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104 resultados para "PUBLICAÇÃO DOS ATOS LEGAIS"

Inexigibilidade12/01/2026

Contratação de serviços decorrentes da filiação junto à Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), com o objetivo de viabilizar a prestação de serviços de publicação de atos administrativos e legislativos da Câmara Municipal de Parelhas/RN no Diário Oficial disponibilizado pela referida Federação, em conformidade com as disposições legais aplicáveis, e as normas regulamentares pertinentes.

CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS · Parelhas/RNR$ 18 mil
Dispensa05/05/2026

PUBLICAÇOES

Município de Tupandi · Tupandi/RSR$ 8 mil
Dispensa05/06/2026

PUBLICAÇOES

CAMARA DE VEREADORES DE NOVA BASSANO · Nova Bassano/RSR$ 0
Dispensa22/01/2026encerrado

Contratação de empresas regionais de acordo com Decreto Municipal 001/2023 para a prestação de serviços de publicação de todos os atos oficiais no Diário Oficial da FAMUP (Federação das Associações de Municípios da Paraíba), compreendendo a divulgação de matérias em atendimento às exigências legais de publicidade, transparência e eficácia de todos os atos referentes ao setor de Contratações da Prefeitura Municipal de Mato Grosso-PB

PREFEITURA MUNICIPAL DO MATO GROSSO · Mato Grosso/PBR$ 30 mil
Pregão - Presencial27/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO EM SANTA CATARINA EM VERSÃO IMPRESSA E ELETRÔNICA, PARA PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS EDITAIS DE LICITAÇÕES E DEMAIS PUBLICAÇÕES LEGAIS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PUBLICAÇÕES DE PROPAGANDAS INSTITUCIONAIS EM JORNAL SEMANAL, BEM COMO EM ATOS AÇÕES E PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO.

MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS · São Domingos/SCR$ 137 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual para organização, implantação, consolidação, compilação, versionamento, gerenciamento, publicação e atualização dos Atos Oficiais do Município de Piraúba-MG, com disponibilização em sistema de pesquisa jurídica on-line integrado ao Portal Leis.org, incluindo recursos de inteligência artificial aplicada aos atos legais (“Leis IA”).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA - MG · Piraúba/MGR$ 42 mil
Inexigibilidade10/02/2026

Constitui objeto do presente processo a contratação de serviço de publicação oficial dos atos administrativos do Município de Corbélia/PR no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Paraná - DIOE, mantido pela entidade responsável, para fins de publicidade, eficácia e validade legal dos atos administrativos, em atendimento às exigências legais e constitucionais.

SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 12 mil
Dispensa22/01/2026

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços pelo Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Espírito Santo, responsável pela publicação de atos oficiais do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim (IPREVITA) no Diário Oficial do Estado, durante o exercício de 2026, incluindo a divulgação de atos administrativos, contratos, avisos, portarias e demais instrumentos legais necessários, em cumprimento ao princípio da publicidade previsto na legi

INST. DE PREV. DO SERV. PUB. DO MUN. DE ITAPEMIRIM · Itapemirim/ESR$ 3 mil