Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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104 resultados para "Pagamento dos direitos autorais"

Inexigibilidade12/05/2026

PAGAMENTO DE TAXA DE DIREITOS AUTORAIS (MUSICAIS) REFERENTE À EXPO PALOTINA 2026, A SER REALIZADA NOS DIAS 14 À 17 DE MAIO, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOÃO LEOPOLDO JACOMEL A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 64 mil

Inexigibilidade08/05/2026

Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para pagamento da Taxa de Direitos Autorais em virtude da execução pública de obras musicais protegidas por direitos autorais durante a realização do evento “4º RINCAO MOTOR SHOW 2026”, promovido pelo Município de Balneário Rincão/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 1 mil

Dispensa26/02/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 3 mil

Inexigibilidade05/05/2026

Pagamento de taxa de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, referente à execução pública de obras musicais durante a realização do Aniversário de 95 anos da Cidade de Inhumas, ocorrido no dia 20 e 21 de março de 2026, no município de Inhumas/GO.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Inhumas/GOR$ 28 mil

Dispensa26/02/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 3 mil

Inexigibilidade22/04/2026

Pagamento da taxa de direitos autorais, por meio de inexigibilidade de licitação, ao ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, decorrentes da execução pública de obras musicais durante os eventos oficiais promovidos pelo Município de Itaiópolis/SC.

DEPARTAMENTO DE CULTURA · Itaiópolis/SCR$ 1 mil

Dispensa02/03/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 21 mil

Dispensa22/04/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 5 mil

Inexigibilidade14/04/2026

PAGAMENTO DAS TAXAS DE DIREITOS AUTORAIS REFERENTES A EXECUCAO PUBLICA DE OBRAS MUSICAIS DURANTE AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO REALIZADAS NO MUNICIPIO DE CATANDUVAS PR.

PREFEITURA MUNICIPAL · Catanduvas/PRR$ 20 mil

Dispensa15/05/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 240

Inexigibilidade08/04/2026

Pagamento de taxa de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, referente à execução pública de obras musicais durante a realização do Carnaval, ocorrido no dia 13 e 14 de fevereiro de 2026, no município de Inhumas/GO.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Inhumas/GOR$ 11 mil

Dispensa11/06/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 3 mil

Inexigibilidade30/03/2026

Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para pagamento da Taxa de Direitos Autorais em virtude da execução pública de obras musicais protegidas por direitos autorais durante a realização do evento “CARNARINCÃO 2026”, promovido pelo Município de Balneário Rincão/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 19 mil

Inexigibilidade13/03/2026

Pagamento de taxa decorrente de arrecadação dos direitos de autor e de seus conexos, relativos ao pagamento da retribuição autoral sobre a execução pública de obras musicais, lítero-musicais e fonogramas, de acordo com os critérios utilizados internacionalmente, com as prerrogativas constitucionais asseguradas no artigo 5º, inciso XXVII, “b”, da Constituição Federal, observados os dispositivos da Lei 9.610/98 e atualizações dadas pela Lei 12.853/13 e pelo Decreto 9.574/18. De acordo com a execução pública de músicas nos shows e festividades do 63º Aniversário de Emancipação Político-Administrativo do município de Catanduvas/SC.

Prefeitura Municipal de Catanduvas · Catanduvas/SCR$ 6 mil

Inexigibilidade11/03/2026

PAGAMENTO DE TAXA DE DIREITOS AUTORAIS MUSICAIS PARA O ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD), REFERENTE AO SHOW DO ARTISTA ALMIR SATER, REALIZADO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026, POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.

GESTÃO DE CULTURA · Videira/SCR$ 29 mil

Inexigibilidade20/03/2026

SV. PAGAMENTO DE TAXA ECAD o de direitos autorais dos repertorios tocados pelas bandas no Carnaleme 2026 nos dias 14 a 17 de fevereiro de 2026 na Praca Manoel Leme. P.A 11705 26

PREFEITURA · Leme/SPR$ 8 mil

Dispensa03/02/2026

- PAGAMENTO DE ECAD (OBRIGATORIO), REFERENTE AOS DIREITOS AUTORAIS DAS MUSICAS QUE SERÃO TOCADAS NO CARNAVAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE SÃO CARLOS.

FESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 0

Inexigibilidade27/03/2026

A contratação se justifica pela necessidade de pagamento de E-cad (taxa de direitos autorais das músicas), referente a shows realizados durante a I Palmas Exposhow.

CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 67 mil

Inexigibilidade27/03/2026

Pagamento ao ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) dos Direitos Autorais referentes às apresentações musicais realizadas no evento de CARNAVAL Bombinhas 2026.

FMT - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Bombinhas/SCR$ 7 mil

Inexigibilidade14/08/2026

Pagamento de taxa ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) dos direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais durante a realização da 33ª Festa do Peixe, promovida pelo Município, em conformidade com a legislação vigente.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Balneário Arroio do Silva/SCR$ 42 mil

Inexigibilidade05/08/2026

PAGAMENTO DE TAXA AO ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, CORRESPONDENTE AOS DIREITOS AUTORAIS REFERENTES À EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE PALMA SOLA/SC: ANIVERSÁRIO DE 62 ANOS DO MUNICÍPIO (30/12/2023), DIA DA BÍBLIA (07/12/2024), ANIVERSÁRIO DE 63 ANOS DO MUNICÍPIO (30/12/2024) E ANIVERSÁRIO DE 64 ANOS DO MUNICÍPIO (30/12/2025).

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Palma Sola/SCR$ 61 mil

Inexigibilidade01/07/2026

PAGAMENTO DE TAXA AO ECAD ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO CORRESPONDENTE AOS DIREITOS AUTORAIS. EXPOPRIMA 2026. .

MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDONIA/RO · Primavera de Rondônia/ROR$ 14 mil

Inexigibilidade14/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é o pagamento de taxa para o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, correspondente aos direitos autorais das Bandas e Shows contratados quando da realização do 3º Tratoraço de Peritiba, que serão realizados nos dias 15 e 16 de agosto de 2026.

Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 14 mil

Inexigibilidade26/05/2026

Pagamento de taxa para o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, correspondente aos direitos autorais dos artistas contratados quando da realização da 26ª Festa do Colono e 18ª Arrancada Catarinense de Tratores.

Prefeitura Municipal de Turvo · Turvo/SCR$ 49 mil

Inexigibilidade14/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é o pagamento de taxa para o ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, correspondente aos direitos autorais das Bandas contratadas quando da realização das festividades do KERBFEST 2026, que serão realizadas no mês de maio no Município de Peritiba.

Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 12 mil