Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/01/2026encerradoPARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NO MUNICIPIOPREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ · Iepê/SPR$ 375 mil
Dispensa25/06/2026De cumprir o cronograma indicado pelo Governo do Estado de Sao Paulo para a realizacao instalacao e inauguracao do Projeto Cozinhalimento um programa do Governo do Estado de Sao Paulo em parceria com o municipio de Presidente Epitacio atraves da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo tendo em vista que o item descrito ou seja 25 pecas de cadeiras universitarias foram itens considerados fracassado conforme certidao enviada pelo setor responsavel em anexo no referido processo. A Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias e responsavel atraves do convenio firmado dom o Governo do Estado de Sao Paulo e Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo pela implantacao montagem e instalacao de uma cozinha profissional tendo em vista com principal objetivo promover a capacitacao profissional de agentes multiplicadores das acoes de seguranca alimentar e nutricional sustentavel no Municipio e conscientizar as praticas de seguranca alimentar saudavel e equilibrada realizar cursos palestras treinamentos e eventos educativos visando a educacao nutricional o combate ao desperdicio a manipulacao adequada e o incentivo ao empreendedorismo promover o desenvolvimento local com cursos e palestras que oferecam capacitacao e geracao de renda. Necessidade de Agilidade O processo licitatorio comum seria moroso causando a paralisacao prolongada do comprimento do cronograma estipulado pelo Governo do Estado de Sao Paulo conforme Resolucao do SAA n 25 de 26 de marco que define os padroes tecnicos para a implantacao do Projeto Estadual COZINHALIMENTO instituido pelo Decreto Estadual n 50.807 de 18 de maio de 2006 no Programa de alimentacao e nutricao para populacao carente do .A contratacao direta apresenta o melhor custo beneficio para a Administracao. Foram realizadas pesquisas de precos anexas ao processo que demonstram a compatibilidade dos valores a contratacao direta por dispensa de licitacaoPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 16 mil
Dispensa16/06/2026MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAISPREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 6 mil
Dispensa22/07/2026MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAISPREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 18 mil
Credenciamento24/06/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM FIRMAR PARCERIAS COM O MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS, VOLTADOS AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, CONFORME DISPOSIÇÕES CONTIDAS NESSE EDITAL.Fundo Municipal de Saude-fms · Witmarsum/SCR$ 75 mil
Dispensa22/07/2026MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAISPREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 19 mil
Dispensa22/06/2026O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de transporte refrigerado incluindo veiculo e motorista destinado a retirada transporte e distribuicao semanal de leite do Programa Viva Leite iniciativa do Governo do Estado de Sao Paulo executada em parceiria com o Municipio de Jarinu SP.PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa22/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Seguro Contra Acidentes Pessoais em favor da estudante Maria Eduarda Moisés de Carvalho, em atendimento às exigências do Termo de Compromisso TA E006/2025 e Convênio E 002/2025 – MPMG, para realização das atividades de estágio no Fórum da Comarca de Caratinga/MG, em parceria com o Município de Santa Bárbara do Leste/MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 80
Dispensa22/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Seguro Contra Acidentes Pessoais em favor da estudante Izabela Correa Neto, em atendimento às exigências do Termo de Compromisso e Convênio E 002/2025 – MPMG, para realização das atividades de estágio no Fórum da Comarca de Caratinga/MG, em parceria com o Município de Santa Bárbara do Leste/MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 80
Dispensa22/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Seguro Contra Acidentes Pessoais em favor da estudante de Pós-Graduação Yasmin Tereza Ferreira dos Reis, em atendimento às exigências do Acordo de Cooperação nº 303/2025 – TJMG, para realização das atividades de estágio no Fórum da Comarca de Caratinga/MG, em parceria com o Município de Santa Bárbara do Leste/MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 80
Inexigibilidade19/06/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho e Ong Bicharedo que tem como objetivo principal a necessidade de ajudar os animais de rua que estao abandonados e que ficam sujeitos a doencas entre outros fatores negativos a saude publica urge a necessidade de promover atividades para o bem estar dos animais.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 150 mil
Inexigibilidade17/06/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho e Ong Bicharedo que tem como objetivo principal a necessidade de ajudar os animais de rua que estao abandonados e que ficam sujeitos a doencas entre outros fatores negativos a saude publica urge a necessidade de promover atividades para o bem estar dos animais.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação técnica na temática “Captação de Recursos da Itaipu para Municípios: Planejamento, Projetos, Parcerias e Execução com Segurança”, destinado à participação de agente(s) público(s) da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS.CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE · Rio Brilhante/MSR$ 9 mil
Inexigibilidade16/06/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Saude e a Entidade MISERICORDIA DE JACAREZINHO visando o repasse de recursos financeiros destinados ao apoio e manutencao das atividades medicas e hospitalares disponibilizadas pela instituicao conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela entidade o qual e parte integrante do presente termo.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade16/06/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Saude e a Entidade MISERICORDIA DE JACAREZINHO visando o repasse de recursos financeiros destinados ao apoio e manutencao das atividades medicas e hospitalares disponibilizadas pela instituicao conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela entidade o qual e parte integrante do presente termo.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade15/06/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Saude e a Entidade MISERICORDIA DE JACAREZINHO visando o repasse de recursos financeiros destinados ao apoio e manutencao das atividades medicas e hospitalares disponibilizadas pela instituicao conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela entidade o qual e parte integrante do presente termo.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade11/06/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Educacao e a Entidade ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JACAREZINHO APAE para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta preste atendimento as criancas portadoras de deficiencia mental do Municipio de Jacarezinho a fim de promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiencia preferencialmente mental buscando assegurar lhes o pleno exercicio da cidadania conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/06/2026encerradoREGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE LEITOR DE MICROCHIP PARA IDENTIFICAÇÃO ANIMAL, COM TECNOLOGIA COMPATÍVEL COM OS PADRÕES UTILIZADOS EM CÃES E GATOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO PROGRAMA PET LEVADO A SÉRIO, DESENVOLVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA.Sec. de Desenvolvimento Rural · Agrolândia/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade09/06/2026Parceria entre o Município de São Pedro do Ivaí e a Instituição de Longa Permanência para Idosos – Lar São Lourenço, inscrita no CNPJ nº 77.649.119/0001-14, visando ao custeio parcial do acolhimento institucional da Sra. Jamili Fabris Goulart, atualmente com 99 (noventa e nove) anos de idade, acolhida junto à entidade desde julho de 2022, conforme acompanhamento realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e CREAS.MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IVAI · São Pedro do Ivaí/PRR$ 29 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerradocontratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software web de Gestão de Recursos Repassados, no modelo SaaS (Software as a Service), destinado ao controle e gerenciamento das celebrações de termos de parceria entre o Município de Concórdia/SC e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), em atendimento ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil -OSC (Lei Federal nº 13.019/2014); contemplando módulo de Gestão de Bolsa Atleta e Bolsa Técnico, em conformidade com o Programa Bolsa Desportiva (Lei Municipal nº 5.748/2022); portal público de transparência; provimento de datacenter; serviços de implantação, customização e treinamento; bem como horas técnicas para desenvolvimento de novas funcionalidades, conforme detalhado no Anexo "A" do Edital.Secretaria Municipal de Desporto - SESPORT · Concórdia/SCR$ 0
Inexigibilidade08/06/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio por intermedio da Secretaria Municipal de Educacao e a Entidade ASSOCIACAO JACAREZINHENSE DE REAB. AO DEF. AUDITIVO E ATENDIMENTO AO DEFICIENTE VISUAL AJADAVI para reabilitar o deficiente auditivo e visual a sua autorrealizacao como individuo e sua insercao no meio social como ser produtivo e atuante usando de todos os meios modernos tanto em equipamento como em metodologia. Auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que a escola possa habilitar um melhor atendimento a seus alunos com o apoio integral a escola regular colocacao no mercado de trabalho quando possivel e integracao a sociedade atraves de Subvencao Educacional.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade02/06/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE PROVOPAR para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta prossiga na realizacao das seguintes atividades atendimento a crianca e adolescente carente idoso o deficiente e a mulher gestante organizacao da acao do voluntariado em beneficio das entidades sociais do Municipio incentivo a comunidade no processo de desenvolvimento social para uma maior participacao melhoramento da condicao de vida da populacao carente atraves de uma educacao popular e promocao a integracao do Programa com Orgaos Oficiais que atuam no campo social para melhor atendimento as Entidades Sociais conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 5 mil
Dispensa02/06/2026Contratação do SESC/RS para planejamento, coordenação técnica, organização e execução do projeto “Festejando Campo Bom”, a ser realizado no Auditório Marlise Saueressig (Teatro do CEI) em parceria com o Município de Campo Bom/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade02/06/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE PROVOPAR para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta prossiga na realizacao das seguintes atividades atendimento a crianca e adolescente carente idoso o deficiente e a mulher gestante organizacao da acao do voluntariado em beneficio das entidades sociais do Municipio incentivo a comunidade no processo de desenvolvimento social para uma maior participacao melhoramento da condicao de vida da populacao carente atraves de uma educacao popular e promocao a integracao do Programa com Orgaos Oficiais que atuam no campo social para melhor atendimento as Entidades Sociais conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 10 mil
Credenciamento02/06/2026encerradoChamamento público na modalidade de chancela para seleção de proposta visando à celebração de parceria com o Município de Guaramirim, por intermédio do Fundo da Infância e Adolescência de Guaramirim, mediante termo de fomento, para a consecução de atividades de finalidade e interesse público recíproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros às organizações da sociedade civil atuantes em projetos voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes no Município de Guaramirim.Fundo Mun. da Infância e Adolescência de Guaramiri · Guaramirim/SCR$ 38 mil