Concorrência - Eletrônica04/08/2026encerradoPermissão onerosa de uso de espaços físicos destinados à exploração comercial no Novo Terminal Rodoviário de Passageiros.Unidade Única · Capelinha/MGR$ 107 mil
Concorrência - Eletrônica04/08/2026encerradoPermissão Administrativa, mediante licitação na modalidade concorrência, de Uso Oneroso de Bem Público dos espaços comerciais localizados no Terminal Rodoviário do Município de São Vicente/SP, conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexosSão Vicente · São Vicente/SPR$ 6 mil
Dispensa04/08/2026Permissão administrativa onerosa e temporária de uso de espaço público com encargos para implantação, disponibilização, operação, manutenção e desmontagem da infraestrutura destinada aos camarotes, área VIP e estruturas complementares da FICTAM EXPOSPrefeitura Municipal de Tambau · Tambaú/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade28/04/2026PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREAS PÚBLICAS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDASPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA · Cachoeira Dourada/GOR$ 35 mil
Concorrência - Eletrônica04/08/2026encerra hojePermissão de uso, a título oneroso, de Bens Imóveis de Domínio da União, para realização do Evento Domingo Aéreo AFA 2026ACADEMIA DA FORCA AEREA · Pirassununga/SPR$ 100
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerradoPERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PUBLICO PARA INSTALÇÃO DE CAMAROTEPrefeitura Municipal de Jaiba - MG · Jaíba/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade31/07/2026A PERMISSÃO NÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE EM ANEXO AO PAVILHÃO DE EVENTOS PROFESSORA MARIA CELINA VIDOTTO IMHOF VISANDO A EXPLORAÇÃO DE PONTOS DE ALIMENTAÇÃO DURANTE A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BRUSQUE/SC QUE OCORRERÁ DIA 03 DE AGOSTO DE 2026Fundação Municipal de Turismo · Brusque/SCR$ 0
Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerradoPERMISSÃO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS RESERVADOS PARA FUNCIONAMENTO A TÍTULO GRATUITO, DE 03 (TRÊS) QUIOSQUES NO MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO/MG.Unidade Única · Padre Paraíso/MGR$ 0
Pregão - Presencial31/07/2026encerradoPERMISSÃO DE USO ONEROSA DE CONTAINERS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ITARIRIDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO · Itariri/SPR$ 115 mil
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerradoPERMISSÃO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS RESERVADOS PARA FUNCIONAMENTO A TÍTULO GRATUITO, DE 03 (TRÊS) QUIOSQUES NO MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO/MG.DEPARTAMENTO DE CULTURA · Padre Paraíso/MGR$ 0
Concorrência - Presencial31/07/2026encerradoA presente licitacao tem por objeto Concessao de Permissao de exploracao do servico de automoveis de aluguel TAXI .EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 4
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerradoPermissão Onerosa de Uso de Espaço Público para instalação de Parque de Diversões Itinerante no Sítio Histórico de Igarassu durante a comemoração de aniversário da cidade e Festa dos Padroeiros os Santos Cosme e Damião 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU · Igarassu/PER$ 30 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerradoPERMISSAO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DAS INSTALAÇÕES DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA AV. RUI SEIXAS, 1500 - JD AEROPORTO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica30/07/202619 diasOutorga de permissão de uso, a título não oneroso, de imóvel público destinada à instalação de empresa, como parte da política de incentivo ao desenvolvimento econômico do Município de Marilândia do Sul- PR.MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL · Marilândia do Sul/PRR$ 0
Concorrência - Eletrônica06/05/20266 diasCONCESSÃO DE BEM PÚBLICOMunicípio De Cidreira · Cidreira/RSR$ 905 mil
Credenciamento30/07/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO O CREDENCIAMENTO VISANDO À SELEÇÃO DE EMPRESAS, INSTITUIÇÕES, STARTUPS, UNIVERSIDADES, ENTIDADES E PARCEIROS DO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO PARA PERMISSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE ESPAÇOS EXPOSITIVOS, DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO INOVATEC42, PROMOVIDO PELA DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - PR · Castro/PRR$ 94 mil
Inexigibilidade30/07/2026PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE ESPAÇOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE NO PAVILHÃO DE EVENTOS PROFESSORA MARIA CELINA VIDOTTO IMHOF VISANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE CHOPP ARTESANAL E BEBIDAS NÃO-ALCOÓLICAS DURANTE A REALIZAÇÃO DE SHOW NACIONAL NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2026 POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DE 166 ANOS DE BRUSQUE/SCFundação Municipal de Turismo · Brusque/SCR$ 0
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerradoPERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA CONSISTENTE NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDASSECT - Gerência de Cultura e Turismo · Massaranduba/SCR$ 435 mil
Inexigibilidade30/07/2026Permissão de Uso de bem público tem por objetivo específico permitir a utilização da Estrada de Acesso ao Morro da Igreja, em Urubici, Santa Catarina, no dia 01 de agosto de 2026, no qual será realizado o evento denominado 21ª CORRIDA DESAFRIO URUBICI DE 50km, 24km, 10km e Mini Desafrio KidsSEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO · Curitiba/PRR$ 0
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL DENOMINADA "ESTACIONAMENTO DA FENARRECO", LOCALIZADA EM FRENTE AO CENTRO DE EVENTOS PROFESSORA MARIA CELINA VIDOTTO IMHOF E À ARENA MULTIÚSO, DURANTE A 39ª FESTA NACIONAL DO MARRECO - FENARRECO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES NO MODELO "CONTAINER", INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ENTRADA E SAÍDA DO ESTACIONAMENTO E CERCAMENTO DA ÁREA COM GRADIL.Fundo Municipal de Turismo - FUNTUR · Brusque/SCR$ 101 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerradoPERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL DENOMINADA "ESTACIONAMENTO DA FENARRECO", LOCALIZADA EM FRENTE AO CENTRO DE EVENTOS PROFESSORA MARIA CELINA VIDOTTO IMHOF E À ARENA MULTIÚSO, DURANTE A 39ª FESTA NACIONAL DO MARRECO - FENARRECO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES NO MODELO "CONTAINER", INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ENTRADA E SAÍDA DO ESTACIONAMENTO E CERCAMENTO DA ÁREA COM GRADILFundação Municipal de Turismo · Brusque/SCR$ 101 mil
Inexigibilidade30/07/2026AQUISIÇÃO DE BILHETES ESCOLARES PARA SEREM USADOS POR ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO NO PERÍODO JUNHO E JULHO/2026 CONFORME TERMO DE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO Nº 02/2026 NAS LINHAS OSÓRIO X ATLANTIDA SUL/MARIÁPOLIS E AQUISIÇÃO DE BILHETES ESCOLARES PARA SEREM USADOS POR ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO NO PERÍODO JULHO/AGOSTO/2026 CONFORME CONTRATO 221/2011 NA LINHA OSÓRIO X BORÚSSIA.MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO E ENSINO · Osório/RSR$ 58 mil