleta, cabeceiras para camas dos leitos e gaveteiros destinados à Policlínica Municipal de Holambra/SP, visando à adequação da estrutura física e à melhoria das condições de atendimento prestado à população. Os itens são necessários para garantir segurança, organização e funcionalidade dos ambientes assistenciais, assegurando melhores condições de trabalho às equipes de saúde e maior conforto aos pacientes. Trata-se de aquisição pontual, de baixa complexidade técnica e indispensável à regular manutenção das atividades da unidade. O valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de aquisição de pequeno valor. Ademais, considerando a simplicidade do objeto e sua natureza comum, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência nessas hipóteses. Dessa forma, a contratação direta revela-se legal, adequada e necessária para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços públicos de saúde prestados pelo Município.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE CONTEUDISTA para elaborar material do curso Nova Lei de Licitações Públicas: Aspectos Gerais e Pontos de Atenção ¿ Demanda IPAJM desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Nova Lei de Licitações: Aspectos Gerais e Pontos de Atenção - Demanda ESESP na Estrada (Ponto Belo) desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Nova Lei de Licitações: Aspectos Gerais e Pontos de Atenção - Demanda ESESP na Estrada (Baixo Gandu) desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Dispensa23/07/2026

O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado contratação mais vantajoso para contratação de empresa especializada para aquisição de recarga e manutenção de mangueiras e extintores de incêndio, para todas as edificações e equipamentos da Prefeitura Municipal de Maracajá, conforme condições, especificações, quantidade e exigência estabelecido neste edital, anexos, em especial ao Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é é o Registro de Preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SERVIÇOS DE COZINHEIRA ESCOLAR, SERVIÇOS DE AUXILIAR DE COZINHA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA O MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Prefeitura Municipal de Treze Tilias · Treze Tílias/SCR$ 2,6 mi
Credenciamento19/05/2026encerrado

A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em exames de imagem complementar em radiologia médica torna-se necessária para garantir o adequado apoio diagnóstico e terapêutico aos pacientes atendidos pela Atenção Primária à Saúde, bem como pelos serviços de Média e Alta Complexidade vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Itiúba Bahia. O município apresenta demanda crescente por exames de imagem, tais como radiografias, indispensáveis para o diagnóstico precoce, acompanhamento clínico e definição de condutas médicas em diversas condições de saúde. A atual capacidade não é suficiente para atender à totalidade das solicitações, o que gera filas de espera, atrasos na avaliação dos pacientes e impacto direto na qualidade da assistência prestada. A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção dentro do sistema de saúde. É o ponto inicial de contato da população com os serviços de saúde e tem como foco prevenção, promoção, diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento contínuo das pessoas ao longo da vida, sendo assim, os principais objetivos são garantir que cada pessoa receba cuidado próximo, contínuo, acessível e resolutivo, evitando agravamentos e reduzindo a necessidade de atendimento hospitalar, desta forma, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) depende desses exames para identificar precocemente diversas condições de saúde, orientar condutas médicas e assegurar a continuidade do cuidado. Contudo, as unidades não dispõem de estrutura própria para a realização de exames de imagem, tais como radiografias, o que exige a contratação de empresa habilitada e tecnicamente capacitada, ao contratar uma empresa especializada para prestação de serviço na realização de exames de imagem complementar em radiologia médica será possível oferecer equipamentos adequados, modernos e em conformidade com normas sanitárias vigentes, profissionais qualificados, incluindo técnicos em radiologia e médicos radiologistas, emissão de laudos com precisão, agilidade e qualidade, disponibilidade de atendimento compatível com a demanda da UBS e garantia de segurança radiológica e de boas práticas assistenciais. Dessa forma, a contratação se faz essencial para assegurar agilidade no diagnóstico, evitar atrasos no tratamento, ampliar a resolutividade da Atenção Primária e garantir um atendimento integral e de qualidade aos usuários das UBS s. Na Média e Alta Complexidade a prestação de serviços de exames de imagem complementar em radiologia médica é necessária para garantir suporte adequado ao diagnóstico e tratamento dos pacientes atendidos, como é o caso do Centro de Especialidade e Reabilitação e Hospital Municipal. Esses níveis de atenção demandam exames especializados, de maior precisão e tecnologia avançada, fundamentais para a definição de condutas clínicas ou cirúrgicas, bem como para o monitoramento de doenças agudas e crônicas de elevada gravidade. Portanto, destaca-se que o município não dispõe de estrutura própria para a execução desses serviços, sendo imprescindível a contratação de empresa especializada que possua equipamentos modernos, equipe técnica habilitada e condições de ofertar os exames conforme os padrões exigidos pelas normativas do Ministério da Saúde e demais órgãos reguladores. A prestação desses serviços contribuirá diretamente para a melhoria da assistência à saúde, reduzindo filas, evitando atrasos nos diagnósticos, ampliando a capacidade resolutiva da rede municipal e assegurando o cumprimento das políticas públicas de saúde. Dessa forma, a contratação é essencial para garantir a continuidade, eficiência e integralidade dos serviços prestados à população de Itiúba Bahia.

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE · Itiúba/BAR$ 191 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo o Registro de Preços para aquisição de uniformes destinados aos servidores da Secretaria de Educação, compreendendo calças tipo legging para os profissionais de serviços gerais e camisetas tipo gola polo para o corpo docente e demais servidores do Município de Balneario Rincão/SC, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas (Anexo V – Termo de Referência do edital).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 62 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Psicólogos, Assistentes Sociais, Educadores Sociais, Cozinheiros e Auxiliares de Serviços Gerais, visando à manutenção e execução das atividades desenvolvidas pela Casa Lar do Município de Canelinha, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Prefeitura Municipal de Canelinha · Canelinha/SCR$ 889 mil
Dispensa27/04/2026encerrado

O objeto da presente Dispensa Eletrônica de Licitação é assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para Contratação de empresa especializada para aquisição de biombos plumbíferos para proteção radiológica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ponta Grossa., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - PR · Ponta Grossa/PRR$ 60 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerrado

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para gerir o PCMSO da Autarquia que tem por objetivos a promoção e a preservação da saúde do trabalhador, devendo ser a tradução da medicina do trabalho no seu amplo campo de atuação, com foco maior na promoção da saúde e contemplando a prevenção em todos os seus níveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LAMBARI · Lambari/MGR$ 69 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

O objeto da presente licitação é o Registro de Preço para contratação de serviços de soluções em produção gráfica, abrangendo impressão, acabamento, empacotamento, entrega e aplicação de materiais gráficos, visando atender as demandas de comunicação institucional do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais (CRMV-MG), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-MG · Belo Horizonte/MGR$ 843 mil
Dispensa22/06/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a aquisição de uniformes, sendo camisetas polo e camisas dry fit para os trabalhadores do CRESS-RJ, em atendimento aos Auxiliares de Serviços Gerais (ASG) da Sede e Secccionais, com logomarca do Conselho Regional de Serviço Social, em cores. conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, com execução sob o regime de empreitada por preço global.

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 7A - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Credenciamento13/05/2026245 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços gráficos para atendimento das demandas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE). O objeto compreende a execução de serviços sob demanda, sem exclusividade e sob condições padronizadas, abrangendo diversos materiais e serviços gráficos. A distribuição das demandas será efetuada por meio de sistema de rodízio, conforme as especificações e exigências estabelecidas no Edital e em seu Termo de Referência. A participação no credenciamento não gera direito subjetivo à contratação nem estabelece consumo mínimo obrigatório por parte da Administração.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 7,5 mi
Dispensa09/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00905/26 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RX. parecer juridico no processo 196682 2.1 A presente PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, tem por objeto os serviços de assistência técnica corretiva no Equipamento de CR que deverão estar em condições normais de funcionamento, instalados e manipulados

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 2 mil