Dispensa16/03/2026
PAGAMENTO ANUIDADE
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 2 mil
112 resultados para "PAGAMENTO REFERENTE ANOTAÇÃO RESPONSABILIDADE"
Inexigibilidade26/01/2026
Pagamento da Taxa de Anuidade e Anotação de Responsabilidade Técnica para a empresa do Conselho Regional de Química XVI Região referente ao exercício de 2026 permitindo que a autarquia mantenha o Certificado de registro em situação ativa e possa operar no âmbito laboratorial e no tratamento da água distribuída pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto no município de Lucas do Rio Verde.
SAAE - Lucas do Rio Verde - MT · Lucas do Rio Verde/MTR$ 3 mil
Inexigibilidade01/07/2026
Contratação para o pagamento de multas e taxas de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (CREA) referente a projetos, obras e demais serviços técnicos no âmbito das Engenharias Civil e Elétrica, desempenhados por agentes públicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS)
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 10 mil
Inexigibilidade12/02/2026
PAGAMENTO ANUIDADE
ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa13/03/2026
PAGAMENTO ANUIDADE
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 23 mil
Inexigibilidade05/03/2026
Pagamento de taxas de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ao CREA-PR (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná), referente a projetos de obras municipais para obtenção de recursos financeiros de órgãos governamentais do Estado ou da União, para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade01/04/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL DA EXECUÇÃO DE COMPENSAÇÃO E REVITALIZAÇÃO REFERENTE À CANALIZAÇÃO DO TRECHO ENTRE AS RUAS COLÚMBIA E GENERAL FLORES DA CUNHA, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10402041-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: HENRIQUE PITON MARTINS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade12/02/2026
PAGAMENTO ANUIDADE
ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa04/05/2026
PAGAMENTO ANUIDADE
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 852
Inexigibilidade12/03/2026
Contratação por inexigibilidade de licitação para pagamento da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) nº 14278902 junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS), referente ao registro da responsabilidade técnica pela elaboração de laudo de avaliação de imóvel rural destinado à Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel (CDRUR) na área de servidão do Gasoduto Brasil-Argentina, localizado no Campo de Instrução de Uruguaiana/RS.
COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA/RS · Uruguaiana/RSR$ 108
Inexigibilidade12/02/2026
PAGAMENTO ANUIDADE
ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade28/01/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSÁBILIDADE TÉCNICA - ART DE LEVANTAMENTO GEORREFERENCIADO DE IMÓVEIS, PARA RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PARTE DO LOTE RURAL N. 18, ÁREA REFERENTE AO CAMPO DE FUTEBOL E ESCOLA DA LINHA CANELA GAÚCHA, DAS MATRÍCULAS 10.699 E 6.694, ESTRADA MUNICIPAL RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10293938-2 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: PAOLA JULIE ZORZO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade28/05/2026
Pagamento de taxas obrigatórias de ART Anotação de Responsabilidade Técnica
INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS MOSSORó · Mossoró/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade27/03/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA GERAL DA LINHA WALDEMAR, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, REFERENTE AO CONTRATO N. 176/2024 E PROCESSO LICITATÓRIO 141/2024. ART N. 10403298-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Dispensa29/05/2026
PAGAMENTO DE PEDAGIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade24/03/2026
Pagamento da taxa do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco, no valor de R$ 108,39 (Cento e oito reais e trinta e nove centavos), referente à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do Laudo de Acessibilidade deste Hospital, realizado pela Segundo-Tenente (RM2-EN) 24.2008.24 ELBA MAGDA DE SOUZA VIEIRA, CREA n° PE18065173. Esse Laudo visa atender o contido na Portaria Conjunta MGI/MDHC nº45/2024, que dispõe sobre procedimentos para adaptações de acessibilidade nas edificaçõe
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE · Recife/PER$ 108
Dispensa10/04/2026
PAGAMENTO DE PEDAGIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade18/03/2026
Pagamento da taxa do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco, no valor de R$ 108,39 (Cento e oito reais e trinta e nove centavos), referente à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do Laudo de Acessibilidade deste Hospital, realizado pela Segundo-Tenente (RM2-EN) 24.2008.24 ELBA MAGDA DE SOUZA VIEIRA, CREA n° PE18065173. Esse Laudo visa atender o contido na Portaria Conjunta MGI/MDHC nº45/2024, que dispõe sobre procedimentos para adaptações de acessibilidade nas edificaçõe
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE · Recife/PER$ 108
Dispensa29/05/2026
PAGAMENTO DE PEDAGIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade25/02/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LINHA JACUTINGA DO VEADO, ÁREA RURAL, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC (TRECHO 01 E 02). REFERENTE AO CONTRATO N. 184/2024 E PROCESSO LICITATÓRIO 152/2024. ART N. 10353467-0 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Dispensa26/06/2026
PAGAMENTO DE PEDAGIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade27/02/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SEVERINO VERONESE, NO BAIRRO JARDIM PEPERI, ATÉ A COMUNIDADE DA LINHA SANTA CATARINA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. REFERENTE AO CONTRATO N. 158/2024 E PROCESSO LICITATÓRIO 27/2024. ART N. 10358531-0 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Dispensa13/03/2026
PAGAMENTO DE PEDAGIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade03/02/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE DESLOCAMENTO DE REDE NA RUA PLÁCIDO DE CASTRO, BAIRRO ANDREATTA, E NA RUA ETELVINA ANA VIAN, NA LINHA SANTA CATARINA, LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. REFERENTE AO CONTRATO 134/2025, PROCESSO LICITATÓRIO N. 120/2025. ART N. 10314677-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade19/05/2026
PAGAMENTO DE TAXAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 980