Dispensa02/02/2026Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica - ACT o estabelecimento de parceria institucional entre o Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor - PROCON MANAUS e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas, com o propósito de implementar, consolidar e ampliar ações integradas no enfrentamento do superendividamento da população, visando à atuação integrada e especializada no atendimento a consumidores superendividados, com ênfase na prevenção, mediação extrajudicial de dívidas.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE ESTRUTURA DE ARMAZENAMENTO DE DADOS, VIRTUAL DATA ROOM, PARA SUPORTAR O PROCESSO PARCERIAS ESTRATÉGICAS, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICOGECOT · Brasília/DFR$ 33 mil
Dispensa21/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOTIVO DO TIPO COMPREENSIVO, COM COBERTURA PARA DANOS TOTAIS E PARCIAIS, DESTINADO ÀS AMBULÂNCIAS PERTENCENTES AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PA, INCLUINDO ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS E COBERTURA DE RESPONSABILIDADE CIVIL.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · Santarém/PAR$ 40 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação de serviços técnicos especializados para apoio técnico e estruturação do projeto de concessão ou parceria público-privada (PPP) dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos do Município de Blumenau, abrangendo de forma integrada: ¿ coleta; ¿ transporte; ¿ transbordo; ¿ tratamento; ¿ valorização; ¿ destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos, incluindo a Usina de Valorização de Resíduos (UVR), bem como apoio técnico à equipe do SAMAE durante a execução do contrato vigente de elaboração do PMGIRS, sem sobreposição de responsabilidadesServiço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto- Blumenau SC · Blumenau/SCR$ 5,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARCIAIS REMOVÍVEIS SUPERIORES OU INFERIORES, NA FORMA DESCRITA NOS QUADROS ESPECÍFICOS DOS PRODUTOS, PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA SAÚDE BUCAL PARA ATENDIMENTO A PACIENTES DA REDE MUNICIPAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG.DIVISÃO DE LICITAÇÃO · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARCIAIS REMOVÍVEIS SUPRIORES OU INFERIORES, NA FORMA DESCRITA NOS QUADROS DE ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS, PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA SAÚDE BUCAL PARA ATENDIMENTO A PACIENTES DA REDE MUNICIPAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG.DIVISÃO DE LICITAÇÃO · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 0
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de capacitação no Curso "Mulheres na Liderança", ofertado pelo Instituto Nacional de Serviço Público da França - INSP, em parceria com a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Altas Lideranças. Trata-se de serviço técnico especializado de capacitação para mulheres ocupantes de cargos de liderança a partir de FCE /CCE 13 ou equivalentes em órgãos e entidades federais, estaduais e municipais (a partir de FCE/CCE 10 ou equENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 137 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de serviço de capacitação no Curso Internacional Imersivo para Mulheres na Liderança", ofertado pelo Instituto Nacional do Serviço Público da França - INSP, em parceria com a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), no âmbito dos Ciclos Internacionais de 2026 do Programa de Desenvolvimento de Altas Lideranças. Trata-se de serviço técnico especializado de capacitação para 52 (cinquenta e duas) mulheres ocupantes de cargos de liderança do governo federal, a ser ofertaENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 897 mil
Credenciamento09/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NECESSÁRIOS À MODELAGEM E ESTRUTURAÇÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO- PRIVADAS, SENDO A ABRANGÊNCIA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.GECOT · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Presencialregistro de preços17/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento e confecção de próteses dentárias totais e parciais removíveis, incluindo todos os serviços laboratoriais necessários, moldagens, provas, ajustes, acabamento e entrega aos pacientes atendidos pela rede pública municipal de saúde, visando à reabilitação oral, recuperação da função mastigatória, melhoria da estética bucal e promoção da qualidade de vida da população do Município.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São Salvador do Tocantins/TOR$ 353 mil
Inexigibilidade29/05/2026O objeto da parceria consiste na oferta de serviço educacional de 84 vagas na etapa de educação infantil para crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, em jornada integral, por no mínimo 10 horas diárias, de segunda a sexta-feira, conforme calendário escolar, por meio da gestão de unidade de atendimento denominada Escola Comunitária de Educação Infantil Mundo Colorido, em prédio público, na Rua Dona Teodora, 984, acesso 3, casa 14, Dona Teodora, , em Porto Alegre, RS, Microrregião 01SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico20/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INFORMATIZADA, EM AMBIENTE WEB E MODELO SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), PARA GESTÃO DE PARCERIAS E TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SCDepartamento de Administração · Guaraciaba/SCR$ 19 mil