Inexigibilidade05/03/2026A presente justificativa fundamenta a necessidade de contratação de empresa especializada para a realização do espetáculo teatral intitulado "Ela e algumas histórias", a ser realizado no dia 13 de março às 09h no Teatro Teresa D’Ávila, como atividade central da programação da Secretaria da Mulher em alusão ao mês de março no município de Lorena. A escolha desta obra justifica-se por sua densidade temática e relevância social, uma vez que o espetáculo propõe uma imersão nas vivências femininas, promovendo o fortalecimento da autoestima e a conscientização sobre os desafios e conquistas das mulheres na sociedade contemporânea. A utilização da arte como ferramenta de política pública permite que a Secretaria alcance o público de forma sensível e pedagógica, cumprindo seu papel de promover o bem-estar e o acesso cultural das cidadãs lorenenses em um espaço de excelência técnica com duração prevista de aproximadamente duas horas. No que concerne ao aspecto financeiro e logístico da proposta, o investimento total para a viabilização do evento é de R$ 34.841,00, valor que compreende a integralidade dos custos operacionais e artísticos necessários. Este montante está subdividido em um cachê artístico de R$ 12.000,00 e um cachê de equipe técnica de R$ 6.100,00, além do pagamento obrigatório de direitos autorais no valor de R$ 2.950,00. Os custos logísticos para o deslocamento da produção até o município totalizam R$ 5.650,00 em transporte, somados a R$ 2.531,00 destinados à hospedagem e R$ 2.650,00 para alimentação da equipe envolvida. Por fim, o valor de R$ 2.960,00 refere-se à produção executiva do espetáculo, garantindo que toda a coordenação e montagem ocorram dentro dos padrões exigidos pelo Teatro Teresa D’Ávila. Ressalta-se que os preços apresentados guardam conformidade com a realidade do mercado artístico e com a qualificação profissional dos envolvidos, sendo compatíveis com a magnitude da comemoração pretendida. A contratação é essencial para garantir a qualidade técnica e o impacto social esperado para o evento, contribuindo diretamente para as metas desta Secretaria no que tange à valorização da mulher e à oferta de atividades que estimulem a reflexão crítica e a integração comunitária. Diante do exposto, a Secretaria da Mulher reitera o interesse público e a conveniência administrativa na realização deste espetáculo como forma de celebrar e honrar a população feminina de Lorena.GERAL · Lorena/SPR$ 35 mil
Dispensa17/08/2026PAGAMENTO PARA ARTIGOIDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 800
Inexigibilidade13/03/2026Pagamento de taxa decorrente de arrecadação dos direitos de autor e de seus conexos, relativos ao pagamento da retribuição autoral sobre a execução pública de obras musicais, lítero-musicais e fonogramas, de acordo com os critérios utilizados internacionalmente, com as prerrogativas constitucionais asseguradas no artigo 5º, inciso XXVII, “b”, da Constituição Federal, observados os dispositivos da Lei 9.610/98 e atualizações dadas pela Lei 12.853/13 e pelo Decreto 9.574/18. De acordo com a execução pública de músicas nos shows e festividades do 63º Aniversário de Emancipação Político-Administrativo do município de Catanduvas/SC.Prefeitura Municipal de Catanduvas · Catanduvas/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para pagamento da Taxa de Direitos Autorais em virtude da execução pública de obras musicais protegidas por direitos autorais durante a realização da 29ª Festa da Tainha, promovida pelo Município de Balneário Rincão/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 58 mil
Inexigibilidade19/05/2026PAGAMENTO DE TAXASPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 980
Inexigibilidade10/08/2026PAGAMENTO DAS TAXAS DE DIREITOS AUTORAIS DECORRENTES DA EXECUCAO PUBLICA DE OBRAS MUSICAIS DURANTE A 2 EXPOCATANDUVAS REALIZADA PELO MUNICIPIO DE CATANDUVAS PRPREFEITURA MUNICIPAL · Catanduvas/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade30/06/2026PAGAMENTO DE TAXA DE DIREITOS AUTORAIS, A PEDIDO DE VÁRIAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 147 mil
Concorrência - Eletrônica26/06/2026encerradoContratação de instituição financeira publica ou privada e/ou cooperativa de credito, para a cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal de Vereadores e FAPS de Pirapó/RS.MUNICÍPIO DE PIRAPÓ · Pirapó/RSR$ 267 mil
Inexigibilidade27/01/2026PAGAMENTO DE HONORÁRIOSESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 1 mil
Dispensa15/06/2026PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE Á PAGAMENTO DE TAXA DE DIREITOS AUTORAIS EM VIRTUDE DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS PROTEGIDAS POR DIREITOS AUTORAIS DURANTE A REALIZAÇÃO DA HEIMATFEST 2026 NO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA-SCPREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado[LICITANET] - CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE PROCESSAMENTO DOS PAGAMENTOS ORIGINADOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, FUNÇÃO PÚBLICA, CONSELHEIROS TUTELARES, ESTAGIÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE GURINAHATÃ-MG, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE E CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, SEM EXCLUSIVIDADEMUNICÍPIO DE GURINHATÃ/MG · Gurinhatã/MGR$ 0
Inexigibilidade12/05/2026PAGAMENTO DE TAXA DE DIREITOS AUTORAIS (MUSICAIS) REFERENTE À EXPO PALOTINA 2026, A SER REALIZADA NOS DIAS 14 À 17 DE MAIO, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOÃO LEOPOLDO JACOMEL A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 64 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para pagamento da Taxa de Direitos Autorais em virtude da execução pública de obras musicais protegidas por direitos autorais durante a realização do evento “4º RINCAO MOTOR SHOW 2026”, promovido pelo Município de Balneário Rincão/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade27/04/2026PAGAMENTO DE SENTENCA JUDICIALSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 7 mil
Dispensa05/05/2026Cessao onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos 2.210 servidores publicos do Municipio de Vacaria com exclusividade pelo periodo de 60 sessenta mesesPREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 3,0 mi
Inexigibilidade16/01/2026PAGAMENTO DE TAXA DE ART.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 108
Inexigibilidade05/05/2026Pagamento de taxa de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, referente à execução pública de obras musicais durante a realização do Aniversário de 95 anos da Cidade de Inhumas, ocorrido no dia 20 e 21 de março de 2026, no município de Inhumas/GO.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Inhumas/GOR$ 28 mil