Dispensa12/06/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Dispensa28/07/2026encerradoAquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), Kits de Atendimento Pré-Hospitalar (APH) e materiais de consumo destinados à proteção da saúde e da segurança dos servidores que atuam nas atividades de fiscalização, regulação, inspeção e análises de campo, para atender às demandas da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul AGEMSAgência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 42 mil
Dispensa20/07/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 65 mil
Dispensa27/07/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 57 mil
Inexigibilidade27/07/2026Capacitação diretamente relacionada às atividades finalísticas desenvolvidas pelos servidores que atuam no Controle Interno, na gestão e fiscalização de contratos administrativos e nas demais unidades responsáveis pela instrução, acompanhamento e execução das contratações públicas .ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA · Porto Velho/ROR$ 11 mil
Dispensa04/08/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 64 mil
Dispensa27/07/2026O presente documento tem por finalidade registrar a necessidade de aquisição de capas de chuva destinadas ao Departamento Municipal de Defesa Civil de Carazinho/RS, para utilização nos atendimentos de emergência decorrentes de intempéries climáticas. A equipe de servidores responsável pelo atendimento de demandas relacionadas a telhas e lonas em situações de temporais encontra-se desprovida de equipamentos de proteção contra chuva. A exposição às chuvas e às baixas temperaturas características do período, agravada pelo uso de vestimentas molhadas durante o atendimento às famílias acometidas por destelhamentos e outras ocorrências climáticas, gera risco de adoecimento dos servidores. Acresce-se que as peças atualmente em uso encontram-se danificadas, o que inviabiliza sua continuidade de utilização. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária para assegurar a integridade física e o bem-estar dos servidores que atuam nessas emergências, bem como para garantir a adequada prestação de serviços à população em situação de vulnerabilidade. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021, por tratar-se de aquisição de bens comuns de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido.DEPTO. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL · Carazinho/RSR$ 0
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de empresa especializada para treinamento especializado em “Emendas Impositivas na Prática”, destinado à capacitação de vereadores e servidores para atuar com segurança em todas as etapas das emendas municipais, desde a indicação até a prestação de contas.CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA · Pindamonhangaba/SPR$ 3 mil
Dispensa18/05/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 53 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO "IMERSÃO – CONTROLE INTERNO NA PRÁTICA", DESTINADO À CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ATUAM NAS UNIDADES SETORIAIS DE CONTROLE INTERNO (USCI) E DEMAIS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO ESTADO DE SERGIPE.SECRETARIA DE ESTADO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE · Aracaju/SER$ 30 mil
Dispensa18/05/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição de alimentos pra confecção de refeição para servidores que atuam no interior do Município de IjuíMUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO · Ijuí/RSR$ 207 mil
Dispensa18/05/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 34 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de inscrições para participação de servidores da Câmara Municipal de Mossoró na XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (SECOFEM 2026), a ser realizada no período de 24 a 28 de agosto de 2026, no município de Blumenau/SC, compreendendo o pagamento das taxas de inscrição no evento de capacitação, destinado ao aperfeiçoamento técnico dos servidores que atuam nas áreas de contabilidade pública, orçamento, finanças, responsabilidade fiscal, prestação de contas, gestão patrimonial e demais áreas correlatas da Administração Pública. O evento contempla conteúdos relacionados ao MCASP, PCASP, SICONFI, Demonstrativos Fiscais, Planejamento e Orçamento Público, EFD-Reinf, custos no setor público, transferências, operações de crédito e demais temas de interesse da gestão pública municipal.CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ · Mossoró/RNR$ 700
Dispensa18/03/2026ServiçosFUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 60 mil
Dispensa21/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DA SERVIDORA QUE ATUA NO CONTROLE INTERNO SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES A AUDITORIAS E PROCEDIMENTOS TÉCNICOS.MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA · São Miguel da Boa Vista/SCR$ 3 mil
Dispensa04/05/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Dispensa20/07/2026encerradoAquisição de 116 (cento e dezesseis) japonas impermeáveis com sinalização para operação rodoviária, contendo faixas refletivas e identificação institucional da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade – SIE e do Governo do Estado de Santa Catarina, destinadas aos servidores que atuam em atividades externas e em campo, especialmente nas rodovias estaduais.Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa14/05/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 40 mil
Dispensa01/07/2026Aquisição de um macacão de saneamento e dois pares de botas de PVC com forro, sendo um par de nº 42 e 44, destinados ao uso pelos servidores do setor, justifica-se pela necessidade de fornecedor equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados aos servidores que atuam nas atividades de manutenção e operação das redes de água. DFD-260618CSS-2 MANUTENÇÃO E OP. DAS REDES DE ÁGUASERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 494
Inexigibilidade11/05/2026CAPACITACAO DE SERVIDORPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade30/06/2026inscrição das servidoras que atuam no Abrigo Anjo Gabriel para a Capacitação Metodologia de trabalho para educadores e cuidadores sociais em acolhimento institucional de crianças e adolescentes, que ocorrerá de forma online nos dias 14 e 15 de julho de 2026 e a capacitação aos educadores e cuidadores sociais mediação de conflitos e comunicação não violenta práticas eficazes no acolhimento institucional de criança e adolescentes, que ocorrerá de forma online nos dias 09 e 10 de julho de 2026, com recursos federais, com fundamento no art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Fundo Municipal de Assistência Social · Concórdia/SCR$ 3 mil
Dispensa09/06/2026encerradoCAPACITACAO DE SERVIDORPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade17/08/2026CAPACITACAO DE SERVIDORPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização da Conferência do Poder Legislativo Municipal, para os servidores que atuam na Câmara Municipal de Inocência/MSCAMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 10 mil