Dispensa16/04/2026ADEQUAÇÃO DE SALAS PARA O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSPREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE MONGAGUA · Mongaguá/SPR$ 26 mil
Dispensa20/07/2026CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR (DIVERSAS MODADLIDADES)PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 2 mil
Dispensa13/04/2026Prestação de serviços de consultoria na área fiscal, providenciaria e trabalhista com serviços de orientação por contato telefônico e chat, para atender os setores de Departamento Pessoal, Contabilidade, Financeiro e Controladoria do CREA-MT.CONSELHO REG.DE ENG.ARQ.E AGRON.DO M.GROSSO · Cuiabá/MTR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO E PROGRAMADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NAOTT (NUCLEO DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO TERAPÊUTICA PARA O TRABALHO), PELO PERIODO DE 12 MESES.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 261 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de acesso à plataforma eletrônica completa de informações técnicas especializadas em venda de boletim eletrônico para consulta nas áreas contábil, fiscal, tributária, trabalhista, federal, pesquisa, capacitação, orientação e atualização diária de informações para satisfação das demandas do Setor de Contabilidade da Mútua Sede.EDF-MUTUA ASSISTENCIA DOS PROF. ENG.ARQ.AGR. · Brasília/DFR$ 10 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica destinados ao acompanhamento, orientação e suporte aos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada no âmbito da Câmara Municipal de Três Marias, destinada a apurar supostos atos praticados pelo Prefeito Municipal.Unidade Única · Três Marias/MGR$ 45 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em cadastramento de propostas no SISTEMA SNELIS ; cadastro e proposta junto ao BDMG; CREDENCIAMENTO DO MUNICÍPIO EM SISTEMAS DE FINACIAMENTO BNB, cadastro de propostas , formalização e propostas E DOAÇÕES junto ao IDENE, CODEVASF, EMATER, ETC. elaboração de plano de trabalho das transferências especiais estaduais; Orientação sobre aplicação financeira dos recursos de convênios; Treinamento para Conselhos (CACS, CAE) sobre análise de prestação de contas; Simulação prática de preenchimento de sistemas; Recuperação de recursos bloqueados; Participar de reuniões, audiências públicas e outras atividades congêneres necessárias a elaboração dos projetos, quer quando requisito, quer para obtenção de subsídios, em atendimento ao Município de Monte Azul – MG.Prefeitura Municipal de Monte Azul · Monte Azul/MGR$ 37 mil
Inexigibilidade08/06/20261.1 - Contratação de empresa para o fornecimento de material cartilhas educativas, sobre a temática: “Infância Feliz: Não ao Trabalho Infantil”, em ações de orientação aos usuários atendidos pelo Município de Rio Bonito do Iguaçu.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU - PR · Rio Bonito do Iguaçu/PRR$ 6 mil
Dispensa05/03/2026Contratacao de servicos de mutua cooperacao entre a Camara Municipal de Caratinga e o Centro de Integracao Empresa Escola de Minas Gerais CIEE MG com a finalidade de viabilizar por meio da atuacao de Agente de Integracao a operacionalizacao de programa de estagio supervisionado para estudantes regularmente matriculados e frequentando instituicoes de ensino medio tecnico e superior em consonancia com a Lei Federal n 311.788 2008 visando a complementacao educacional formacao profissional e preparacao para o mercado de trabalho mediante o encaminhamento selecao orientacao acompanhamento e gerenciamento de estagiarios conforme tabela acostadas aos autos.CAMARA MUNICIPAL · Caratinga/MGR$ 261 mil
Dispensa05/02/2026encerradoContratação de empresa para a confecção de 10 banners para orientação para a Festa do Trabalhador de 2026 -- Proc. Administrativo 044/2026ITATINGA · Itatinga/SPR$ 360
Dispensa18/06/2026Contratação de empresa/instituição especializada em saúde e segurança do trabalho e medicina ocupacional, para acompanhamento, orientação, gestão de programas e laudos de saúde ocupacional, bem como para realização de exames ocupacionais, exames complementares, avaliações quantitativas, consultas e demais serviços correlatos necessários ao atendimento das exigências da legislação trabalhista vigente, das Normas Regulamentadoras aplicáveis e das necessidades do IPRESBS.IPRESBS · São Bento do Sul/SCR$ 13 mil
Dispensa29/04/2026O objeto da presente Dispensa de Licitação é para Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, para elaboração, implementação, acompanhamento e atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), destinados aos aproximadamente 650 (seiscentos e cinquenta) servidores do Município de Passo de Torres/SC. A contratação compreende ainda assessoria técnica para atendimento às obrigações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) junto ao eSocial, incluindo suporte, orientação e envio das informações relativas aos eventos de SST, bem como integração e compatibilização das informações com o sistema Betha Cloud, garantindo conformidade com a legislação trabalhista e previdenciária vigente.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade10/08/2026A Superintendência do Trabalho, identificou a necessidade da celebração de um novo contrato de locação de imóvel para o Sine de Paraíso do Tocantins para atendimento de demanda da população local e regional, conforme os dados abaixo: • O prédio fica situado na RUA 13 DE MAIO, 587, CENTRO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO. Considerando que a Administração Pública tem o dever de prestar um serviço de eficiência e qualidade à população, e a localização deste imóvel é apontado como estratégico, uma vez que se situa no centro comercial desta cidade facilitando o acesso da população interessada nos serviços oferecidos por esta Unidade do SINE, os quais, são exemplos: intermediação de mão de obra; vagas de empregos oferecidas pelas empresas; seguro-desemprego; cursos de qualificação social e profissional; orientação para emissão de carteira de trabalho e previdência social e etc. • Considerando que o prédio supracitado é de suma importância, tendo em vista a necessidade de oferecer os serviços ofertados e evitar que o Estado incorra na violação do princípio Constitucional de garantia de emprego, renda e capacitação, fato que acarretaria inúmeros prejuízos a atividades desenvolvidas pela unidade, bem como aos trabalhadores usuários do sistema. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 72 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de assessoria técnica especializada para apoio à organização, qualificação e aprimoramento dos serviços prestados pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), incluindo diagnóstico do serviço, orientação técnica, acompanhamento de processos de trabalho, análise de fluxos assistenciais e suporte à gestão, conforme diretrizes da política de saúde mental.CISAMVE - Consorcio Público Interfederativo de Saúde e Serviços do Vale Europeu · Blumenau/SCR$ 107 mil
Dispensa09/04/2026PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS COMPREENDENDO ASSESSORIA TECNICA E APOIO ADMINISTRATIVO AO MUNICIPIO COM VISTAS AO APRIMORAMENTO DA GESTAO DE PESSOAL INCLUINDO ORIENTACAO QUANTO A APLICACAO DA LEGISLACAO TRABALHISTA E ESTATUTARIA ORGANIZACAO E PADRONIZACAO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS ACOMPANHAMENTO DA EXECUCAO DAS POLITICAS DE GESTAO DE PESSOAL ANALISE DE PROCEDIMENTOS RELACIONADOS A FOLHA DE PAGAMENTO ENCARGOS E BENEFICIOS BEM COMO SUPORTE TECNICO NA IMPLEMENTACAO DE BOAS PRATICAS DE GESTAO DE PESSOAS.PREFEITURA MUNICIPAL · Taiaçu/SPR$ 57 mil
Dispensa10/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSULTORIA EM ACOMPANHAMENTO MENSAL DAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS, FISCAIS E DE RECURSOS HUMANOS DO IQUAMA, TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS DE REGISTROS, APOIO E ORIENTAÇÃO EM ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI ? IQUAMA,PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI · Aracati/CER$ 39 mil
Dispensa09/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE CONSULTORIA EM ACOMPANHAMENTO MENSAL DAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DAS SECRETARIAS, TRANSMISSAO DAS INFORMAÇÕES JUNTO AOS ORGAOS DE REGISTROS, APOIO E ORIENTAÇÃO EM ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO/CE.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Chorozinho/CER$ 62 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria, assessoramento, apoio e orientação em Saúde e Segurança do Trabalho (SST) ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Balsas – MASecretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária · Balsas/MAR$ 462 mil
Inexigibilidade28/04/2026Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica trabalhista ao município de Planaltina/GO em 1º e 2° graus, compreendendo os seguintes serviços, Atuação na defesa dos interesses do Município de Planaltina/GO, bem como orientação jurídica preventiva voltada à redução de demandas trabalhistas, planejadas exercício 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOE PLANEJAMENT · Planaltina/GOR$ 144 mil
Inexigibilidade19/05/2026contratação de pessoa jurídica, com profissional de notório saber na área da Psicodinâmica do Trabalho, para realização, sob demanda, de consultoria e orientação técnica, através de supervisão das atividades de escuta e intervenção realizadas por servidores do TRE-PB em Unidades do Tribunal, com base na abordagem da Clínica Psicodinâmica do Trabalho, totalizando 4 (quatro) horas de supervisão.TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB · João Pessoa/PBR$ 8 mil
Dispensa05/05/2026Contratação de consultoria especializada para prestação de serviços técnicos de apoio à implementação da LGPD no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), contemplando diagnóstico, orientação metodológica, apoio à estruturação de documentos e processos, capacitação e assessoramento técnico à execução das ações do projeto “LGPD Aplicada”, nos termos e condições constantes no Termo de Referência.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 20 mil
Dispensa21/07/2026Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para acompanhamento da atualização e eventual revisão da Lei Orgânica do Município de Saltinho – SC, com atuação voltada à defesa dos interesses institucionais da Câmara Municipal. O serviço compreenderá o acompanhamento técnico-jurídico dos trabalhos conduzidos pelo Poder Executivo, com análise, orientação e elaboração de manifestações jurídicas necessárias à adequada participação do Poder Legislativo no processo de revisão normativa.CAMARA DE VEREADORES DE SALTINHO · Saltinho/SCR$ 47 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em e-Social, destinados ao atendimento das demandas do Departamento de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração do Município de Campo Formoso/BA, visando assegurar o correto cumprimento das obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias, incluindo suporte técnico, orientação e acompanhamento dos procedimentos necessários à alimentação, envio e regularização das informações no sistema.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Campo Formoso/BAR$ 48 mil
Inexigibilidade07/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA PARA ATUAÇÃO NAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO, TAIS COMO ORIENTAÇÃO JURÍDICA NO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, ASSESSORIA JURÍDICA AO LAR DO IDOSO PADRE PEDRO JORDÁ, SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ASSESSORIA AO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSOFMAS FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL · Itapaci/GOR$ 55 mil