Inexigibilidade02/03/2026Pagamento da anuidade da Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABARAG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade05/03/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA AMOP – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ, ESTABELECIDA NA RUA PERNAMBUCO, Nº 1936, CENTRO, MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.810-021, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 75.907.576/0001-36, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO INSTITUCIONAL MENSAL À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Missal/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade25/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA UNDIME RS UNIAO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCACAO PARA A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO PAGAMENTO DA CONTRIBUICAO ANUALPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 3 mil
Dispensa24/02/2026Dispensa de licitação para pagamento de contribuição anual Instituto Brasileiro de administração Municipal-IBAM referente ao exercício de 2026, para que a Câmara possa usufruir os benefícios de associada por mais 12 meses, de acordo com o documento anexo.PODER LEGISLATIVO. · Alterosa/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade20/02/2026Pagamento de contribuição anual para manutenção das atividades, serviços e assessorias desenvolvidas pela FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DE SANTA CATARINA - UVESC, em conformidade com a Lei Ordinária n° 7.120/2007.Câmara Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade20/02/2026PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO ANUAL DA UNCME RS UNIAO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCACAO PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CMEPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade20/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA UNDIME RS UNIAO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCACAO PARA A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO PAGAMENTO DA CONTRIBUICAO ANUALPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade18/02/2026Serviço de pagamento de contribuição para Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN 2026CÂMARA MUNICIPAL · Campo Redondo/RNR$ 11 mil
Dispensa13/02/2026PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ (CIUENP) - SAMU NOROESTE, atendendo a solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ-PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE - PR · Goioerê/PRR$ 2,9 mi
Inexigibilidade11/02/2026SOLICITAÇÃO PARA A EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA - ASSEMAE 2026. COD. CIDADES: 2026.046E0100001.10.0002Serviço Autonômo de Água e Esgoto de Marilândia · Marilândia/ESR$ 0
Inexigibilidade06/02/2026PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO INSTITUCIONAL À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNDIME, REFERENTE À FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEROLÂNDIA, VISANDO À PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES, PROGRAMAS, FOPREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLANDIA · Perolândia/GOR$ 918
Dispensa05/02/2026PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE TAXA DE FILIAÇÃO JUNTO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃOFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Brazabrantes/GOR$ 918
Inexigibilidade05/02/2026PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DO ESTADO DE GOIAS, CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEI N° 3.295, DE 10 DE JULHO DE 2024.CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIAS · Santa Helena de Goiás/GOR$ 11 mil
Inexigibilidade30/01/2026Pagamento de contribuição referente à filiação da Câmara Municipal de Acari/RN à Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), destinada ao apoio institucional no acompanhamento e assessoramento de matérias de interesse legislativo, nos termos previstos em seu estatuto, bem como à disponibilização e publicação dos atos oficiais no Diário Oficial da entidade.CÂMARA MUNICPAL DE ACARI · Acari/RNR$ 11 mil
Inexigibilidade30/01/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS LINDEIROS AO LAGO DE ITAIPU, ESTABELECIDA NA AVENIDA BRASIL, Nº 136, BAIXADA AMARELA, MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.892-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 00.405.446/00010-04, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS LINDEIROS AO LAGO DE ITAIPUSECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Missal/PRR$ 115 mil
Inexigibilidade29/01/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA ADAMOP – ASSOCIAÇÃO DAS PRIMEIRAS DAMAS DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ, ESTABELECIDA NA RUA PERNAMBUCO, Nº 1936, CENTRO, MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.810-021, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 73.787.996/0001-09, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO SEMESTRAL À ADAMOP - ASSOCIAÇÃO DAS PRIMEIRAS DAMAS DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Missal/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade28/01/2026[Portal de Compras Públicas] - fonnalização do pagamento da contribuição associativa anual devida pela Câmara Municipal de Equador/RN à Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM/RN, referente ao exercício de 2026Câmara Municipal de Equador · Equador/RNR$ 9 mil
Inexigibilidade27/01/2026CONTRATAÇÃO POR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS RS - FAMURS, PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICIPIOMunicípio de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 84 mil
Inexigibilidade27/01/2026CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SETENTRIÃO PARANAENSE – AMUSEP, PARA FINS DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADA À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA ENTIDADE E À PRESTAÇÃO DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL AO MUNICÍPIO ASSOCIADO.PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA-PR · Atalaia/PRR$ 45 mil
Inexigibilidade22/01/2026ESTIMATIVA DE DESPESA PARA O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA À ASSOCIAÇÃO RONDONIENSE DE MUNICÍPIOS AROM.DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Primavera de Rondônia/ROR$ 0
Inexigibilidade20/01/2026Pagamento da contribuição financeira dos filiados à FEMURN - Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, para o exercício de 2026, referente ao município de Ruy Barbosa/RN.MUNICIPIO DE RUY BARBOSA · Ruy Barbosa/RNR$ 16 mil
Dispensa20/01/2026Despesa a ser empenhada referente a pagamento de contribuição mensal a FECAM - Federação Catarinense de Municípios referente ao ano de 2026, de acordo com autorização Legislativa nº 754/2008, oficio circular nº 064/2024 e resolução nº 98/2024.Sec. Mun. de Administração e Fazenda · Nova Itaberaba/SCR$ 24 mil
Inexigibilidade20/01/2026CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS RS - FAMURS, PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICIPIOMunicípio de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 76 mil
Dispensa20/01/2026Despesa a ser empenhada referente pagamento da contribuição mensal ao SAGA, referente ao ano de 2026 nos Termos da Lei Municipal nº 1011/2014. Instituto de Desenvolvimento Regional é uma OSCIP - Organização Social de Interesse Público, criado em 1998 para promover e acelerar o desenvolvimento socioeconômico regional do Estado de Santa Catarina. Integra as instituições públicas e privadas que representam as organizações sociais e econômicas do país.Sec. Mun. de Administração e Fazenda · Nova Itaberaba/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade19/01/2026ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO RONDONIENSE DE MUNICÍPIOS (AROM), REFERENTE À PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS, NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE RONDÔNIA, EXERCÍCIO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 159 mil