Inexigibilidade13/01/2026CONTRATAÇÃO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO NO CURSO SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA DIRF NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAConsórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA · Florianópolis/SCR$ 850
Inexigibilidade22/04/2026Contratação de serviço de capacitação de pessoal por meio da participação de 1 (um) militar da Seção de Transporte Administrativo da Divisão Administrativa do Gabinete do Comandante do Exército, no Simpósio "I Encontro do SCDP - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal", ofertado pela IOC Capacitação Ltda (CNPJ 10.825.457/0001-99), a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu-PR, no período de 8 a 10 de junho de 2026, na modalidade presencial.GABINETE DO MINISTRO DO EXERCITO · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de serviço especializado da Capacity Treinamentos para participação de 1 servidora na Masterclass ‘Inteligência Artificial Aplicada à Administração Pública’, presencial, em Brasília/DFCOORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade10/04/2026Participação de 1 (um) servidor(es) no Curso “Os Impactos da Reforma Previdenciária sobre os Regimes Próprios de Previdência - EC nº 103/2019 e Averbação de Tempo de Serviço e Contribuição na Administração Pública - Portaria nº 1.467/2022 - MTP”.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação direta, por Inexigibilidade de licitação, da empresa CEAP BRASIL SOLUÇÕES EDUCACIONAIS PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA, com vistas à participação de 1 (um) servidor da Câmara Municipal de São Carlos no curso "Controle Interno das Câmaras Municipais", a ser realizado em Florianópolis/SC, no período de 14 a 17 de abril de 2026, promovido pelo CEAP BRASIL.Câmara de Vereadores do Município de São Carlos/SC · São Carlos/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade06/04/2026Contratação da empresa INFOCO-RH LTDA, CNPJ 44.825.501/0002-63, para participação de 1 (uma) colaboradora do Conselho Federal dos Técnicos Industriais – CFT no evento “4º Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público”CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade02/04/2026Participação de 1 (uma) empregada no evento “8º Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos (CONASJUR)”, a ser realizado na modalidade presencial pela empresa Inove Treinamento e Capacitação LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.088.618/0001-23, no período de 08 a 11 de junho de 2026, na cidade de Brasília - DFCONSELHO FEDERAL DE FARMACIA · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação de serviço de capacitação de pessoal por meio da participação de 1 militar do CCOMSEx no curso de pós-graduação strictu sensu – Mestrado Profissional Inovação em Comunicação e Economia Criativa - ofertado pela Universidade Católica de Brasília (UCB), modalidade presencial, duração máxima de 2 anos – 4 semestres (PCE-EECN/2026 – M26/DECEx025)GABINETE DO MINISTRO DO EXERCITO · Brasília/DFR$ 70 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação de empresa especializada, por meio de inexigibilidade de licitação – com amparo na alínea “f”, inciso III, art. 74, da Lei nº 14.133/2021 – para prestação de serviço referente à participação de 1 (um) oficial-general na World Conference on Quality and Improvement (WCQI) 2026, promovida pela American Society for Quality (ASQ), a ser realizada no período de 17 a 20 de maio de 2026, em Orlando, Flórida, Estados Unidos da América, a fim de atender a necessidade do Estado-Maior da ArmadaESTADO-MAIOR DA ARMADA · Brasília/DFR$ 9 mil
Inexigibilidade24/03/2026Contratação da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS, para viabilizar a participação de 1 (um) magistrado e de 2 (dois) servidores na 19ª edição do Curso Básico de Mediação Judicial, na modalidade EAD, com carga horária total de 168 horas-aula, a ser promovido pela Escola Superior da Magistratura.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação da empresa WeGov - Treinamento para Gestão Pública LTDA, para realização de treinamento voltado à capacitação na área de gestão estratégica de redes sociais institucionais . O evento terá a participação de 1 (um) participante, a servidora Thais Mannala.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO · Manaus/AMR$ 2 mil
Inexigibilidade16/03/2026O objeto da presente operação consiste na contratação de vaga para participação de 1 (um) servidor deste Tribunal no evento presencial “8º CONASJUR – Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em licitações e contratos administrativos”, a ser realizado no período de 8 a 11 de junho de 2026, em Brasília-DF.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 6 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação de empresa especializada para viabilizar a participação de 1 (uma) vereadora no curso de capacitação:CONGRESSO DE MULHERES. MULHERES NO PODER: FORÇA E TRANSFORMAÇÃO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES NOS MUNICÍPIOS: DA PROTEÇÃO Á AUTONOMIA. a ser realizado entre os dias 04 e 06 de Março de 2026, em Curitiba/PR.Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade11/03/2026Participação de 1 (um) servidor no curso "Apuração de infrações e aplicação de sanções: teoria, legislação, jurisprudência e prática, incluindo uso da IA como ferramenta de apoio na atividade de dosimetria", na modalidade presencial, a ser realizado no período de 29 a 31 julho de 2026, em Fortaleza/CE, junto à CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade11/03/2026Participação de 1 (um) servidor no "Curso de Formação de Instrutor de Armamento e Tiro", a ser realizado no período de 03 de março a 05 de abril de 2026, na modalidade presencial, na cidade de Brasília, junto à A&S CURSOS E TREINAMENTOS EM SEGURANÇA LTDA.STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade11/03/2026Participação de 1 (uma) servidora no curso "Habilitação em Laserterapia em Odontologia", na modalidade presencial, a ser realizado na cidade de Brasília/DF, nos períodos de 05 a 07 de março e de 16 a 18 de abril de 2026, junto ao INSTITUTO ARIA LTDA.STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade10/03/2026Custeio da matricula para participação na "1° marcha dos vereadores 2026", a ser realizado entre os dias 10/03/2026 e 12/03/2026, em Belo Horizonte, pelo verador Adriano Costa Alavarenga.CAMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG · Timóteo/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contratação direta, por inexigibilidade, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, ofertado pela AABC Organização de Eventos LTDA. A referida contratação é para participação de 1 (uma) servidora no evento "HR Summit".ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade05/03/2026Trata-se de uma contratação direta, por inexigibilidade, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, ofertado pela SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. A referida contratação é para participação de 1 (uma) servidora no evento "e-Social e EFDReinf com Foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos - Em Conformidade com a Última Versão do MOS, IN 2.145/2023, com Prática no Website do eSocial e Ambiente Simulado da EFD-Reinf e o Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)."ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade27/02/2026Trata-se de uma contratação direta, por inexigibilidade, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, ofertado pela AABC Organização de Eventos LTDA. A referida contratação é para participação de 1 (uma) servidora no evento "HR Summit".ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade25/02/2026Participação de 1 (uma) servidora desta Corte de Contas no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, a ser realizado no período de 23 a 26 de março de 2026, em formato presencial, em Foz do Iguaçu/PRTRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTE · Natal/RNR$ 7 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação de pessoa jurídica, notadamente a Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina - UVESC, organizadora do evento "Comunica+ - Imersão em comunicação pública para assessores das Câmaras de Vereadores", para inscrição e participação de 1 (uma) servidora da Câmara de Vereadores de Itá.CMV ITÁ - Camara Municipal de Vereadores · Itá/SCR$ 200
Inexigibilidade06/02/2026Participação de 1(um) servidor do Departamento de Planejamento e Controle Interno (DPLAN) do CREA PR no Curso: Relações entre LAI e LGPD nos Conselhos Profissionais, a ser realizado na forma on-line no dia 27 de Fevereiro de 2026.CONSELHO REG.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PR · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade30/01/2026Pagamento de inscrições para os 12 doze servidores indicados no processo n 11422026 para participação no 1 Evento de Previdência de 2026, RPPS 2026, o que Fazer?, que acontecerá nos dias 23 à 25 de fevereiro de 2026, em Foz do Iguaçu-PR, promovido pela APEPREV Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias do Estado e dos Municípios, portadora do CNPJ n 05.763.089000161.INST PREV MUNIC CACHOEIRO ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 13 mil
Dispensa19/01/2026Contratação de inscrição para participação de 1 (um) Vereador em evento presencial com tema relacionado a "Contratações Públicas sob Controle Legislativo e Social", com conteúdo programático que abranja as seguintes matérias: Lei 14133/2021, Controle Interno e Externo, Papel dos Tribunais de Contas, Responsabilização dos Agentes Públicos, Comissões, CPIs, Audiências Públicas, Portais de Transparência, Audiências Públicas, Conselhos, Ouvidorias e outros.CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ · Carandaí/MGR$ 2 mil