Dispensa15/05/2026AÇÃO SOCIAL- RECURSOS PRÓPRIOSPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 160
Inexigibilidade12/06/2026solicitação de inscrição para participação no treinamento Gestão Orçamentária, Financeira e Execução da Despesa Pública com Tecnologia e Inteligência Artificial, promovido pela INCAP Treinamentos, a ser realizado nos dias 22, 23 e 24 de junho de 2026, no município de Ji-Paraná/RO.CÂMARA MUNICIPAL ESPIGÃO DO OESTE · Espigão D'Oeste/ROR$ 2 mil
Dispensa15/05/2026AÇÃO SOCIAL- RECURSOS PRÓPRIOSPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de 06 (seis) inscrições para participação XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM que acontecerá nos dias 25 a 27 de Agosto de 2026, na cidade de Águas de LindóiaInstituto De Previdência Social Dos Servidores Municipal de Itupeva · Itupeva/SPR$ 6 mil
Dispensa15/05/2026AÇÃO SOCIAL- RECURSOS PRÓPRIOSPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade10/06/2026Participação no curso EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DE FORMA INTEGRADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, a ser realizado pela CONSULTRE, empresa considerada uma das maiores referências do Brasil na educação para a Administração Pública.MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC · Rio Branco/ACR$ 9 mil
Dispensa15/05/2026AÇÃO SOCIAL- RECURSOS PRÓPRIOSPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade09/06/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE "GESTÃO FINANCEIRA DO SUS- FINANCIAMENTO DA SAÚDE, PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO - PRESENCIALMENTE EM FOZ DO IGUAÇU/PR", A SER REALIZADO EM 19 E 20 DE MARÇO DESTINADO À QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PRDepartamento da Secretaria de Saúde · Bandeirantes/PRR$ 2 mil
Dispensa15/05/2026AÇÃO SOCIAL- RECURSOS PRÓPRIOSPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 4 mil
Dispensa01/06/2026SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA 09 SERVIDORES DA SUMPREV PARA PARTICIPAÇÃO NO XIX ENCONTRO JURÍDICO FINANCEIRO APEPREM EM ÁGUAS DE LINDÓIA/SPFUNDO DE PREV.SOCIAL DO MUNICIPIO/SUMARE/SP · Sumaré/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade24/04/2026Participação do servidor do Setor Financeiro em curso de aperfeiçoamento, na modalidade síncrona, sobre o pronto pagamento da Lei Federal 14.133/2021:consequência do Regime de Adiantamento da Lei Federal 4.320/194.CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL · Caxias do Sul/RSR$ 465
Inexigibilidade26/03/2026Aquisição de inscrições para participação no Curso de Administração Financeira e Orçamentária AFO Gestão Fiscal orçamentária e Financeira a ser realizado de forma presencial na cidade de FortalezaCE no período de 04 a 06 de março de 2026 com carga horária de 20 vinte horasCPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA · João Pessoa/PBR$ 10 mil
Inexigibilidade23/03/2026Inscrição de 06 (seis) colaboradores da Coordenação de Orçamento e Planejamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, para participação no evento “Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública”, promovido pela Consultre - Consultoria e Treinamento LTDA, com carga horária de 28 (vinte e oito) horas a ser realizado no período de 24 a 27 de março de 2026, no formato presencial em São Paulo/SP.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP · São Paulo/SPR$ 25 mil
Dispensa02/03/2026FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARAREMA E O CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – CRESAMU, TENDO POR OBJETO A DEFINIÇÃO DAS REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO NOS REPASSES DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRASGERAL · Guararema/SPR$ 1,3 mi
Inexigibilidade17/08/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de capacitação, atualização técnica e aperfeiçoamento contínuo dos servidores, dirigentes e conselheiros do Instituto de Previdência Municipal de Limeira - IPML, por meio da participação no XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM, a ser realizado no período de 25 a 27 de agosto de 2026. O evento reúne especialistas, gestores públicos e representantes dos órgãos de controle para debater temas estratégicos relacionados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), promovendo a disseminação de boas práticas, atualização normativa e o fortalecimento da governança previdenciária. A contratação contempla, ainda, a inscrição no curso "Pró-Gestão RPPS na Prática: Implantação, Certificação e Manutenção", cuja programação é voltada à implementação, manutenção e aperfeiçoamento do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS - Pró-Gestão RPPS. A capacitação permitirá aos participantes aprofundar conhecimentos sobre os requisitos de certificação, gestão por processos, controles internos, governança, gestão de riscos e melhoria contínua, contribuindo para a evolução da maturidade institucional do IPML. A participação no encontro e no curso proporcionará atualização quanto às alterações legislativas, entendimentos dos órgãos de controle, boas práticas de gestão previdenciária e soluções aplicáveis à realidade dos RPPS, possibilitando o aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos responsáveis pela gestão, fiscalização e tomada de decisões no âmbito do Instituto. Os conhecimentos adquiridos refletirão diretamente na eficiência administrativa, na segurança jurídica e na sustentabilidade financeira e atuarial do regime próprio.INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML · Limeira/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade30/03/2026[LICITANET] - Pagamento de 2 (duas) inscrições para participação de servidora da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO no curso: Oficina Execução Orçamentária e Financeira (EOF), e pagamento de 2 (duas) inscrições para participação de servidoras da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO no curso: Oficina CASP Contabilidade Aplicada ao Setor Público.CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO · Nova Mamoré/ROR$ 6 mil
Dispensa23/04/2026Contrato de rateio de transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas e assistenciais para o financiamento do projeto Vacimóvel, que visa a realização de ações de vacinação extramuros, no âmbito do Estado de Minas Gerais na forma da DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.302, DE 25 DE JULHO DE 2023PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 20 mil
Dispensa23/04/2026Contrato de rateio de transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do CISALV, e a transferência de recursos vinculados à imposto de renda na fonte e aplicação financeira dos recursos transferidos ao ConsórcioPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 73 mil
Dispensa07/04/2026A transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do serviço de transporte de saúde a serem desenvolvidas pelo consórcio, do qual o Município é parte integrante e a transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados à gestão associada de transporte sanitário de usuários do SUS.CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 67 mil
Dispensa30/03/2026A transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do serviço de transporte de saúde a serem desenvolvidas pelo consórcio, do qual o Município é parte integrante e a transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados à gestão associada de transporte sanitário de usuários do SUS.CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 81 mil
Dispensa28/01/2026A transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do Consórcio e/ou de seus programas.CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 351 mil
Dispensa15/01/2026Transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do serviço de transporte de saúde a serem desenvolvidas pelo consórcio, do qual o Município é parte integranteCONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 122 mil
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IDENTIFICAÇÃO, AUDITORIA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E REPASSES FINANCEIROS DEVIDOS AO MUNICÍPIO, REFERENTES AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) TABELA SUS, ROYALTIES DA EXPLORAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL, E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRAPrefeitura Municipal de Poços de Caldas · Poços de Caldas/MGR$ 1,0 mi
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de 10 (dez) inscrições, sendo 04 (quatro) servidores e 06 (seis) conselheiros, para participação no 19º Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM, promovido pela Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios - APEPREM, inscrita no CNPJ sob o nº 01.144.081/0001-66 a ser realizado no Centro de Convenções do Hotel Monte Real, localizado no Município de Águas de Lindóia/SP, entre os dias 25 e 27 de agosto de 2026.PREVIDÊNCIA · Peruíbe/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade13/08/2026Pagamento de inscrições para participação do XIX Encontro Jurídico e Financeiro APEPREM, a ser realizado nos dias 25, 26 e 27 de agosto de 2026, na cidade de Águas de Lindóia - SP, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.INST DE PREV SOC DOS SERV DO MUN DOURADOS · Dourados/MSR$ 8 mil