Dispensa20/01/2026PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA CONSISAMunicípio De Coqueiro Baixo · Coqueiro Baixo/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade17/06/2026O presente procedimento tem por objeto o credenciamento de Pessoas Jurídicas interessadas em aportar recursos sob a modalidade de patrocínio, mediante adesão a cotas de participação, visando à viabilização financeira dos eventos institucionais do CRCCE para os exercícios de 2026 e 2027.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CE · Fortaleza/CER$ 0
Dispensa09/02/2026PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS-AMFRI - PARA ENTREGA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO ENTE CONSORCIADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2026, COM VISTAS A FINANCIAR A EXECUÇÃO DE AÇÕES PREVISTAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO CONFORME CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 01/2025.Fundo Municipal de Saúde de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 0
Dispensa31/07/2026CONTRATAÇÃO DA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MODIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DESTINADA AO ATENDIMENTO DO AUMENTO DE CARGA DA UNIDADE CONSUMIDORA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO/MG, MEDIANTE PAGAMENTO DA PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO APROVADOS PELA CONCESSIONÁRISECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 100 mil
Inexigibilidade30/07/2026A prestação de serviço de engenharia relativo ao Afastamento/Remoção de rede de média tensão (13,8 kV) e construção/adequação de rede de baixa tensão, com participação financeira do consumidor, visando atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL) – Campus Batalha.INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA · Batalha/ALR$ 26 mil
Dispensa14/01/2026PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICOP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 36 mil
Inexigibilidade23/06/2026Execução de deslocamento, remoção e instalação de rede na Rua São Francisco Solano de acordo com Termo de Participação Financeira que estabelecem condições para a realização de obra no sistema elétrico de distribuição, diretamente pela RGE ou por terceiro legalmente habilitado, destinada a beneficiar a iluminação pública no município de Não-Me-Toque, de acordo com projeto de engenharia.Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 29 mil
Dispensa14/01/2026PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICOP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 88 mil
Inexigibilidade03/06/2026Execução de obra de conexão e Participação Financeira do Cliente (PFC) junto à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para fornecimento de energia elétrica no mercado livre (Ambiente de Contratação Livre – ACL). A Unidade Consumidora a ser criada atenderá à operação de captação, tratamento e distribuição de água do Poço 55 no Distrito de Cruz das Posses. DFD - 260529RAB-1 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVOSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 69 mil
Dispensa14/01/2026PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICOP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 88 mil
Inexigibilidade21/05/2026AUXILIO FINANCEIROMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 1,0 mi
Dispensa20/05/2026encerradoPRESTAÇÃO DE PAGAMENTO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO CONSUMIDOR (PFO) DE INSTALAÇÃO DE MEDIDOR DE ENERGIA E EQUIPAMENTO AUXILIARES PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA 112,5 KW, NA TENSÃO NOMINAL DE 13,8 V, NÚPREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA · Paranaiguara/GOR$ 46 mil
Dispensa30/07/2026RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 1 mil
Dispensa05/05/2026Contratação do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari- CONSISA, visando a participação financeira para adesões a serviços credenciados nas áreas de obras e infraestrutura para o exercício de 2026, conforme especificações no Termo de Referência Anexo II do Edital;PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO · Pouso Novo/RSR$ 1,1 mi
Dispensa30/07/2026RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICOGABINETE DA PREFEITA · Tarumã/SPR$ 39 mil
Dispensa22/04/2026Constitui objeto deste processo a contratação do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari- CONSISA, visando a participação financeira para adesões a serviços profissionais credenciados nas áreas de engenharia, arquitetura e ambiental no exercício de 2026, conforme especificações no Termo de Referência Anexo II do Edital;PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO · Pouso Novo/RSR$ 90 mil
Inexigibilidade18/03/2026Constitui objeto do presente Contrato de Rateio a definição dos valores, das regras e dos critérios de participação financeira do ente CONSORCIADO na cobertura das despesas operacionais relativas às atividades do CONSÓRCIO para o exercício de 2025.EPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO · Teresina/PIR$ 781 mil
Dispensa14/01/2026RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICOP.M. De Travesseiro · Travesseiro/RSR$ 15 mil
Dispensa26/02/2026[LICITANET] - Constitui objeto do presente CONTRATO DE RATEIO a definição dos valores, regras e critérios de participação financeira dos contratantes para o exercício financeiro de 2026, na cobertura das despesas operacionais das atividades pertinentes a administração da sede do Consórcio, na forma prevista no artigo 8º da Lei nº. 11/107/2005 e no Protocolo de Intenções ratificado mediante lei pelo município.MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MEDICI/RO · Presidente Médici/ROR$ 60 mil
Dispensa14/01/2026RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICOP.M. De Travesseiro · Travesseiro/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade28/01/2026PAGAMENTO A RGE DA PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO CONSUMIDOR - PFC DESLOCAMENTO DE REDE ELÉTRICA DE DISTRIBUIÇÃO PARA POSTES LOCALIZADOS NA RUA DE ACESSO AO AEROPORTO SEPÉ TIARAJUMUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 155 mil
Dispensa15/05/2026Ação Social - Recursos PrópriosPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 114
Inexigibilidade28/01/2026PAGAMENTO A RGE DA PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO CONSUMIDOR - PFC PARA EXTENSÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DE ACESSO AO AEROPORTO SEPE TIARAJUMUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 214 mil
Dispensa09/06/2026COBERTURA DE DESPESAS COM TERMO DE FOMENTO REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DA INSTITUIÇÃO OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPÍRITA OBREIROS DO SENHOR - OSCEOS NO 19° ARRAIÁ DE ITUMBIARA (2025). | COMPRAS AGRUPADAS DPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 3 mil
Dispensa26/01/2026Participação financeira para o exercício financeiro de 2026 no custeio das despesas do Programa SAMU SALVAR 192 (SEM BASE) – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no âmbito do Vale do Taquari, Taxa Administrativa, Medicamentos e Insumos Correlatos e Serviços Credenciados, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, Habitação e Assistência Social, em favor do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari, conforme especificações no Termo de Referência Anexo II do Edital.PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO · Pouso Novo/RSR$ 417 mil