Inexigibilidade31/07/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 500
140 resultados para "OUTORGA DE CONCESSÃO PARA"
Concorrência - Presencial10/02/2026encerrado
Outorga de Concessão Administrativa, com a finalidade de selecionar a melhor proposta para a delegação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA do MUNICÍPIO, incluídos a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO - RJ · Nova Friburgo/RJR$ 0
Concorrência - Presencial09/02/2026encerrado
Outorga de Concessão Administrativa, com a finalidade de selecionar a melhor proposta para a delegação dos SERVIÇOS de ILUMINAÇÃO PÚBLICA do MUNICÍPIO, incluídos a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO - RJ · Nova Friburgo/RJR$ 161,6 mi
Inexigibilidade27/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 600
Concorrência - Presencial06/02/2026encerrado
Seleção da proposta mais vantajosa para a outorga da Concessão para exploração dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, nos termos e condições previstos no presente Edital, no Contrato de Concessão e seus Anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP · Bauru/SPR$ 0
Inexigibilidade28/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 500
Inexigibilidade21/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 800
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado
OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA DE ÁREA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, SITUADO À AVENIDA DOUTOR FERNANDO COSTA, 800, VILA MUNICIPAL (PARQUE DE EXPOSIÇÕES DR. FERNANDO COSTA), EM DIAS DE JOGOS/EVENTOS DO TIME REDBULL BRAGANTINO.
Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 94 mil
Inexigibilidade21/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 800
Concorrência - Eletrônica13/01/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DE PROPOSTAS MAIS VANTAJOSAS PARA OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA OCUPAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE BOX DO MERCADO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG.
DIVISÃO DE LICITAÇÃO · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade04/02/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Concorrência - Presencial07/01/2026encerrado
A VENDA da integralidade das ações ordinárias e preferenciais de titularidade do Município de Porto Alegre e de emissão da CARRIS, associada à OUTORGA da CONCESSÃO DOS SERVIÇOS das linhas da BACIA TRANSVERSAL do Transporte Coletivo por Ônibus do Município de Porto Alegre.
DLC - Diretoria de Licitações e Contratos · Porto Alegre/RSR$ 243,5 mi
Dispensa08/06/2026
OUTORGA DEFINITIVA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO (CDRU) GRATUITA DE 22 (VINTE E DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS DO LOTEAMENTO MORADA DOS SONHOS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ORIUNDAS DAS ÁREAS DE RISCO GEOLÓGICO DOS BAIRROS MONTE CASTELO E NOSSA SENHORA APARECIDA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.357/2026 E TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO NOS AUTOS DO INQUÉRITO CIVIL Nº 06.2022.00003645-9.
Fundo de Habitação de Interesse Social · Seara/SCR$ 22
Inexigibilidade15/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa12/08/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 154
Concorrência - Eletrônica07/08/202621 dias
OUTORGA ONEROSA COM A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE GUARAREMA-SP (PARADA LEGAL), ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS
GERAL · Guararema/SPR$ 5
Inexigibilidade19/02/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIA,
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 164
Pregão - Eletrônico26/01/2026encerrado
[LICITANET] - Outorga de permissão para concessão onerosa de espaço público para a instalação temporária e exploração comercial de um parque de diversões, durante o evento CARNAPRATA 2026, programado para o período de 13 a 17 de fevereiro de 2026.
MUNICÍPIO DE PRATA/MG · Prata/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade20/05/2026
CONCESSÃO DE AUXILIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 700
Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado
Outorga de permissão para concessão onerosa de espaço público para a instalação temporária e exploração comercial de um parque de diversões, durante o evento CARNAPRATA 2026, programado para o período de 13 a 17 de fevereiro de 2026.
GESTÃO CULTURAL · Prata/MGR$ 14 mil
Credenciamento20/07/2026113 dias
CREDENCAIAMENTO P/OUTORGA DE PERMISSAO DE USO DE ESPACO FISICO
Companhia Ituana de Saneamento · Itu/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado
Outorga de permissão para concessão de uso de espaço público, com a finalidade de montar a praça de alimentação do evento CARNAPRATA 2026, programado para o período de 13 a 17 de fevereiro de 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 48 mil
Pregão - Eletrônico20/01/2026encerrado
[LICITANET] - Outorga de permissão para concessão de uso de espaço público, com a finalidade de montar a praça de alimentação do evento CARNAPRATA 2026, programado para o período de 13 a 17 de fevereiro de 2026
MUNICÍPIO DE PRATA/MG · Prata/MGR$ 48 mil
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Concessão de até 07 (sete) outorgas para a prestação de serviços funerários no Município de Betim, pelo prazo de 10 (dez) anos, conforme especificações constantes no Edital e em seus Anexos, tendo como contrapartida obrigatória o pagamento de outorga fixa e variável e a execução do Benefício Eventual por Morte (Auxílio Funeral), observado o disposto na Lei Municipal nº 7.959/2025, na Lei Federal 8.987/1995, na Lei Federal nº 8.742/1993 (LOAS), na Política Nacional de Assistência Social – PNAS, na legislação municipal vigente e segundo os critérios definidos pelo Poder Concedente. Nos termos do Decreto Municipal nº 51.778/2025, cada concessionária deverá assegurar, mensalmente, a disponibilização mínima de 10 (dez) Benefícios Eventuais por Morte, em regime de plantão/rodízio organizado pelo Órgão Gestor, conforme normas constantes no Edital e em seus Anexos.
Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transporte e Trânsito de Betim - ECOS · Betim/MGR$ 700 mil
Concorrência - Eletrônica22/01/2026encerrado
CONCESSÃO GRATUITA DE DIREITO REAL DE USO SOBRE BENS IMÓVEIS.
Secretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 0