Inexigibilidade29/07/2026
INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO
PODER LEGISLATIVO · Santa Helena/SCR$ 400
104 resultados para "Participar do Curso sobre"
Inexigibilidade19/06/2026
Inscrição de três (03) vereadores da Câmara Municipal de Antônio Carlos, Agostinho Pauli, Felipe Pereira dos Santos e Tatiana Junkes Schmitt, e da Assessora de Bancada do Partido Liberal (PL), Mariana Pereira, para participação no curso “Do Planalto à Câmara Municipal: Como as Decisões de Brasília Afetam o Município”, evento voltado à capacitação e atualização de agentes públicos acerca dos impactos das decisões e políticas adotadas no âmbito federal sobre a administração municipal e a atividade legislativa, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento técnico dos participantes, ampliar a compreensão sobre as relações interfederativas e contribuir para o fortalecimento da atuação institucional do Poder Legislativo Municipal.
CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade05/02/2026
INSCRIÇÃO EM CURSO.
Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade24/06/2026
Curso presencial de capacitação sobre Aspectos Jurídicos para a contratação de manutenção veicular: licitação para aquisição de peças e mão de obra, para os servidores Ágata Stopassola da Silva e Marcelo de Andrade Souza, nos dias 29/06 e 30/06/2026. Local: Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre. Valor: R$ 699,00 por participante. SMS. Inexigibilidade 116/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade24/02/2026
Curso e Capacitação
TRIBUNAL MARITIMO · Rio de Janeiro/RJR$ 23 mil
Inexigibilidade03/08/2026
Curso de capacitação presencial, sobre "Execução das emendas impositivas ao orçamento municipal LOA 2026", para as servidoras Laura Pietzsch Leiria e Tatiele Herberts Althaus, sendo nos dias 06/08/2026 e dia 07/08/2026, das 09h às 12h e das 13h às 17h. Local: Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre. Valor: R$ 699,00 por participante totalizando R$ 1.398,00. SMGP. Inexigibilidade 142/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 1 mil
Dispensa23/02/2026encerrado
CURSO ONLINE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 6 mil
Dispensa20/05/2026encerrado
CURSO ONLINE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 3 mil
Dispensa09/04/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO DE AUTOMAQUIAGEM PARA A REALEZA REPRESENTANTE DA 34ª FESTA DO IMIGRANTE, CONTEMPLANDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS VOLTADAS AO ENSINO DE TÉCNICAS DE MAQUIAGEM, ADEQUADAS A DIFERENTES OCASIÕES E EVENTOS OFICIAIS, INCLUINDO ORIENTAÇÃO SOBRE PREPARO DE PELE, ESCOLHA E APLICAÇÃO DE PRODUTOS, HARMONIZAÇÃO DE CORES E CUIDADOS COM A DURABILIDADE DA MAQUIAGEM, COM O OBJETIVO DE CAPACITAR AS PARTICIPANTES PARA UMA APRESENTAÇÃO PESSOAL ADEQUADA DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES REPRESENTATIVAS.
Memória, História, Cultura e Arte · Timbó/SCR$ 540
Inexigibilidade15/06/2026
Curso de capacitação presencial, sobre "A Aplicação do Processo Administrativo Especial PAE", para as servidoras Viviane Dilkin Marques Hara, Isaura Maria Mazurana Tegner, Nieli Becker Wingert e Mariângela Corrêa Manéa, sendo no dia 15/06/2026 e dia 16/06/2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h. Local: Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre. Valor: R$ 629,00 por participante. SMGP. Inexigibilidade 104/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade28/05/2026
CURSO
Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade22/04/2026
Curso de capacitação presencial, sobre "Aspectos Jurídicos para a Contratação de Manutenção Veicular: Licitação para Aquisição de Peças e Mão de Obra", para a servidora FABIANA FRAGA CINTRA do DLC/SMGP, sendo no dia 23/04/26 das 09h às 12h e das 13h às 17h e dia 24/04/26 das 09h às 12h. Local: Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre. Valor: R$ 699,00 por participante. SMGP. Inexigibilidade 85/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 699
Dispensa06/01/2026encerrado
CURSO
SECRET.OBRAS,PLANEJ.URBANO E HABITAÇÃO · Andradina/SPR$ 380
Inexigibilidade15/05/2026
Valor referente a inscricao no Curso Presencial Intensivo sobre a Lei de Licitacoes e Contratos aspectos gerais e atuais da aplicacao da Lei a ser realizado nos dias 18 e 19 de maio de 2026 e no Curso Presencial Impugnacoes e recursos na Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos Lei Federal n 14.133 21 a ser realizado no dia 20 de maio de 2026 ambos promovidos pela DPM Educacao LTDA junto a sua sede em Porto Alegre RS do qual participara as servidoras Taize Andreia Rodrigues Fabiane Chagas Rodrigues Taciana Rubia Stefani Simone Chagas Rodrigues e Giomara Bester Damian.
PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 6 mil
Dispensa25/03/2026
CURSO
Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 2 mil
Dispensa22/06/2026
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CURSO T&D COSO – IN COMPANY, NA MODALIDADE ONLINE SÍNCRONA, PARA A PARTICIPAÇÃO DE 75 EMPREGADOS LOTADOS NA DIRETORIA AUDITORIA INTERNA (DIAUD), COM FOCO NA CAPACITAÇÃO DE AUDITORES, GESTORES E ASSESSORAMENTO SOBRE VISÃO GERAL DA ESTRUTURA DO COSO, COM HISTÓRICO E PRINCÍPIOS, ABORDANDO A UTILIZAÇÃO DO COSO EM AUDITORIA E CONSULTORIA, E VISÃO GERAL DA NORMA ABNT NBR ISO 31000/2018. SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 03 A 07/08 (TURMA 1), 10 A 14/08 (TURMA 2) E 17 A 21/08 (TURMA 3), DIVIDIDOS EM 3 TURMAS DE 25 PARTICIPANTES CADA, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS, O QUAL SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DE WEBINAR DIVIDIDO EM 5 ENCONTROS. O CUSTO TOTAL É DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS).
GECOT · Brasília/DFR$ 42 mil
Dispensa17/04/2026encerrado
CURSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 9 mil
Dispensa20/04/2026
CURSO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 356
Inexigibilidade15/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TREINAMENTO COM PALESTRAS, DEBATES E TROCAS DE EXPERIÊNCIAS EM BELO HORIZONTE- MG, EVENTO SUAS 360, OFERECIDO PELA EMPRESA JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕS SOCIAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 08.582.479/0001-23, LOCALIZADA NA AVENIDA PETER HENRY ROLFS, 305, LOJA 20, CENTRO, VIÇOSA- MG, CEP: 36.570.087, COM REALIZAÇÃO NA CIDADE DE BELO HORIZONTE- MG, NA EXPO MINAS NOS DIAS 28 E 29 DE ABRIL DE 2026. PARTICIPARÃO DO CURSO A SRA. ANA PAULA MARIQUITO MONTES, ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, NOEMY DE SOUZA CLARINDO, COORDENADORA DE PROGRAMA SOCIAIS E DAIANE CRISTINA ROQUE E SILVA, CHEFIA DO CRAS. JUSTIFICATIVA: A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA TROCAR EXPERIÊNCIAS ENTRE OS TRABALHADORES, GESTORES E ESPECIALISTAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) PARA CONSTRUÇÃO DE CONHECIMENTOS BASEADOS NOS QUATRO PILARES PARA EXCELÊNCIA NA GESTÃO DO SUAS, DESENVOLVIDOS PELO GESUAS, QUE CONTRIBUEM PARA O AVANÇO NA ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, PROPORCIONANDO AOS PARTICIPANTES MAIOR CLAREZA SOBRE QUAIS CAMINHOS SEGUIR PARA GERAR MAIOR IMPACTO NA VIDA DAS PESSOAS ATRAVÉS DAS AÇÕES DO SUAS, PAVIMENTANDO OS CAMINHOS PARA O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM PROL DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E EQUÂNIME.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 4 mil
Dispensa21/05/2026
CURSO
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade15/04/2026
O evento Curso Responsabilidade Criminal de Prefeitos e Vereadores 2026, promovido pelo CEAP Brasil, conta com palestras sobre diversos assuntos da rotina da administração pública, os quais são necessários para boa gestão dos recursos públicos e prática legislativa dos municípios brasileiros. A Câmara Municipal de Herval d’ Oeste anualmente prioriza a capacitação de servidores e vereadores a fim de buscar a excelência da gestão. Por Isso este evento deve ser contratado por esta casa legislativa. Segue abaixo o descritivo das palestras do referido evento a ser realizado nos dias 14 à 17 de abril de 2026 Local Auditório Hotel Casteumar, Rua Filipe Schmitd, 1260 Centro Florianópolis - SC. Quando prefeitos e vereadores podem responder por crimes, infrações político administrativas e improbidades. Como funciona o julgamento das contas do prefeito pela Câmara Municipal. Qual o Papel do Tribunal de Contas e como interpretar o parecer prévio. Quando e como a Câmara pode rejeitar as contas do prefeito. Como conduzir processos de cassação de mandato com segurança jurídica Quais são as garantias legais que devem ser respeitadas nos processos políticos . Como evitar erros que podem anular decisões da Câmara. Boas práticas para conduzir processos de responsabilidade no Legislativo. Sistema constitucional de controle das contas públicas. Parecer prévio do Tribunal. Julgamento das contas pela Câmara Municipal. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Consequências jurídicas da Rejeição das contas. Agentes políticos no sistema constitucional brasileiro. Espécies de responsabilidade dos agentes políticos. Responsabilidade cívil do prefeito e dos vereadores. Atuaçãodos órgãos de controle. Infraçãções político-administrativodo prefeito. Processo de cassação de mandato de prefeitos. Garantia processuais no processo de cassação. Processo de Cassação de mandato de vereadores. Boas Práticas institucionais na condução de processo político. Participantes do Curso, Vereadores Eduardo Ramella, Valdenir Antônio Rodrigues e Olacir Cavalli.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE HERVAL D' OESTE · Herval d'Oeste/SCR$ 7 mil
Dispensa17/08/2026
CURSO
Agua De Ivoti · Ivoti/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade04/03/2026
CURSO
Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 3 mil
Dispensa16/03/2026
CURSO
Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 890
Dispensa08/04/2026
CURSO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 3 mil