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94 resultados para "PARTICIPAÇÃO DO EVENTO "III"

Inexigibilidade10/04/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SE7E ASSESSORIA, TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N 65.705.059000120, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSCRIÇÃO E RECEBIMENTO DE VALORES REFERENTES À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS NO 26 ENCONTRO REGIONAL SUDESTE DO CONGEMAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE CAMPINAS-SP1 Modalidade de Contratação: Inexigibilidade, com base na Lei 14.13321, art. 74, inciso III, alínea f2 Objeto contratado anteriormente: Sim, protocolo n 18846 2025.3 Prazo de Vigência de Contratação : 60 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 90 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Única7 Descrição Local: CampinasSP8 Contrato: Não9 Recurso: A despesa será custeada com recursos do Fundo Nacional de Assistência Ficha: 0000010 BLOCO IGD Bolsa Família

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 830
Dispensa13/08/2026

CONTRATAÇÃO DO PALESTRANTE CELSO POLTRONIERI NETO PARA PARTICIPAR DO PAINEL QUE SERÁ REALIZADO NO III ENCONTRO DE ADMINISTRADORES E LÍDERES CAIXA 2026, ONDE SERÃO ABORDADOS OS SEGUINTES TEMAS: GESTÃO DE RISCOS E SEGURANÇA, COM ASSUNTOS COMO PLD/FTP E LGPD, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, GESTÃO DE RISCOS, SEGURANÇA E RISCOS CIBERNÉTICOS, TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES, CONSIDERANDO O PAPEL DA LIDERANÇA NA PROMOÇÃO DE AMBIENTES SEGUROS E ALINHADOS AO INTERESSE PÚBLICO, A SER REALIZADO NO PERÍODO DA MANHÃ, INICIANDO ÀS 08:30 E FINALIZANDO ÀS 11:30, COM PARTICIPAÇÃO ESTIMADA DA PAINELISTA DE 40 A 50 MINUTOS. O EVENTO OCORRERÁ NO DIA 19/08/2026 NO AUDITÓRIO DO PRÉDIO MATRIZ II DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM BRASÍLIA.

GECOT · Brasília/DFR$ 19 mil
Inexigibilidade16/03/2026

Inexigibilidade de licitação para contratação de espaço expositor destinado à participação institucional da Universidade Federal do Oeste da Bahia na BAHIA FARM SHOW 2026 (Feira Internacional de Tecnologia Agrícola e Negócios), a ser realizada no período de 8 a 13 de junho de 2026, no município de Luís Eduardo Magalhães (BA), compreendendo a disponibilização de área de exposição de 192 m² e a respectiva taxa de energia elétrica necessária ao funcionamento do estande durante o evento, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e nos demais documentos constantes dos autos, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "e", da Lei nº 14.133/2021.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA · Barreiras/BAR$ 17 mil
Inexigibilidade14/05/2026

Requisição tem como objeto a realização de 02 (duas) inscrições para participação no CONET - Congresso Educação para TransformAção 2026 e no II Fórum de Prefeitos, Líderes e Gestores, que ocorrerá nos dias 28, 29 e 30 de julho de 2026, no EXPOGRAMADO - Centro de Eventos, Gramado/RS, com o tema central: “A educação se faz na vivência do tempo, na plenitude da presença e na urgência da equidade”. Servidoras que irão participar: ANA CAROLINA LEITE DA SILVA, ANA DIVA RABUSKE PIVA e Secretária Municipal de Educação, Senhora ELISABETE ROESSLER DE MEDEIROS (recebeu cortesia). Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, inciso III, alínea "f"

EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade27/07/2026

O presente documento tem por finalidade justificar a contratação do curso “Alterações das áreas de preservação permanente e faixa não edificável - Estudo objetivo e prático com base na Lei nº 14.285/2021”, promovido pela DPM, empresa especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado de forma on-line no dia 27 de julho de 2026, das 13 às 17 horas, com o objetivo de capacitar o servidor Maiquel Adam, mediante sua participação no evento. A realização do curso justifica-se pela complexidade técnica e jurídica imposta pelas novas regras. Não se trata de uma “flexibilização automática”, mas de um processo condicionado a requisitos rigorosos, tais como: • Diagnóstico Socioambiental: necessidade de elaboração de estudos técnicos que comprovem a consolidação da área e a viabilidade da alteração, sem prejuízo às funções ecológicas essenciais; • Gestão de Riscos: obrigatoriedade de observância das áreas de risco de desastres (inundações e deslizamentos), conforme diretrizes dos planos de bacia e de saneamento; • Segurança Jurídica: acompanhamento de teses jurídicas, como a ADI 7.146, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, que discute a constitucionalidade dessa descentralização de competência. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo em vista tratar-se de curso oferecido por instituição de notória especialização e reconhecida competência na capacitação de gestores e servidores públicos municipais.

PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 315
Dispensa23/04/2026encerrado

INSCRIÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 3 mil
Dispensa03/03/2026

INSCRIÇÃO

BERTPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade04/03/2026

INSCRIÇÃO

C.M. De Encantado · Encantado/RSR$ 2 mil