Dispensaregistro de preços24/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO.FUNDO MUN DE SAUDE DE SANTA CRUZ DE GO · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade18/03/2026Inexigibilidade de Licitação, a fim de ressarcir, à pedido da PRPq-DAF, "taxas condominiais e outras despesas pela locação de salas no BH-Tec".ADMINISTRACAO GERAL/UFMG · Belo Horizonte/MGR$ 250 mil
Inexigibilidade27/05/2026capacitacao online DPM Educacao O PASSO A PASSO DA FASE PREPARATORIA DA LEI DE LICITACOES PLANEJANDO A CONTRATACAO DESDE O PEDIDO DO OBJETO ATE A DEFINICAO PELA LICITACAO OU CONTRATACAO DIRETAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 315
Inexigibilidade04/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO NO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS, ANÁLISE, PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO DE EDITAL, RESCISÃO OU SUSPENSÃO INDEVIDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, ABERTURA DE PROCESSOS DE APLICAÇÃO DE SANSÃO ADMINISTRATIVA, BEM COMO AS DOS CONTRATOS, ACORDOS, CONVÊNIOS OU AJUSTES, REAJUSTE, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO, SUPRESSÃO E ACOMPANHAR JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS-BAHIA.Câmara Municipal de Cícero Dantas · Cícero Dantas/BAR$ 132 mil
Inexigibilidade30/04/2026Solicitamos a contratação da empresa DPM EDUCAÇÃO, de forma a viabilizar a inscrição de curso on-line para a servidora Mônica Von Borowski, no Curso on-line: O PASSO A PASSO DA FASE PREPARATÓRIA DA LEI DE LICITAÇÕES: PLANEJANDO A CONTRATAÇÃO DESDE O PEDIDO DO OBJETO ATÉ A DEFINIÇÃO PELA LICITAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DIRETA, que ocorrerá no dia 30 de abril de 2026.MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 415
Inexigibilidade10/04/2026VALOR REF. DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE CURSO ON-LINE INTITULADO O PASSO A PASSO DA FASE PREPARATÓRIA DA LEI DE LICITAÇÕES: PLANEJANDO A CONTRATAÇÃO DESDE O PEDIDO DO OBJETO ATÉ A DEFINIÇÃO PELA LICITAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DIRETA, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2026, NA MODALIDADE EAD AO VIVO, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE NOVE SERVIDORES PÚBLICOS.MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL · São Valentim do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa04/02/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS, ANÁLISE, PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO DE EDITAL, RESCISÃO OU SUSPENSÃO INDEVIDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, ABERTURA DE PROCESSOS DE APLICAÇÃO DE SANSÃO ADMINISTRATIVA, BEM COMO AS DOS CONTRATOS, ACORDOS, CONVÊNIOS OU AJUSTES, REAJUSTE, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO, SUPRESSÃO E ACOMPANHAR JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS-BAHIACâmara Municipal de Heliópolis · Heliópolis/BAR$ 64 mil
Dispensa23/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01263/26 AQUISIÇÃO DE DOIS TELEFONE SEM FIO NECESSÁRIO PARA SUBSTITUIR OS ATUAIS QUE APRESENTAM PROBLEMAS TECNICOS DEVIDO AO TEMPO DE UTILIZAÇÃO. Pedido solicitado pela departamento de lançadoria. Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 467
Dispensa11/02/2026SOLICITAÇAO DE CONFECÇAO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO,PARA MATERIAIS DE FERRAGISTA. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 115213FUNDO ESP. MUN.CORPO BOMBEIROS MIL. FEMBOM · São Miguel do Araguaia/GOR$ 39 mil
Inexigibilidade05/05/2026Complemento ao pedido nº 134/2026 referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para realização de revisão do caminhão prancha modelo Constellation VW 30.320 CRM 8x2, placa JCQ2J46, pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito, compreendendo o fornecimento de peças e a prestação de mão de obra especializada necessárias ao restabelecimento das condições adequadas de funcionamento do veículo.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 2 mil
Dispensa01/04/2026Constitui objeto desse pedido a abertura de procedimento administrativo de dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em recrutamento e seleção, para elaboração, organização, realização e acompanhamento de processo seletivo público de Agente de Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE) da Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio/MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO · São Geraldo do Baixio/MGR$ 42 mil
Dispensa31/03/20261.1.Constitui objeto desse pedido a abertura de procedimento administrativo de dispensa de licitação para contratação de serviços de engenharia agronômica, para prestação de serviços técnicos especializados de assistência e orientação aos produtores rurais do município de São Geraldo do Baixio/MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO · São Geraldo do Baixio/MGR$ 63 mil
Dispensa27/03/2026encerradoAquisição emergencial de medicamentos até conclusão de licitação, ata de registro de preços ou liberação de pedido através de Consórcio Intermunicipal de Saúde.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 0
Dispensa19/06/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02280/26 SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BALANÇA DIGITAL E ESTRADIOMÊTRO PARA USO DOS EVENTOS DO BOLSA FAMÍLIA. parecer jurídico no processo 191638 1.1 A aquisição dos equipamentos, balanças digitais corporais de precisão e medidores de estaturaPREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 920
Dispensa11/06/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01852/26 DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS EM 3D(FACHADAS) PARA IDENTIFICAÇÃO DO NOVO 24H. parecer jurídico no processo 207481 1.1 A presente contratação tem por objetivo a confecção e instalação de placa de identificação para o novo Pronto Atendimento de Saúde, visando garantir a adequada sinalização externa da unidade.PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 52 mil
Dispensa18/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01614/26 DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TV SMART PARA A SECRETARIA DE TURISMO E BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. Processo 205637/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 4 mil
Dispensa12/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01367/26 DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO E INSTALAÇÃO. PARECER JURÍDICO NO PROCESSO 202540 1.1 A presente solicitação visa a aquisição de um aparelho de ar-condicionado com capacidade de 18.000 BTUs para instalação na sala do novo atendimento 24 horas do município, destinada ao funcionamento de computadores e demais equipamentos de informática.PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade04/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01304/26 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, A TEOR DO ART. 74, DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021 PARA A CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DO SALÃO PAROQUIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA PARA O GRUPO QUALIDADE DE VIDA.PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 18 mil
Dispensa10/08/2026REFERENTE AO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DE RENATA CAMARGO DA SILVA, EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL - DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5649590-82.2026.8.09.0029 - AÇÃO DE INTERDIÇÃO COMPULSÓRIA, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CONFORME CONTRATO N° 320/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2026 VIGÊNCIA 23/07/2026 A 18/01/2027, CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO.FMS · Catalão/GOR$ 37 mil
Dispensa28/07/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02565/26 1.1 DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE FISIOTERAPIA 1.2 A presente aquisição justifica-se pela necessidade de materiais e equipamentos de fisioterapia que restaram fracassados e/ou desertos em processo licitatório anterior 195226/26, comprometendo o pleno funcionamento dos atendimentos nas unidades de saúde.PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 7 mil
Dispensa16/06/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01952/26 1.1 DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE SORO FISIOLÓGICO 100ML. 1.2 A aquisição do soro fisiológico 0,9% (100 ml) é essencial para assegurar a manutenção dos atendimentos nas unidades de saúde, especialmente em procedimentos de urgência e emergência, evitando a interrupção de serviços assistenciais à população. 1.3 O Almoxarifado Central da Saúde encontra-se em nível de estoque reduzido, aguardando a conclusão do processo licitatório emPREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade15/06/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02125/26 1.1 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, A TEOR DO ART. 74, DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021 PARA CAPACITAÇÃO DO “CURSO CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MUNICIPAL”. 1.2 O contrato terá vigência de seis (6) meses, a contar da data de sua assinatura, conforme a lei 14.133/21. 1.3 Item e quantidadePREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade16/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01445/26 1.1 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO, A TEOR DO ART. 74, DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE - ``VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ”. 1.2 A violência contra a mulher constitui um grave problema de saúde pública, com impactos significativos na saúde física, mental e social das vítimas. No contexto dos serviços de saúde, muitas mulheres em situação de violência têm no atendimento em unidades básicas,PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 10 mil
Dispensa16/04/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE REALIDADE VIRTUAL E VOLANTE E PEDAIS . conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 65 mil
Dispensa10/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00390/26 1.1 DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONSERTO NA PORTA DE VIDRO DA RECEPÇÃO DO ESF RAINHA DO MAR. 1.2 A referida situação compromete a segurança do patrimônio público, dos servidores e dos usuários, bem como expõe a unidade a riscos de acesso indevido, acidentes e prejuízos à continuidade dos serviços de saúde prestados à população; Destaca-se que a porta de acesso constitui elemento essencial para o controle de entrada e para a manutenção das condiçõesPREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 2 mil