Inexigibilidade29/05/2026Aquisição de 01 (uma) inscrição " 5º congresso nacional de controle da administração pública.PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Curitiba/PRR$ 3 mil
Dispensa29/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇO DE EMISSÃO E RENOVAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS TIPO A3 PADRÃO ICP-BRASIL, TIPO E-CPF E ADVOGADO, COM O FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS DO TIPO TOKEN USB PARA ARMAZENAMENTO DOS CERTIFICADOS DIGITAIS POR UM PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES. visando atender à Procuradoria-Geral do Município -PGMMRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 9 mil
Pregão - Presencial28/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE VEICULO 100% ELÉTRICO, DESTINADO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE HORIZONTE - PGM, MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0047/2025, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.05.1 - SRP.PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE · Horizonte/CER$ 150 mil
Dispensa27/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação para fornecimento de carteira funcional para servidores ocupantes do quadro efetivo de Procuradores Municipais. - PGMSubsecretaria de Licitações e Compras - SSLICOM · Juiz de Fora/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade26/05/2026Inscrição da servidora Milena Pereira Cavalcante Silva, CPF nº 044.305.464-95, lotada no RPPS de Arapiraca-AL, Matrícula 107196, Presidente do Comitê de Investimentos, no VI Encontro de Dirigentes de RPPS’s, promovido pela Associação das Previdências Próprias do Estado de Alagoas, a ser realizado nos dias 11 e 12 de maio de 2026, no Auditório Jorge Assunção – Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, na Cidade de Maceió-AL, conforme Processo Administrativo nº 14135/2026, Parecer nº 1.621/2026 – PGM.MAL-REGIME PROPRIO DE PREV SOC. DE ARAPIRACA · Arapiraca/ALR$ 450
Inexigibilidade25/05/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE GUIA/DARE REFERENTE À INCIDÊNCIA DE ITCMD SOBRE ÁREA DE REVERSÃO DA MATRÍCULA N. 61.700, CONFORME ART. 1º, §3º, DA LEI MUNICIPAL N. 6.573/2011, E RAZÕES DO PARECER PGM N. 194/2026 DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade20/05/2026Inscrição no IX Encontro Catarinense de Procuradores Municipais - PGMPrefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
Inexigibilidade19/05/2026inscrição em capacitação da Procuradora Geral Municipal, Denise Marconatto, no "XVI Simpósio Nacional de Direito Constitucional", a realizar-se nos dias 04, 05 e 06 de junho de 2026, na cidade de Curitiba/PR, com carga horária de 40 horas de capacitação, com fundamento no art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133/2021.Procuradoria Geral do Município - PGM · Concórdia/SCR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado[LICITANET] - Aquisição de Ar – condicionado para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município – PGM conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento e seus anexos.MUNICÍPIO DE VILHENA/RO · Vilhena/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade18/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADVOCATÍCIOS PARA ATUAÇÃO CONSULTIVA E CONTENCIOSA, SEM EXCLUSIVIDADE PARA PATROCÍNIO DE DEMANDAS JUDICIAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA/MA, PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL, COMPLEMENTANDO AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMSecretaria Municipal de Administração e Planejamento · Viana/MAR$ 204 mil
Dispensa18/05/2026encerradoContratação de serviços de diagramação editorial e impressão de 100 (cem) exemplares da Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, edição nº 13, composta de artigos elaborados pelos residentes jurídicos da PMSP no período de 2022 a 2025, organizada pela equipe do Centro de Estudos Jurídicos da PGM-SP.PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · São Paulo/SPR$ 5 mil
Dispensa15/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO MECÂNICA AUTOMOTIVA PARA REVISÃO DOS 90.000KM, COM TROCA DE ÓLEO E FILTROS DO VEÍCULO CRONOS DRIVE 1.3 GSE FL PGM, DE PLACA SXP5A06, DE USO NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO.Fundo Municipal de Saude de Agrolandia · Agrolândia/SCR$ 2 mil
Dispensa15/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO MECÂNICA AUTOMOTIVA PARA REVISÃO COM TROCA DE ÓLEO E FILTROS DO VEÍCULO CRONOS DRIVE 1.3 GSE FL PGM, DE PLACA SXP5A06, COM 80.867 KM, DE USO NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO.Fundo Municipal de Saude de Agrolandia · Agrolândia/SCR$ 273
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerradoPrESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NO RAMO DE ENGENHARIA CLÍNICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE EXECUÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DA MANUTENÇÃO (PGM), ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, LAUDOS TÉCNICOS E APOIO TÉCNICO NO GERENCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-ASSISTENCIAIS (EMA´S) INSTALADOS NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM)HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS - SEGOV, SECOM, PGM, SEMDEIN, SEMEL, SEMPLA, SEMAD, SEMSA, SEMDES, SEMFI, SEMAGRO, SEMED, SEMOB, SECUT, SEMAPA, SEMDS E SEMCGE, conforme TR, parte integrante do edital, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexosPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ - MG · Itajubá/MGR$ 4,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/05/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS - SEGOV, SECOM, PGM, SEMDEIN, SEMEL, SEMPLA, SEMAD, SEMSA, SEMDES, SEMFI, SEMAGRO, SEMED, SEMOB, SECUT, SEMAPA, SEMDS E SEMCGE.Coordenação e Administração · Itajubá/MGR$ 4,4 mi
Inexigibilidaderegistro de preços12/05/2026Registro de preços para aquisição de passagens de transporte coletivo da empresa TRANSPORTE TRANSJONES LTDA para deslocamento dos servidores, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1091 da Secretaria Municipal da Educação e o Memorando PGM nº. 1.132/2026 o qual orienta a modalidade para a referida contratação com base no Inciso I do artigo 74 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 95 mil
Inexigibilidade12/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSCRIÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU NO CURSO GOVERNANÇA PÚBLICA INTEGRADA NA PRÁTICA: CONECTANDO ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, JURÍDICO E CONTROLE, A SER REALIZADO NOS DIAS 12 E 13 DE MARÇO DE 2026, NO ARCUS HOTEL, EM ARACAJU/SE.PGM-Procuradoria Geral do Município de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 998
Inexigibilidade12/05/2026A presente demanda tem como objeto a contratação de empresa de IA que contempla o Plano Corporativo III da plataforma Ecossistema jAI, visando garantir maior celeridade e e eficiência aos serviços da Procuradoria Geral do Município de Mossoró/RN.Procuradoria Geral do Município de Mossoró/RN - PGM · Mossoró/RNR$ 0
Inexigibilidade12/05/2026Referente a inscrição de 18 servidores na "20ª edição da Conferência Estadual da Advocacia- promovida pela OAB/SC, a se realizar de forma presencial, nos dias 14 e 15 de maio de 2026 na Vila Germânica em Blumenau/SC - PGM.Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
Dispensa07/05/2026encerradoA presente demanda tem como objeto a aquisição de cadeiras para equipar os ambientes da Procuradoria Geral do Município de Mossoró/RN, visando garantir conforto e ergonomia para servidores e público.Procuradoria Geral do Município de Mossoró/RN - PGM · Mossoró/RNR$ 57 mil
Inexigibilidaderegistro de preços06/05/2026Registro de preços para aquisição de peças pré-moldadas em borracha 100% reciclada, tipo B, também conhecidas como lombadas ecológicas modulares (ondulações transversais ou “quebra-molas”), constituídas por elementos industrializados destinados à montagem de dispositivos auxiliares de redução de velocidade, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1267 da Secretaria Municipal das Obras, Trânsito e Segurança e o Memorando PGM nº. 1.251/2026 o qual orienta a modalidade para a referida contratação com base no Inciso I do artigo 74 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 146 mil
Dispensa06/05/2026Contratacao emergencial de empresa especializada para prestacao de servicos continuados de manutencao preventiva, corretiva e emergencial, em regime integral, com fornecimento de pecas, para 02 (dois) elevadores de passageiros da marca Atlas Schindler e 01 (uma) plataforma elevatoria de acessibilidade, instalados na nova sede da Procuradoria-Geral do Municipio, situada na Rua Sete de Setembro, no 639 e 641, Centro Historico de Porto Alegre/RS.PGM - Procuradoria Geral do Município · Porto Alegre/RSR$ 49 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação da empresa Instituto Manager Santo Antônio LTDA para desenvolvimento do Projeto Didático Pedagógico Jovem Empreendedor, voltado a professores e estudantes da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com o pedido de compra n 2026/526 da Secretaria Municipal da Educação e o memorando PGM nº 1111/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso I do Artigo 74 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 227 mil