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240 resultados para "PROCESSO 05 - INEXIGIBILIDADE"

Pregão - Eletrônico19/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DA EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - E TODOS OS SEUS ELEMENTOS NECESSÁRIOS - PARA EXECUTAR A LIGAÇÃO ELÉTRICA DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO (EEE) Nº 5 DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM EXECUÇÃO NO ÂMBITO DO CT-00067/2022 PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA REFERENTE À ACP Nº 500960345.2010.404.7200 QUE VISA ATENDER ÀS CONDICIONANTES AMBIENTAIS DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 126/2001 REFERENTE ÀS OBRAS DO ATERRO HIDRÁULICO DA VIA EXPRESSA SUL EM FLORIANÓPOLIS (PROCESSO IBAMA Nº 02026.001826/95-86) A ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO Nº 05 DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA BACIA 05, LOCALIZADA NA RUA CAMINHO DOS ESTUDANTES NA COSTEIRA DO PIRAJUBAÉ, EM FLORIANÓPOLIS/SC.

Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade · Florianópolis/SCR$ 81 mil
Inexigibilidade24/07/2026

Contratação de empresa para fornecimento de curso presencial para os servidores Deise Fraga da Silveira (matrícula 201205425), Filipe Machado Rufino (matrícula 212106183), Juliana Magnus Otto de Barros (matrícula 2018109176) e Kátia Helena Schnorrenberger (matrícula 2013106951), sendo o curso presencial de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar: teoria e prática, que ocorrerá nos dias 04 e 05 de agosto de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre-RS.

SMA - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 3 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MEMO 05 PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, PACIENTES: MARIA DO CARMO DOS SANTOS OLIVEIRA PROCESSO N° 10070272420178260292 FELISBELA RICARDINA DA CONCEICAO PROCESSO N° 1005949-82.2023.8.26.0292 JAIR PEREIRA FERNANDES PROCESSO Nº 1001259-83.2018.8.26.0292 MARIA DE FATIMA ALVES NOGUEIRA PROCESSO Nº 10013428920248260292 LUIZA RUIZ MORENO BARBOSA PROCESSO Nº 10107316920228260292 MARIA DANTAS ALVES PROCESSO Nº 10016426120188260292 NAIR LOURENCO RIBEIRO PROCESSO Nº 10051420420198260292 GABRIEL DE ANDRADE PEREIRA TEODORO DUTRA – PROCESSO N° 1009943-50.2025.8.26.0292 SEBASTIAO ARANHA DE SOUZA – PROCESSO N° 141/2008 CLEUSA MENDES DE LIMA DANNO – PROCESSO N° 10034885020178260292 ARTUR ISRAEL FERRAZ SOUZA – PROCESSO N° 1008380-89.2023.8.26.0292 EUNIJAS GONCALVES DA SILVA - PROCESSO Nº 400178742201382260292 MADALENA AFONSO CARVALHO DE SOUZA AMARAL - PROCESSO Nº 1000082-74.2024.8.26.0292

GERAL · Jacareí/SPR$ 28 mil
Dispensa04/02/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL GRADUADO EM PSICOLOGIA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E CAPACITAÇÕES DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, ABRANGENDO UM PÚBLICO ESTIMADO DE 313 (TREZENTOS E TREZE) PROFISSIONAIS, COM FOCO NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 05 E 06 DE FEVEREIRO, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COM RECURSO VINCULADO, NO ÂMBITO DO PROCESSO DIGITAL Nº 2595/2026. A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DECORRE DA URGÊNCIA EM ATENDER ÀS DETERMINAÇÕES FORMULADAS PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITUPORANGA, NO CONTEXTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA REGISTRADA SOB OS AUTOS Nº 5003982-46.2024.8.24.0035 (SIG Nº 08.2024.00256568-3), A QUAL APUROU DEFICIÊNCIA HISTÓRICA NO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEURODIVERGENTES, ESPECIALMENTE DAQUELES DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DAS REDES MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade13/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE BADMINTON COMPLETA, COM ISOLAMENTO ENTRE AS QUADRAS, EQUIPE DE MONTAGEM E DESMONTAGEM, ALÉM DE SUPORTE TÉCNICO DURANTE TODO O EVENTO RELATIVO A 42ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE SANTA CATARINA (JESC), DE 12 A 14 ANOS, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 26 DE JUNHO A 05 DE JULHO DE 2026, EM SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME RECURSOS DO PROCESSO SCC N. 4372/2025, PORTARIA SGG/SEF N. 22/2026, NO ÂMBITO DO REGIME SIMPLIFICADO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade13/05/2026

CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO CATARINENSE DE ATLETISMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, EXECUÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS MELHORIAS NECESSÁRIAS NA PISTA DE ATLETISMO DO 14º REC MEC, ONDE SERÃO REALIZADAS AS PROVAS DE ATLETISMO DURANTE A 42ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE SANTA CATARINA (JESC), DE 12 A 14 ANOS, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 26 DE JUNHO A 05 DE JULHO DE 2026 EM SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME RECURSOS DO PROCESSO SCC N. 4372/2025, PORTARIA SGG/SEF N. 22/2026, NO ÂMBITO DO REGIME SIMPLIFICADO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 39 mil
Dispensa17/03/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS fracassados nos processos: Pregão Eletrônico nº 063/2025 (item 42); no Pregão Eletrônico 007/2026 (itens 04, 05, 09, 10 e 12); e no Pregão Eletrônico 010/2026 (itens 26 e 33); em conformidade com as condições e quantidades estabelecidas pela Farmácia Básica Central; pelo Hospital e Maternidade Municipal São Miguel Arcanjo – HMMSMA; e pela Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF, objetivando o fornecimento gratuito via SUS at

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL DO IGUACU · São Miguel do Iguaçu/PRR$ 39 mil