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91 resultados para "PROCESSO 30 - DISPENSA"

Inexigibilidade31/07/2026

Prestação de Serviços Conforme Pedido de abertura de processo para contratação atração artística. Apoio da Secretaria Municipal de Cultura, Realização do evento “Planaltina Católica” .Representado por CNPJ:49.452.389/0001-03, MARCA DA VITORIA PRODUCOES E TREINAMENTOS LTDA, apresentação artística TONY ALLYSSON FERNANDES PEREIRA, evento será na Praça Central ao Lado do Fórum, em Planaltina de Goiás, no dia 30 de agosto 2026 com início às 20h, apresentações de músicas e shows, conforme projeto e Secretária Municipal de Cultura.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Planaltina/GOR$ 175 mil
Dispensa30/06/2026

Vr. ref Adesão mediante "CARONA" à Ata de Registro de preços, referente ao Processo de Licitação de n° 19/2025, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO de n° 12/2025, do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, referente a aquisição de 10 ( dez) veiculos de passeio 05 lugares , conforme recursos da Resolução SES/ MG n°10.303, de 14 de Julho de 2025, Resolução SES/MG 10.611 de 30 de outubro de 2025 e Recurso de emenda Individual Parlamentar n° 41000003, Proposta n° 14179123000125001 para atendimento das demanda da Secretaria de Saúde e Atenção Primaria.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 1,1 mi
Dispensa17/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços laboratoriais destinados à realização de análises em amostras de esgoto tratado (água residual/efluente), no âmbito das atividades de fiscalização e acompanhamento dos serviços de saneamento regulados pela ARIS, contemplando os seguintes parâmetros: • DBO5 – Demanda Bioquímica de Oxigênio; • DQO – Demanda Química de Oxigênio; • Fósforo Total; • Nitrogênio Amoniacal; • Óleos e Graxas Totais; • pH; • Sólidos Sedimentáveis; • Temperatura; • Coliformes Totais; e • Escherichia coli (E. coli). A contratação terá como referência o quantitativo estimado de 30 (trinta) análises/amostras, a serem solicitadas periodicamente, conforme a necessidade da Agência, sem obrigatoriedade de execução integral do quantitativo estimado. A coleta das amostras será realizada pela própria ARIS, cabendo à empresa contratada a realização dos ensaios laboratoriais e a emissão dos respectivos relatórios de ensaio, observadas as condições técnicas aplicáveis à recepção, preservação e processamento das amostras.

ARIS - Agência Reguladora Interm. de Saneamento · Florianópolis/SCR$ 17 mil
Dispensa14/08/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE CENTRAL TELEFÔNICA, ENGLOBANDO VISITA TÉCNICA NO LOCAL, CONSERTO E REVISÃO DO EQUIPAMENTO EM BANCADA, BEM COMO A SUA POSTERIOR REINSTALAÇÃO E TESTES DE FUNCIONAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE SANITÁRIA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. RECURSO VINCULADO. PD 18492/2026. .

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Dispensa28/07/2026

Despesa visando aquisicao de medicamento para o a paciente A.P.R.S. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5002872 16.2025.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 2.119 80 Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extra orcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foram definidos como vencedores os estabelecimentos abaixo.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico17/08/20267 dias

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL/MG – Torna Público o Processo de Licitatório nº 128/2025, Pregão Eletrônico Nº 027/2025, tendo com objeto a aquisição de Câmara Fria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde junto ao Plano de Ação do Ministério da Saúde Nº 044/2025, referente ao Programa de Saúde do Rio Doce. As propostas serão recebidas até dia 04/09/2026 as 08:00, inicio da etapa de lances as 13:30 do mesmo dia. As empresas interessadas poderam retirar edital no site oficial da Prefeitura Municipal de São José do Goiabal ou no site NOVO BBMNET LICITAÇÕES. Publica-se, 17 de agosto de 2026. Ailton Geraldo dos Santos- Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de São José do Goiabal · São José do Goiabal/MGR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026

Ref.: Constitui objeto do presente processo a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa TCHÊ BARBARIDADE PRODUÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 92.598.945/0001-75, vinculada diretamente ao GRUPO TCHÊ BARBARIDADE e às suas atividades artísticas, para realização de apresentação artística musical ao vivo no Município de São João do Sul/SC, durante a programação da Festa do Carro de Boi, fixada para os dias 28, 29 e 30 de agosto de 2026 pelo Decreto Municipal nº 068/2026.

SEC. MUN. DE PLANEJ., CULT., TUR. E M. AMB · São João do Sul/SCR$ 35 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Valor referente a pagamento da inscricao no Curso Beneficios eventuais regulamentacao e operacionalizacao no municipio e no Curso ECA digital e protecao de dados de criancas e adolescentes no ambito municipal realizado nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2026 promovido pela DPM Educacao LTDA do qual participaram as servidoras Elisiane Tiecker da Silva e Fabieli Schwinn de Lima. Tal inscricao nos cursos nao foi solicitado antes da realizacao dos eventos porem foram devidamente prestados pelo executor do curso com a comprovacao dos certificados sendo analisado pelo Parecer Juridico 133 2026 que recomenda o pagamento a empresa e seja instaurado processo para apuracao de responsabilidade pela ausencia de previo processo de contratacao e autorizado pela Autoridade Superior atraves do MI n 139 2026 do Gabinete do Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade03/08/2026

AS DEMANDAS INSERIDAS NESTE PROCESSO ESTÃO ABARCADAS NOS ASPECTOS INERENTES À NECESSIDADE DE EFETUAR A CONTRATAÇÃO DO GRUPO BACAMARTEIROS POLVORA NEGRA, DO SETOR ARTÍSTICO, POR MEIO DA EMPRESA ASSOCIACAO DE BACAMARTEIROS DO VALE DO COTINGUIBA. CONSAGRADA PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER AO SARAU CULTURAL 2026. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2026, AS 19:30H NESTE MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE. A APRESENTAÇÃO TERA A DURAÇÃO DE 30 MINUTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026

AS DEMANDAS INSERIDAS NESTE PROCESSO ESTÃO ABARCADAS NOS ASPECTOS INERENTES À NECESSIDADE DE EFETUAR A CONTRATAÇÃO DO CANTOR DAN VASCONCELOS, DO SETOR ARTÍSTICO, POR MEIO DA EMPRESA 46.275.870 DANILO SANTOS DE VASCONCELOS. CONSAGRADA PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER AO FORRÓ DA ANA MARIA 2026. O SHOW SERÁ REALIZADO NO DIA 04 DE JULHO DE 2026, AS 23:00H NESTE MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE. O SHOW TERA A DURAÇÃO DE 01 HORA E 30 MINUTOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 40 mil
Inexigibilidade31/07/2026

AS DEMANDAS INSERIDAS NESTE PROCESSO ESTÃO ABARCADAS NOS ASPECTOS INERENTES À NECESSIDADE DE EFETUAR A CONTRATAÇÃO DA CANTORA BETE EVANY, DO SETOR ARTÍSTICO, POR MEIO DA EMPRESA FAMA ARTES E EVENTOS LTDA. CONSAGRADA PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER AO FORRÓ DA ANA MARIA 2026. O SHOW SERÁ REALIZADO NO DIA 04 DE JULHO DE 2026, AS 21:00H NESTE MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE. O SHOW TERA A DURAÇÃO DE 01 HORA E 30 MINUTOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 20 mil
Inexigibilidade31/07/2026

AS DEMANDAS INSERIDAS NESTE PROCESSO ESTÃO ABARCADAS NOS ASPECTOS INERENTES À NECESSIDADE DE EFETUAR A CONTRATAÇÃO DO CANTOR LUIZ FONTINELI, DO SETOR ARTÍSTICO, POR MEIO DA EMPRESA LUIZ JOSÉ FONTINELI DE SOUZA ME. CONSAGRADA PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER AO FORRÓ DA ANA MARIA 2026. O SHOW SERÁ REALIZADO NO DIA 04 DE JULHO DE 2026, AS 19:00H NESTE MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE. O SHOW TERA A DURAÇÃO DE 01 HORA E 30 MINUTOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 15 mil
Inexigibilidade03/08/2026

AS DEMANDAS INSERIDAS NESTE PROCESSO ESTÃO ABARCADAS NOS ASPECTOS INERENTES À NECESSIDADE DE EFETUAR A CONTRATAÇÃO DO CANTOR LUANZINHO MORAES, DO SETOR ARTÍSTICO, POR MEIO DA EMPRESA É FESTA – MÚSICA & ENTRETENIMENTO LTDA. CONSAGRADA PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER AO BARRAIÁ 2026. O SHOW SERÁ REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2026 (CASAMENTO DOS TABARÉUS), AS 00:00H (MADRUGADA DE 24 PARA 25 DE JUNHO) NESTE MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE NO POVOADO CAPUÃ. O SHOW TERA A DURAÇÃO DE 1 HORA E 30 MINUTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 150 mil
Inexigibilidade21/07/2026

ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0562025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385632025. Aos onze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385772025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a finalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: RJCT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 55.618.411000137, com endereço: Rua Leonidio Oliveira, n 50, sala 30, B. Centro CEP: 45.122034, Barra do Choça Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. EMPRESAS VENCEDORAS E VALORES ARREMATADOS: RJCT SERVIÇOS MEDICOS LTDA no valor total de R$ 148.272,84 cento e quarenta e oito mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos. 11 de junho de 2025. Liliane Brito do Prado. Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 148 mil
Dispensa30/06/2026

Aquisição de equipamentos de informática e eletroeletrônicos novos, sendo eles: - 03un (três) Microcomputador II510 e 16 GB memoria placa de vídeo 1G64, Gabinete Slim Processador Intel Core I5-10400F 2.90GHz (4.30GHz Max Turbo), 12MB cache, LGA 1200 Placa mãe VXMBH510 LGA 1200 VXPRO OEM memoria PC 16GB DDR4 2666MHZSSD 240GB SATA III GBT Gabinete Slim micro ATX c/fte 350W placa de vídeo NV GF G210 1GB DDR3 64 BIT, Kit teclado + mouse sem fio; Monitor 21,5 LED 22MP410-B (HDMI, VGA, VESA, AJ DE INCLIN FREEYNC, 75HZ FULL HD); WEBCAM 720P / HD COM MICROFONE (Resolução Foto: 3MP Video: 720p a 30fps Lente Padrão Video Gravações em HD 720p a 30fps); - 02un (dois) Impressora Laser Multifuncional preto Wifi Ethernet (Tecnologia e Precisão: Laser eletrográfico com resolução de até 2400x600 dpi e velocidade de 30 ppm, bandeja de 250 folhas e alimentador automático de documentos para 35 páginas; Conectividade: Wireless, Ethernet e USB 2.0; Recursos Especiais: Impressão duplex automática e ciclo de trabalho de até 10.000 páginas/mês); - 01un (um) Notebook Intel I3 13 8GB DDR5 SSD 256 Tela de 15,3 Windows 11; - 02un (dois) Caixa Térmica com rodas e puxador com capacidade de no mínimo 42L. Os equipamentos serão de suma importância para garantir melhores condições de atendimento aos usuários do sistema público de saúde, proporcionando maior eficiência, segurança e qualidade nos serviços realizados pelas unidades de saúde do município. Os equipamentos contribuirão para a modernização da estrutura existente, otimização dos atendimentos e adequação das demandas diárias dos serviços de saúde. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos, especialmente no Termo de Referência, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e viabilizar a adequada aplicação do saldo remanescente de recursos oriundos da Portaria SES n°1.253/2025.

Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 34 mil