Inexigibilidade23/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTOPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 103 mil
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIASECRETARIA DA CAMARA · Campestre/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade22/04/2026[LICITANET] - Contratação de 19 inscrições para participação de vereadores e assessores da Câmara Municipal de Primavera do Leste – MT na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos MunicipaisCÂMARA MUNICIPAL PRIMAVERA DO LESTE - MT · Primavera do Leste/MTR$ 20 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME – Seccional São Paulo PROCESSO ADMINISTRATIVO - 340/2026 - (UNDIME/SP), para pagamento de anuidade institucional referente ao exercício de 2026, garantindo ao Município de Rio Grande da Serra acesso às ações institucionais, assessoramento técnico, formações e participação em eventos e fóruns promovidos pela entidade.Municipio De Rio Grande Da Serra · Rio Grande da Serra/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de Serviços de Assessoria JurídicaCONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 8A REGIAO · Fortaleza/CER$ 144 mil
Dispensa07/04/2026Passagens aéreas referente a participação de vereadores e assessores parlamentares para participar na “Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”, promovida pela Confederação Nacional de Municípios – CNM, a qual constitui evento consolidado em âmbito nacional, voltado à capacitação, articulação institucional e fortalecimento da atuação dos entes municipais perante a União.CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBA · Itatiba/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade31/03/2026CONTRATAÇÃO junto à Confederação Nacional de Municípios – CNM, de inscrição para fins de participação de vereadoras e assessores parlamentares desta Câmara Municipal na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 18 a 21 de maio de 2026, mediante as formalidades previstas no art. 72 da Lei n.º 14.133/2021.CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBA · Itatiba/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade28/05/2026SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORAMENTOMunicípio de Tupandi · Tupandi/RSR$ 4 mil
Dispensa23/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) INSCRIÇÕES, DISTRIBUÍDAS NAS MODALIDADES PRESENCIAL E VIRTUAL, PARA A PARTICIPAÇÃO DE SECRETÁRIOS, PROCURADORES, ASSESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO NO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO IAT, A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS 23 E 25 DE MARÇO DE 2026, NAS DEPENDÊNCIAS DO CLUB MED TRANCOSO, VISANDO À ATUALIZAÇÃO JURÍDICA E AO APERFEIÇOAMENTO DOS AGENTES ENVOLVIDOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ · Porto Seguro/BAR$ 34 mil
Inexigibilidade12/03/2026Participação de servidores da Assessoria de Inteligência Artificial - AIA na ação externa de educação 17th International Conference on Computational Processing of Portuguese (Propor 2026), a ser realizada na modalidade presencial.STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação de Assessoria ContábilCONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 14A REGIAO · Cuiabá/MTR$ 3 mil
Dispensa28/07/2026Contratação de serviços de Assessoria de Consultoria em SaúdePrefeitura Municipal de Quatro Irmãos · Quatro Irmãos/RSR$ 58 mil
Inexigibilidade08/03/2026Contratação de empresa especializada para viabilizar a participação de vereador e assessor parlamentar da Câmara Municipal de Feira de Santana no curso de capacitação e treinamento Administração Pública: Gestão Eficiente, referente à 1289ª edição.CAMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA · Feira de Santana/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade13/02/2026Contratação de 09 (nove) inscrição para a participação dos vereadores e assessora supracitada no curso “LEGISLATIVO SUMMIT 2026”.CAMARA DE VEREADORES DE SAO JOSE DO CERRITO · São José do Cerrito/SCR$ 22 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/01/2026encerradoASSESSORIA ASSISTÊNCIA SOCIALPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO SUL · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 54 mil
Dispensa28/04/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica aos usuários do CRAS, propositura de processos e recursos administrativos no âmbito do direito assistencial e previdenciário, propositura de ação judicial no âmbito do direito de família, participação em audiências judiciais e assessoramento a secretaria municipal de assistência social nos serviços extrajudiciais com acompanhamento e prestação de informações, em atendimento ao município de Lamim/MG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Unidade Única · Lamim/MGR$ 56 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/01/2026encerradoASSESSORIA ASSISTÊNCIA SOCIALMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 54 mil
Inexigibilidade12/06/2026Inscrição do Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Antônio Carlos, Luiz Felipe Wolkan Leite, para participação no 1º Encontro de Procuradores e Assessores Jurídicos Municipais, evento voltado à capacitação e atualização de profissionais que atuam na área jurídica da Administração Pública, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento técnico e profissional dos participantes e contribuir para o fortalecimento da atuação jurídica institucional.CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 2 mil
Dispensa19/03/2026Contratação de serviços de transporte aéreo de passageiros, conforme tabela abaixo, para atender à necessidade de deslocamento do Secretário de Administração, Senhor Claiton Rosa, e do Assessor de Planejamento, Senhor Marcelo Giacomelli, para a cidade de Curitiba/PR, com a finalidade de participação no evento Smart City Expo Curitiba/PR.ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade19/05/2026Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica parlamentar, de natureza predominantemente intelectual, executados de forma continuada, mediante atuação consultiva, emissão de pareceres, elaboração de estudos técnicos, suporte às comissões legislativas, participação em reuniões, orientação normativa e assessoramento técnico especializado relacionado ao processo legislativo municipal, incluindo atividades de revisão, atualização, consolidação e modernização do Regimento Interno da Câmara Municipal e revisão pontual da Lei Orgânica do Município, com adequações constitucionais, regimentais, procedimentais e de técnica legislativa, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “c”,§ 3º da Lei nº 14133/21, bem como na Lei Federal nº 14.039/2020.CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍBA - MS · Paranaíba/MSR$ 144 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ACADEMY BRASIL, REFERENTEN INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO "5º ENCONTRO DE ASSESSORES DE IMPRENSA DOS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO", QUE SERA REALIZADO NOS DIAS 05 E 06 DE AGOSTO EM CUIABA/MT.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP · Sinop/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 05 (cinco) inscrições destinadas à participação de Vereadores e do Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Tiros/MG no curso presencial "Modernização da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno: Diagnósticos, Adequações e Atualizações para 2026"CAMARA MUNICIPAL DE TIROS · Tiros/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade05/08/2026Participação do servidor Ivomar Rauber, Assessor de Comunicação do Município de Mondaí, na Imersão Gestão de Mídias Sociais no Setor Público – Operação, Publicidade e LGPD, promovida pela Unyflex Digital / Faculdade Unypública, a ser realizada entre os dias 18 e 21 de agosto de 2026, em Curitiba/PR.MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 3 mil