Dispensa22/07/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade24/07/2026Inscrição de servidores públicos, representantes do Programa Municipal de Educação Fiscal e Financeira da Secretaria da Fazenda, para participação no "Congresso Educação para a Transformação e II Fórum de Prefeitos, Líderes e Gestores – CONET SUL 2026", a ser realizado no município de Gramado/RS, nos dias 28, 29 e 30 de julho de 2026Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade22/07/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAP.M. De Pareci Novo · Pareci Novo/RSR$ 2 mil
Dispensa03/08/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 21.545.863/0001-14, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SR. ALEXANDRE ORZIL CANCADO DE AMORIM, CPF Nº 859.511.881-72, PARA PARTICIPAÇÃO DE 09 ( NOVE) SERVIDORES EM 02 TURMAS, NO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE “ EMENDAS PARLAMENTARES - CAPTAÇÃO, FORMALIZAÇÃO , EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS”. O CURSO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE AGOSTO DE 2026 ( A PRIMEIRA TURMA ) E NOS DIAS 22 E 23 DE OUTUBRO ( A SEGUNDA TURMA) , NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.O VALOR UNITÁRIO É DE R$ 4.947,00 ( QUATRO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS) E VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 44.523,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS ).SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 0
Pregão - Eletrônico17/08/20267 diasOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 45 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de serviços de passagens aéreas para 01 (uma) representante do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Sarzedo (IPRES), visando a participação no 24º Congresso Previdenciário, a ser realizado entre os dias 16 a 18 de setembro de 2026, no Estado do Paraná/PR.Unidade Única · Sarzedo/MGR$ 3 mil
Dispensa14/08/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa13/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS FINALISTAS NA FASE DA 18ª OLIMPÍADA NACIONAL EM HISTÓRIA DO BRASIL - 2026, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES/MA, VISANDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES · Santo Antônio dos Lopes/MAR$ 0
Dispensa05/08/2026encerradoOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO · Beberibe/CER$ 5 mil
Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS MEDIANTE FRETAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE VIAGENS PEDAGÓGICAS E TRANSPORTE DOS ALUNOS-ATLETAS CONVOCADOS PARA OS JOGOS ESTADUAIS DE MINAS GERAIS - JEMG. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O DESLOCAMENTO SEGURO, ADEQUADO E EFICIENTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA A REALIZAÇÃO DE VIAGENS PEDAGÓGICAS, DESENVOLVIDAS EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA PROPOSTA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TAIS ATIVIDADES COMPLEMENTAM O PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM, PROPORCIONANDO VIVÊNCIAS PRÁTICAS, AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL, CIENTÍFICO E SOCIAL DOS ESTUDANTES. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO DESTINA-SE AO TRANSPORTE DOS ALUNOS-ATLETAS CLASSIFICADOS PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO NA ETAPA ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS (JEMG), ASSEGURANDO SUA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO OFICIAL PROMOVIDO PELO ESTADO. A PARTICIPAÇÃO NO JEMG INCENTIVA A PRÁTICA ESPORTIVA, A DISCIPLINA, A INTEGRAÇÃO SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E ESPORTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 41 mil
Dispensa06/08/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação da empresa organizadora para participação do Core-BA na Feira CONSTRUNORDESTE, nos dias 12 a 14 de agostoCONSELHO REG.DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS-BA · Salvador/BAR$ 56 mil
Inexigibilidade17/08/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de Luís Augusto Fischer, representado pela empresa Odradek Produção e Tradução de Textos S/S Ltda., para a realização das seguintes atividades:(i) Participação, como mediador e palestrante, no evento Diálogos sobre a vida e a obra de Dyonelio Machado.(ii) Participação, como debatedor, no evento de lançamento do livro Dyonelio Machado - Perfil Parlamentar.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE · Porto Alegre/RSR$ 13 mil
Dispensa06/08/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 56 mil
Inexigibilidade31/07/2026LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ÁREA DE 9 M² P/ PARTICIPAÇÃO NO NOROESTE SUMMIT 2026, CFE DEC. MUN. Nº 077/26, DESTINADO À PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NO EVENTO, NO PERÍODO DE 05 E 06/08/26, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS. O ESPAÇO TEM COMO OBJETIVO REPRESENTAR O MUNICÍPIO, DIVULGAR SUAS AÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS, FORTALECER SUA IMAGEM COMO REFERÊNCIA REGIONAL EM INOVAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, ALÉM DE PROMOVER A INTEGRAÇÃO COM O ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO E O FORTALECIMENTO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 13 mil
Dispensa29/07/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de capacitação, atualização técnica e aperfeiçoamento contínuo dos servidores, dirigentes e conselheiros do Instituto de Previdência Municipal de Limeira - IPML, por meio da participação no XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM, a ser realizado no período de 25 a 27 de agosto de 2026. O evento reúne especialistas, gestores públicos e representantes dos órgãos de controle para debater temas estratégicos relacionados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), promovendo a disseminação de boas práticas, atualização normativa e o fortalecimento da governança previdenciária. A contratação contempla, ainda, a inscrição no curso "Pró-Gestão RPPS na Prática: Implantação, Certificação e Manutenção", cuja programação é voltada à implementação, manutenção e aperfeiçoamento do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS - Pró-Gestão RPPS. A capacitação permitirá aos participantes aprofundar conhecimentos sobre os requisitos de certificação, gestão por processos, controles internos, governança, gestão de riscos e melhoria contínua, contribuindo para a evolução da maturidade institucional do IPML. A participação no encontro e no curso proporcionará atualização quanto às alterações legislativas, entendimentos dos órgãos de controle, boas práticas de gestão previdenciária e soluções aplicáveis à realidade dos RPPS, possibilitando o aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos responsáveis pela gestão, fiscalização e tomada de decisões no âmbito do Instituto. Os conhecimentos adquiridos refletirão diretamente na eficiência administrativa, na segurança jurídica e na sustentabilidade financeira e atuarial do regime próprio.INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML · Limeira/SPR$ 8 mil
Dispensa06/08/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa12/08/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 600
Inexigibilidade29/07/2026Inscrição representantes do Município no evento Agile Trends São Paulo, 2026, com o Tema inovação, IA e agilidade para gestores e equipes, e, do case municipal para participação e concorrência na premiação impacto Brasil, nos dias 31 de agosto de 2026 e 01 de setembro de 2026, no Espaço Bienal, Pavilhão Ciccillo Matarazzo, Parque Ibirapuera – São Paulo/SPPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO · Senador Canedo/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026Despesa empenhada para Credenciamento de restaurante para fornecimento de almoço e jantar a delegação do Grupo Arty Dance que estarão representando o município de Santiago do Sul no 33° Dance Joaçaba na cidade de Joaçaba no dia 16 de agosto, garantindo refeições adequadas e de qualidade aos integrantes da delegação durante sua participação no evento. Art. 74, Inc. IV (Lei 14.133/2021).PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade22/07/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAP.M. De Pareci Novo · Pareci Novo/RSR$ 15 mil
Credenciamento11/08/2026CREDENCIAMENTO DE INSTITUICAO SEM FINS LUCRATIVOS, VIA LEI 13 019/2014, PARA REALIZACAO DE TERMO DE PARCERIA PARA GESTAO E EXPLORACAO DO EVENTO FEMAGRO 2026AGRICULTURA · Machado/MGR$ 528 mil
Inexigibilidade27/07/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de qualificar os profissionais que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) para o planejamento, condução e avaliação de atividades coletivas e grupais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Embora a vulnerabilidade, o risco e a desproteção social sejam fenômenos complexos e multifatoriais, observa-se que, muitas vezes, as intervenções socioassistenciais tendem a concentrar-se em atendimentos individualizados, reduzindo o potencial das estratégias coletivas previstas nas normativas e orientações técnicas do SUAS. Nesse contexto, torna-se fundamental fortalecer metodologias de trabalho que promovam o convívio social, o fortalecimento de vínculos, a participação cidadã e o protagonismo dos usuários da política de assistência social. As atividades em grupo constituem importante instrumento técnico de intervenção nos serviços socioassistenciais, possibilitando a construção de espaços de escuta, troca de experiências, fortalecimento de redes de apoio, desenvolvimento da autonomia e ampliação da participação social dos usuários. Entretanto, a condução qualificada desses processos demanda conhecimentos específicos, domínio de metodologias participativas e compreensão dos fundamentos éticos, políticos e técnicos que orientam o trabalho social com famílias e indivíduos. A capacitação proposta visa aprimorar as competências dos trabalhadores e gestores do SUAS para a utilização de práticas coletivas como estratégia de intervenção social, contribuindo para o fortalecimento das ações desenvolvidas nos CRAS e CREAS. Além disso, busca promover a reflexão sobre os desafios contemporâneos da assistência social, incentivando abordagens que valorizem a dimensão comunitária, o convívio social e a participação ativa dos usuários na construção de respostas às demandas vivenciadas em seus territórios. Após mais de duas décadas de implementação do SUAS, torna-se necessário consolidar práticas profissionais alinhadas aos princípios da proteção social, da participação social e da garantia de direitos, fortalecendo o papel dos usuários como sujeitos de direitos e participantes ativos dos processos socioassistenciais. Nesse sentido, a qualificação das equipes para o trabalho com grupos representa uma estratégia relevante para ampliar a efetividade das ações desenvolvidas pela rede socioassistencial do município. Dessa forma, a contratação da capacitação apresenta relevante interesse público, contribuindo para o aprimoramento técnico das equipes, para o fortalecimento dos serviços ofertados à população e para a melhoria da qualidade das intervenções realizadas no âmbito da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial.GERAL · Lorena/SPR$ 5 mil