Inexigibilidade31/07/2026PARTICIPAÇÃO DE 4 SERVIDORES NO ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS.DEPTO DE LIC. E CONT/DPGF/GLM · Ibirité/MGR$ 14 mil
Dispensa29/05/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agência de viagens, compreendendo o fornecimento de passagens aéreas e hospedagem para as servidoras Karina Tombini e Rosangela Fatima Alves de Sa, destinados à participação de servidores da Vigilância Epidemiológica no X Congresso de Infectologia, a ser realizado no período de 10 a 12 de junho, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação direta, por inexigibilidade (art. 74, III, “f”, Lei nº 14.133/2021), de 03 (três) inscrições de servidores para participação no curso ministrado pela ESAFI sobre o Regime Previdenciário do Servidor Público, previsto para o período de 17 a 19 de junho de 2026.INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TEC.DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 12 mil
Inexigibilidade12/03/2026Participação de servidor na conferência Agile TrendsINST. NACIONAL DO SEMI-ARIDO-INSA · Campina Grande/PBR$ 3 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de 02 (duas) inscrições no curso presencial “ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO: NOVO MANUAL BRASILEIRO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO”, a ser realizado nos dias 13 e 14 de maio de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS, destinado à capacitação técnica de servidores da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito. O objeto compreende a participação dos servidores em capacitação especializada com carga horária de 14 horas/aula, contemplando conteúdo teórico e prático voltado à aplicação do Manual de Fiscalização de Trânsito Brasileiro conforme Resolução 985 do Contran.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade26/02/2026Participação de servidor do DEINF no evento HDI Service & Support World,BANCO CENTRAL DO BRASIL - BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 22 mil
Inexigibilidade17/08/2026Inscrição de servidor em ação de desenvolvimento.COORDENAçãO GERAL DE PATRIMONIO E LOGISTICA · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade07/05/2026Pagamento de 3 (três) inscrições para participação dos servidores lotados no Departamento Pessoal, no "4° Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público, que visa a capacitação dos servidores do Departamento Pessoal", o qual tem por objetivo investir na capacitação dos profissionais de RH para uma gestão pública eficiente e transparente. O evento destina-se diretamente aos servidores públicos e profissionais dos setores de Recursos Humanos, Pessoal, Gestores em sentido amplo e áreas finalísticas que trabalham direta ou indiretamente com as atividades de treinamento, planejamento de pessoal, assistência social, qualidade de vida e outros processos que envolvam pessoas. A participação no 4° Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público visa a capacitação dos servidores do Departamento Pessoal para realização dos trabalhos com maior presteza, além do atendimento a um dos princípios constitucionais da Administração pública que é a eficiência. Realizando capacitações espera-se que o agente público tenha melhor desempenho de suas atuações e atribuições. Como a atividade da Administração Pública é permanente e contínua, devido a sua natureza e relevância, é necessário a constante capacitação e disseminação de conhecimentos técnicos inerentes à execução das relevantes tarefas administrativas, nesse caso em especial as envolvendo Departamento Pessoal e Recursos Humanos.Departamento de Recursos Humanos · Céu Azul/PRR$ 15 mil
Dispensa16/06/2026Aquisição do serviço de hospedagem para a Procuradoria Geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas A presente contratação justifica-se pela necessidade de hospedagem de 02 (dois) servidores municipais no período de 24 a 26 de junho de 2026, no Hotel Nacional Inn Trevo, em apartamentos individuais (single), com café da manhã incluso, sendo o check-in no dia 24/06/2026, às 14h, e o checkout no dia 26/06/2026, às 12h. A hospedagem é necessária para possibilitar a participação dos servidores no XIV Simpósio de Direito Tributário Municipal, que será realizado nos dias 25 e 26 de junho de 2026, no mesmo local, na cidade de Campinas/SP. A contratação da hospedagem no período mencionado visa assegurar melhores condições de participação, deslocamento e aproveitamento do evento, além de atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, considerando a programação e a carga horária do simpósio. A hospedagem será destinada aos seguintes servidores: 01 – David Alexandre da Costa Pessoa – Matrícula nº 27.261 02 – Ingrid Vass – Matrícula nº 27.187GERAL · Jacareí/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade10/06/2026Participação de 01 (um) servidor desta Secretaria "Curso de Modelagem Financeira Avançada"PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · São Paulo/SPR$ 520
Inexigibilidade24/07/2026Fomento a participação de servidores do Sistema Nacional de Criminalístca, DITEC/PF e de outras unidades do órgão na participação em eventos, cursos e seminários, notadamente os vinculados às Ciências Forenses e técnicas para a realização de exames periciaisDIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA/DPF · Brasília/DFR$ 35 mil
Inexigibilidade28/05/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES, EQUIPE JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN ATRAVÉS DE PARTICIPAÇÃO NO LICITAPIPA 2026 - CONGRESSO PRAIANO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 25 A 28 DE MARÇO DE 2026, NA PRAIA DA PIPA - TIBAU DO SUL/RNCÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS · Jardim de Piranhas/RNR$ 9 mil
Dispensa19/01/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL, DESTINADA À SERVIDORA NARA ANDRESSA MENDES DE SOUZA, CPF: 041.329.811-69, TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA NO CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICAS, NOS DIAS 10 E 11 DE NOVEMBRO DE 2025. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JAUPACI GOPREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 160
Inexigibilidade26/02/2026Participação dos servidores Neil Medeiros, Layanne Eleutério S. Guimarães, Felipe Ferreira Fraga e Priscilla Andressa de Sousa Silva para participação no “Workshop Latino-Americano de CubeSat de 2026”, a ser realizado no período de 15 a 17 de março de 2026, em Florianópolis/SC, na modalidade presencial.AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade07/05/2026Pagamento de inscrição para participação de servidores no Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas - EBAP 2026. PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS. PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS ACADÊMICOS (CONGRESSOS, SIMPÓSIOS, ETC). NOME DO EVENTO: EBAP - Encontro Brasileiro de Administração Pública. LOCAL: BRASÍLIA - DF. PERÍODO DO EVENTO: 16 A 19 DE JUNHO DE 2026. DADOS BENEFICIÁRIOS: Catarine Palmieri Pitangui Tizziotti - XX888XX, Eduardo Giarola - XX776XX, Jaluza Maria Lima Silva Borsatto - XX979XX e Miriam Tiemi Takimura Oliveira - XX033XX.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · Uberlândia/MGR$ 2 mil
Dispensa07/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PASSAGENS AÉREAS IDA E VOLTA PARA O TRECHO FOZ DO IGUAÇU-PR – BRASÍLIA –DF, IDA 18/05/2026 RETORNO 22/05/2026 PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES NO 16ª ENGITECH, PROMOVIDA PELA INTERLEGIS DO SENADO FEDERAL. E IDA NO DIA 26/05/2026, RETORNO 29/05/2026 PARA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NO CURSO COM O TEMA: IMPEACHMENT MUNICIPAL, FUNDAMENTOS, CONDUÇÃO E CASOS PRÁTICOS, REALIZADO PELO MAPA INSTITUTO LTDA.Câmara Municipal de Matelândia · Matelândia/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de 1 (uma) vaga no Curso de Formação de Fiscal de Obras e Manutenção Predial, na modalidade presencial, para capacitação da servidora Marcia Baggi, na cidade de Campo Grande - MS. Prestação de serviços consistente no pagamento de inscrições para a participação de servidor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no CURSO DE FORMAÇÃO DE FISCAL DE OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL, que acontecerá no formato Presencial na cidade de CAMPO GRANDE/MS, nos dias 7 e 9 DE MAIO DE 2026.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL - 16-SR/MS · Campo Grande/MSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerradoA presente contratação tem por objetivo a seleção de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de hospedagem para servidores públicos em viagens a serviço ou no interesse da Prefeitura Municipal de Castelo.A necessidade da contratação decorre da participação de servidores municipais em eventos institucionais, visitas técnicas, seminários, congressos, reuniões, treinamentos, cursos e demais atividades relacionadas à Administração Pública. O serviço de agenciamento abrange a gestão de hospedagem e serviços correlatos, configurando-se como atividade essencial para garantir que os representantes do Município possam desempenhar suas funções em eventos externos, dentro e fora do estado, com logística adequada, conforto e segurança.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 33 mil
Dispensa30/06/2026REF.PAGAMENTO DE 02 INSCRICOES DE SERVIDORES PARA PARTICIPACAO NO CURSO Pratico de Imposto de Renda Tabela Progressiva Aliquota Fixa Retencao na Contratacao de Pessoa Juridica e Pessoa Fisica para os servidores Magnos Rogerio Schulz Setor de RH e Jones Santos de Oliveira Controle Interno Liquidacao a realizar se nos dias 12 e 13 03 2025 junto a sede do IGAM em Porto Alegre RS.MEDIANTE PA 831 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 2 mil
Dispensa13/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO NACIONAL, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE 02 (DUAS) PASSAGENS AÉREAS DE IDA E VOLTA, COM AS RESPECTIVAS TAXAS DE EMBARQUE INCLUÍDAS, DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DAS SERVIDORAS ASSISTENTE DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DIRETORA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, NO PERÍODO DE 06 A 08 DE ABRIL DE 2026. PARA PARTICIPAÇÃO DAS SERVIDORAS NO CURSO PROMOVIDO PELO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE).Gabinete da Sec. Mun. Ind. Com. Tur. Des. Econômic · Guaraciaba/SCR$ 2 mil
Dispensa15/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMISSÃO DE 02 PASSAGENS AÉREAS, PARA AS SERVIDORAS SILVANA JUSTI MOLINARI, DIRETORA ADMINISTRATIVA, E ELAINE ALVES LONGUE, CHEFE DE GABINETE PARA A CIDADE DE ARACAJU/SE, ENTRE OS DIAS 07 E 11 DE JULHO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA A PARTICIPAÇÃO DAS SERVIDORAS NO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE ARACAJU/SE, ENTRE OS DIAS 07 E 10 DE JULHO, EM PARCERIA COM A PLENÁRIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS.CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA · Iconha/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e natureza singular, consistentes na realização de Curso de Capacitação especializado sobre Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), destinado aos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Mariana – IPREV Mariana, que atuam na gestão previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), visando à atualização técnica quanto à legislação e aos procedimentos administrativos relacionados ao tema, com a participação de servidores de outros setores da Administração Municipal que também atuam em atividades correlatas ou que demandem conhecimento sobre a matéria.Unidade Única · Mariana/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade19/03/2026Contratação de empresa(s) credenciada(s) para a prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais, visando ao deslocamento de 3 (três) vereadores da Câmara de Vereadores de Itá/SC para participação no curso de capacitação "Legislativo Municipal e Relações Governamentais com Brasília", a ser realizado nos dias 24 a 27 de março de 2026, no município de Brasília/DF, bem como ao deslocamento de 2 (duas) servidoras para participação no curso de capacitação "Condutas vedadas e fiscalização do executivo em ano eleitoral", a ser realizado no mesmo período, no município de Florianópolis/SC.CMV ITÁ - Camara Municipal de Vereadores · Itá/SCR$ 24 mil