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158 resultados para "OXIGÊNIO MEDICINAL E CONCENTRADORES"

Dispensa24/03/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SUPERARMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ: 23.643.895/0001-88 PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA USO DOMICILIAR COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS LOCADOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 41 mil
Pregão - Eletrônico19/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para locação, instalação, operação e manutenção de usina concentradora de oxigênio medicinal, incluindo sistema reserva por baterias de cilindros e interligação à rede hospitalar de gases medicinais, destinada ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal e da rede pública de saúde do Município de Itinga do Maranhão

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente · Itinga do Maranhão/MAR$ 751 mil
Dispensa19/06/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de oxigênio medicinal e a locação de concentradores de oxigênio destinados aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. A contratação faz-se necessária em caráter emergencial, tendo em vista que o saldo da licitação vigente encontra-se em fase de esgotamento, enquanto o novo processo licitatório para contratação regular ainda está em andamento. A interrupção do fornecimento dos referidos insumos e equipamentos poderá comprometer a continuidade dos atendimentos e causar prejuízos à saúde dos pacientes que dependem do tratamento domiciliar com oxigenoterapia. Dessa forma, visando assegurar a manutenção dos serviços essenciais de saúde e evitar a descontinuidade do atendimento aos usuários, a contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos. A demanda foi formalizada por meio do Documento de Formalização da Demanda (DFD) elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, o qual segue anexado ao processo, juntamente com os demais documentos que comprovam a necessidade e a urgência da contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 66 mil