Dispensa29/06/2026Processo eletrônico na integra: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=226916IFES INST FED DE EDUC CIEN E TEC DO ESP SANTO · Vitória/ESR$ 64 mil
Dispensa30/06/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE INSTITUCIONALIZAÇÃO E ACOLHIMENTO INTEGRAL DE LONGA PERMANÊNCIA (ILPI E/OU CORRELATA), VISANDO A CONCESSÃO DE 02 (DUAS) VAGAS ASSISTIDAS CONJUNTAS PARA O ATENDIMENTO DO IDOSO INÁCIO CAPINOS E CLÁUDIA INÊS CAPINOS, EM CUMPRIMENTO À ORDEM EXPEDIDA NO PROCESSO Nº 5002983-86.2026.8.21.0074/RS.MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICA/RS · Boa Vista do Buricá/RSR$ 96 mil
Dispensa29/06/2026encerradoTRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR - JUNHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIALPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 4 mil
Dispensa29/06/2026TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR - JUNHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIALPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 960
Dispensa26/06/2026AQUISIÇÃO DE UMA PRÓTESE PARA AMPUTAÇÃO TRANSFEMURAL À DIREITA TIPO K4, COM VISTAS A CUMPRIR ORDEM JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 0841891- 34.2024.8.15.0001, EM TRAMITAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE-PB, EM FAVOR DO PACIENTE: RODRIGO TETSUO MASUKO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 29 mil
Dispensa29/06/2026encerradoTRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR - JUNHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIALPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 2 mil
Dispensa25/06/2026AQUISIÇÃO DE UMA ÓRTESE CRANIANA (CAPACETE ORTÓTICO) COM O DEVIDO ACOMPANHAMENTO CLÍNICO E FISIOTERAPÊUTICO NECESSÁRIO, PARA TRATAMENTO DE BRAQUICEFALIA ASSIMÉTRICA SEVERA E PLAGIOCEFALIA SEVERA, COM VISTAS A CUMPRIR ORDEM JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 0811515-94.2026.8.15.0001, EM TRAMITAÇÃO NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DO PACIENTE: MATTEO CORLEONE SOUTO ANSELMO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 13 mil
Dispensa29/06/2026TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR - JUNHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIALPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026TRATAMENTO FISIOTERAPICO - BOBALTH - AGOSTO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIALPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 5 mil
Dispensa17/06/2026encerradoContratação de 1 (uma) vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos, em regime de moradia assistida e acolhimento institucional integral, destinada à Sra. M.D.A.D.S, com vistas a atender a decisão judicial proferida no processo n° 5005166-31.2026.8.21.0009/RS.Prefeitura Municipal de Coqueiros do Sul · Coqueiros do Sul/RSR$ 36 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerradoESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº30.321/2026 COMO ÓRGÃO ADERENTE, CONFORME LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2026/154DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 1 mil
Dispensa17/06/2026PEDIDO DE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS PARA ARTESANATO, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM O GRUPO DE GESTANTES DA REDE BEM CUIDAR. JUSTIFICA-SE A PRESENTE SOLICITAÇÃO TENDO EM VISTA QUE JÁ EXISTE PEDIDO EM ANDAMENTO EM PROCESSO LICITATÓRIO, PORÉM, DEVIDO À NECESSIDADE IMEDIATA DE CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO GRUPO, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PARA CUMPRIMENTO DAS METAS E AÇÕES PROPOSTAS PELA REDE BEM CUIDAR. AS OFICINAS DE ARTESANATO POSSUEM GRANDE IMPORTÂNCIA NO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR, DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DAS GESTANTES NAS ATIVIDADES OFERTADAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. DESSA FORMA, SOLICITAMOS A COMPRA DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES PLANEJADAS ATÉ A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/20264 diasPE 091/2026 - Contratação de empresa especializada para implementação de solução tecnológica integrada (geoportal/portal de governança municipal), destinada à aquisição, integração, processamento, correlação, análise e visualização geoespacial de dados, com vistas à geração contínua de indicadores, relatórios digitais estruturados e alertas operacionais, para suporte à tomada de decisão e à governança da gestão municipal de Anápolis.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPOLIS - GO · Anápolis/GOR$ 63,5 mi
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de serviço com exclusividade, de assessoria e consultoria técnico-jurídica especializada em licitações e contratos administrativos, através pessoa jurídica BRICIO ALVES NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 43.354.172/0001-76, voltada ao apoio dos setores de planejamento, pregoeiro, agente de contratação e equipe de apoio na condução dos certames e na instrução dos respectivos processos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, com vistas a atender as demandas jurídicas internaCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ES · Vitória/ESR$ 168 mil
Dispensa05/08/2026encerradoFornecimento de mão de obra para execução de serviços de gestão documental e tratamento arquivístico do acervo físico da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SEDES, compreendendo atividades de organização, triagem, classificação e catalogação de documentos e processos físicos acumulados nos setores administrativos desta Secretaria, com vistas à aplicação da Tabela de Temporalidade de Documentos do Estado do Maranhão.SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · São Luís/MAR$ 60 mil
Inexigibilidade24/07/2026Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do abastecimento e subsistência da Organização Militar, com vistas a evitar o iminente desabastecimento enquanto tramita o processo licitatório principal, limitando-se o quantitativo ao período necessário para a conclusão do certame.CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE S.CATARINA · Florianópolis/SCR$ 36 mil
Dispensa23/07/2026AQUISIÇÃO DE 01(UMA)PRÓTESE TRANSFEMURAL MODULAR À ESQUERDA SOB MEDIDAS, COM JOELHO ARTICULADO COM AVANÇADOR, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 0800956-64.2026.8.15.7701, EM TRÂMITE NO 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DE SAÚDE PÚBLICA. EM FAVOR DO PACIENTE: MILTON JERÔNIMO DE SOUZA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 10 mil
Dispensa26/06/2026AQUISIÇÃO DE PRÓTESE TRANSFEMURAL DIREITA SOB MEDIDA, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, NOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 0807245- 27.2026.8.15.0001, EM TRÂMITE NA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE CAMPINA GRANDE/PB. EM FAVOR DO PACIENTE: ANA BEATRIS DA SILVA TEIXEIRA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 11 mil
Dispensa31/07/2026O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente. Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi
Dispensa24/07/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licença e cessão de direito de uso de solução tecnológica integrada de gestão municipal, compreendendo a implantação, parametrização, customização, treinamento, suporte técnico e manutenção do sistema, com vistas à integração dos diversos setores da Administração Pública, padronização de processos, consolidação de informações e melhoria da eficiência administrativa, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA.Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão · São Mateus do Maranhão/MAR$ 65 mil
Dispensa30/06/2026AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL EMPENHO REALIZADO ATRAVES DISPENSA , TENDO EM VISTA QUE O EMPENHO ANTERIOR FOI INSUFICIENTE ATE A ABERTURA DO PROCESSO LICITATORIO 009/2026 - PREGÃO PRESENCIAL 009/2026 .GERAL · Roseira/SPR$ 13 mil
Dispensa30/06/2026AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL EMPENHO REALIZADO ATRAVES DISPENSA , TENDO EM VISTA QUE O EMPENHO ANTERIOR FOI INSUFICIENTE ATE A ABERTURA DO PROCESSO LICITATORIO 009/2026 - PREGÃO PRESENCIAL 009/2026 .GERAL · Roseira/SPR$ 7 mil
Dispensa30/06/2026AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL EMPENHO REALIZADO ATRAVES DISPENSA , TENDO EM VISTA QUE O EMPENHO ANTERIOR FOI INSUFICIENTE ATE A ABERTURA DO PROCESSO LICITATORIO 009/2026 - PREGÃO PRESENCIAL 009/2026 .GERAL · Roseira/SPR$ 7 mil
Dispensa29/06/2026EMPENHO REALIZADO ATRAVES DISPENSA , TENDO EM VISTA QUE O EMPENHO ANTERIOR FOI INSUFICIENTE ATE A ABERTURA DO PROCESSO LICITATORIO 009/2026 - PREGÃO PRESENCIAL 009/2026 .GERAL · Roseira/SPR$ 264
Dispensa26/06/2026EMPENHO REALIZADO ATRAVES DISPENSA , TENDO EM VISTA QUE O EMPENHO ANTERIOR FOI INSUFICIENTE ATE A ABERTURA DO PROCESSO LICITATORIO 009/2026 - PREGÃO PRESENCIALGERAL · Roseira/SPR$ 10 mil